2.082 resultados encontrados para nomeado um defensor pertencente aos quadros - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 O ORA REQUERENTE ENCONTRA-SE RECOLHIDO. ENCAMINHE-SE JUNTAMENTE COM A ORDEM LIBERATORIA O COMPETENTE MANDADO DE CITACAO PARA CUMP RIMENTO SIMULTANEO, QUE TAMBEM PODERA ASSUMIR A FORMA DE CARTA PR ECATORIA. APOS, NAO HAVENDO RECURSO E, PROCEDIDAS AS INTIMACOES D E ESTILO, CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS PRINCIPAIS E ARQUIVE-SE OS PRES ENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. PUBLIQ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 SCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFE SA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, O U SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-L HE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. NAO CONSTAM DOS AUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDA CAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDEREM A ACUSACAO, POR E SCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFE SA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, O U SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 INDICIADO : GUILHERME ADLER DE JESUS MARTINS EDER ANDRADE COSTA VITIMA : EDIVALDO PEREIRA PIRES DESPACHO : PROTOCOLO N 201800 670685 SEGUE UMA (01) LAUDA A DECISAO EM RELAC AO NELIO JUNIOR RODRIGUES DE SOUZA. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01A/01-B, CONCERNENTE AOS ACUSADOS GUILHERME ADLER DE JESUS E EDER ANDRADE COSTA , POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE OS A CUSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : AUTOS N 841/18 (201800834262) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/05, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PAR A, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 43063-82.2018.8.09.0175 : 476 : ACAO PENAL : RONDINNELY MACHADO RIBEIRO JOAO JUNIO VAZ DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 37153 GO - JORGE ANTHONNY CHEDIAK REZENDE FILHO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.800.430.633 ACUSADO: RONDINNELY MACHADO RIBEIRO E OUTRO OUCA-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 OM O ARTIGO 109, IV, DO CODIGO PENAL A PRETENSAO ESTATAL PRESCREV E EM 08 (OITO) ANOS, SENDO QUE, ASSIM, O MENCIONADO LAPSO JA SE E NCONTRA SUPERADO. A PRESCRICAO RESULTA DA INATIVIDADE DO ESTADO N A PERSEGUICAO DO CRIME OU NA EXECUCAO DA PENA, DURANTE DETERMINAD O ESPACO DE TEMPO. PASSADO ESTE, NAO PODE MAIS O ESTADO PUNIR O I NFRATOR DA NORMA PENAL. FOI O QUE SE VERIFI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 A, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PR ELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENH OR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : HENRIQUE FERREIRA MENEZES : ALTAIR CARDOSO DE JESUS : 48048 GO - KRISHINAMURTI SEVERO DE LUNA SANTOS 48855 GO - LUCAS ANTONIO DA SILVA 50426 GO - MARIANA COSTA DESPACHO : AUTOS N 583/18 (201800542334) DESPACHO: 1) FOI SOLICITADA A FL. 2 05 A DESTRUICAO DA ARMA DE FOGO E DAS MUNICOES APREENDIDAS NOS AU TOS APOS A JUNTADA DE LAUDO PERICIAL (FLS.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 INDICIADO : PEDRO HENRIQUE DE SA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI DESPACHO : AUTOS N 279/19 (201900443915) DESPACHO: PR ELIMINARMENTE, DETERMI NO QUE O PRESENTE FEITO SE PROCESSE PELO RITO DA LEI N 11 343/06 DIANTE DISSO, E XPECA-SE MANDADO DE NOTIFICACAO PARA O DENUNCIAD O PEDRO HENRIQUE DE SA SILVA , A FIM DE QUE APRESENTE DEFESA PRE