Seção II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 DIAS. OUTROSSIM, OFICIE-SE O INSTITUTO DE CRIMINALISTICA SOLICIT ADO O ENVIO DO LAUDO DE EXAME GRAFOTECNICO, CONSOANTE PARECER DO PARQUET. APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 24 DE ABRIL DE 2018. D ONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 283089-75.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 3 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NILTON SANTOS DA CRUZ VITIMA : FAZEN

Seção II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 INDICIADO : SANDRA CRUZ DA SILVA VITIMA : REBRACE COMERCIO E REPRESENATACOES EIRELLI DESPACHO : AUTOS N 1577 / 1 8 ( 20180 1401254 ) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE A ACUS ADA PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ( REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO

Seção II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 SE. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 23802-34.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 273 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : IVO ROBERTO DOS SANTOS VITIMA : ELIAMAR COELHO GUIMARAES DESPACHO : AUTOS N 273 /1 8 ( 201 800238023 ) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSAD O PARA, NOS TERM

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. GOIANIA/GO, 12 DE DEZE MBRO DE 2017. PROTOCOLO NR. : 83284-44.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 445 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILSON VALERIANO DE OLIVEIRA VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : RECEBO A DENU

Seção II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 NTEGRA, O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESEN TE INQUERITO POLICIAL, COM FULCRO NOS ARTS. 28 E 395, III DO CPP, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18, DO MESMO DIPLOMA PROCESSU AL, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-S E. GOIANIA, 29 DE OUTUBRO DE 2018. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 147343-41.201

Seção II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO C ICERO NAZARE CARLOS ARANHA E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIV AMENTO DESTES AUTOS, TOMANDO-SE AS CAUTELAS DE SEMPRE. AINDA, ACA TANDO O PARECER MINISTERIAL, DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUICAO DA FI ANCA PRESTADA, E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO

Seção II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 ODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08), POR NAO CONSTAR NOS AUTOS PEDIDO FORMAL PARA TANTO, ISTO CONFORME ORI ENTACAO DOUTRINARIA DO PROF. GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN VERBIS: ADMITINDO-SE QUE O MAGISTRADO POSSA FIXAR O VALOR MINIMO PARA A REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO PENA, E FUNDAMENTAL HA VER, DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL, UM PEDIDO F

Seção II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 TERIO PUBLICO, A FIM DE DECRETAR QUE SEJA EXPEDIDO O COMPETENTE M ANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DA SENTENCIADA CIRLENE MARIA DE OLIV EIRA MENDANHA PARA QUE ESTA INICIE O CUMPRIMENTO DA PENA. APOS O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO QUE SEJA ENCAMINHADA GUIA DE EXE CUCAO AO JUIZO DE EXECUCAO PENAL, DEVENDO CONSTAR DO EXPEDIENTE A RESSALVA DE QUE A REFERIDA CONDENADA ENCONT

Seção II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, CONSIDERANDO Q UE A LIBERDADE DO REQUERENTE REVELA PERIGO PARA MANUTENCAO DA ORD EM PUBLICA E SEU ENCLAUSURAMENTO PROVISORIO SER CONVENIENTE A INS TRUCAO CRIMINAL E PARA FUTURA APLICACAO DA LEI PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA E

Seção II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 . 02/03, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PA RA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACA O ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRI TO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA P RELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SEN HOR OFICIAL DE JUSTICA SE A ACUSADA POSSUI