Seção II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 NR. PROTOCOLO : 253330-66.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1417 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : YURI MIRANDA DO VALLE ADV REQTE : 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA DESPACHO : DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUP RA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 243988-31

Seção II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 S ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A FAZER A DOSIMETRIA DA PENA, AOS ACUSADOS, OBSERVANDO-SE O SEGUINTE: . ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FICA A PENA EM 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO PARA O CRIME DE ROUBO MAJORADO QUE FOI PRATICADO PELO ACUSADO. TENDO EM VISTA AS CIRCUNSTANCIAS ACI MA ANALISADAS, FIXO A PENA DE MULTA EM 20 (VINT

Seção II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 NR. PROTOCOLO : 364711-16.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1521 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : GLEDSON LACERDA SOARES ADV IND : 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI DESPACHO : PRIMEIRAMENTE CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA NOS PRESENTES AUTOS. VERIFICA-SE QUE O PRESENTE FEITO VEIO CONCLUSO PARA A DESTINACAO DE BENS APREENDIDOS. PELA RE

Seção II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - Edição Nº 2345 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : CLEOMAR ALVES MARIANO : ANDERSON CUPERTINO EUTROPIO : 18826 GO - ROBERTO PEREIRA MIRANDA 17189 GO - ANDRE LUCIO MENDES DE OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ASSIM, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL DEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO PELA DEFESA D E CLEOMAR ALVES MARIANO, DEVENDO, COMO DITO, RECOLHER A ORDEM PR I SIONAL

Seção II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICI AL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA C ONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCI A JUDICIARIA. GOIANIA/GO, 18 DE ABRIL DE 2016. DONIZETE MARTINS D E OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTO

Seção II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 29915-67.2019.8.09.0175 : 163 : FLAGRANTE/INQUERITO : GABRIEL DO ESPIRITO SANTO COSTA NAVES ALBERT FABIANO DANTAS DA COSTA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO: 201. 900.299.156 ACUSADOS: ALBERT FABIANO DANTAS DA CO STA E OUTRO RECEPCIONO O A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PREENCHIDOS OS R EQUISITOS LEGAIS DO ARTIGO 41, DO CODIG

Seção II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 ENCIAL PATRIO 2 , NO SENTIDO DE QUE ESTE E MAIS BENEFICO AO REU, POSSIBILITANDO MAIORES OPORTUNIDADES PARA O EXERCICIO DE SUA DEFE SA. NO MESMO SENTIDO, E O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. VEJA-SE: CONSTATADA A CONEXAO ENTRE O CRIME DE T RAFICO ILICITO DE ENTORPECENTES, TIPIFICADO PELA LEI N 11.343/06, COM O DE FALSA IDENTIDADE, DESCRITO PELO CODI

Seção II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 NR. PROTOCOLO : 56002-60.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 322 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RODRIGO DA CONCEICAO LIMA VITIMA : VILMAR GOMES DE ALMEIDA DESPACHO : PROTOCOLO N 2019.00 5 6. 0024 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02-A/02-B , CONCERNENTE AOS ACUSADOS RODRIGO DA CONCEICAO LIMA, MATHEUS PIN HEIRO DE ANDRADE E CLAUDIAN FERREIRA HIGINO , POR PREENCHER OS RE QUISITOS LEGAI

Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NR. PROTOCOLO : 226864-35.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1254 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VICENTE DE SOUZA PAES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 1254/17 (201702268645) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS . 02/04 , POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO P ARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDAC AO ALTERADA PELA LE

Seção II ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 OMO DAS DEMAIS CONSTANTES DO TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA, IMPLI CARA NA IMEDIATA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, COM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SALIENTO, FINALMENTE, QUE A PRISAO CAUTELAR TAMBEM SE JUSTIFICARA QUANTO E STIVEREM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES, OU SEJA, NAO SO PELO DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA, O IN