DOEPE 26/01/2023 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano C Ć NÀ 19

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 1173 - Nomear KARANE SILVA LEITE para exercer o cargo em comissão de Gestora do Serviço de Proteção, símbolo DAS-5, da
Secretaria da Mulher.

Nº 1210 - Autorizar o afastamento do Estado de ANA LUIZA GONÇALVES FERREIRA DA SILVA, Secretária de Meio Ambiente,
Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, para participar da Assembleia Geral Ordinária - Consórcio Nordeste, na cidade de João
Pessoa – PB, no dia 20 de janeiro de 2023.

Nº 1174 - Nomear ALANA CRISTINA DE ALMEIDA LIMA ESTANISLAU para exercer o cargo em comissão de Gestora de Justiça e
Segurança, Gestor de Justiça e Segurança, símbolo DAS-5, da Secretaria da Mulher.
Nº 1175 - Nomear KATIHEEN TUANNY SIQUEIRA MARQUES para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial, símbolo DAS5, da Secretaria da Mulher.

Recife, 26 de janeiro de 2023

ATO DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2023.
Nº 195 - Nomear REGINA CÉLIA ALMEIDA SILVA BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Secretária da Mulher, símbolo DAS,
com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.

Nº 1176 - Nomear ANA VERÔNIKA DE OLIVEIRA VILA NOVA para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica, símbolo CAA-1,
da Secretaria da Mulher.

(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)

Nº 1177 - Nomear JOCLEIA NUNES SILVA COELHO para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Comunicação Social
e Imprensa, símbolo CAA-1, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.

ATOS DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2023.

Nº 1178 - Nomear MYRELLA BELÉM NUNES PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessora de Diretoria, símbolo CAA-2,
da Secretaria da Mulher.

N° 588 - Nomear BRUNO ALVES DE SANTANA para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Engenharia e Manutenção de
Hospital - Regional do Agreste - Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, a partir de 25 de janeiro de 2023.

Nº 1179 - Nomear SANDRA LUZIA MARIA DE SÁ para exercer o cargo em comissão de Assessora de Gerência, símbolo CAA-2, da
Secretaria da Mulher.

N° 589 - Nomear INACIA MAGALY DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Suprimentos de Hospital Regional do Agreste - Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, a partir de 25 de janeiro de 2023.

Nº 1180 - Nomear ISIS THAYZI SILVA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessora de Gerência, símbolo CAA-2, da
Secretaria da Mulher.

N° 594 - Nomear JAQUELINE BEZERRA CAVALCANTI CALADO para exercer o cargo em comissão de Gestora de Hospital Regional
– Hospital Dom Moura, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, a partir de 25 de janeiro de 2023.

Nº 1181 - Nomear BÁRBARA KELLY para exercer o cargo em comissão de Apoio de Gerência, símbolo CAA-4, da Secretaria da Mulher.

N° 597 - Nomear MARIA EDILZA SILVA DAS MERCÊS para exercer o cargo em comissão de Gestora Administrativa de Hospital
Regional – Hospital Dom Moura, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, a partir de 25 de janeiro de 2023.

Nº 1182 - Nomear JOSÉ DE ANCHIETA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Diretor Presidente, símbolo DAS-1, da
Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, a partir do dia 25 de janeiro de 2023.
Nº 1183 - Designar EDUARDO ELVINO SALES DE LIMA, matrícula nº 279.747-0, para exercer a Função Gratificada de Diretor de
Licenciamento Ambiental, símbolo FDA, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1184 - Nomear JOÃO FLORÊNCIO DE VASCONCELOS NETO para exercer o cargo em comissão de Superintendente Administrativo
Financeiro e de TI, símbolo DAS-3, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a partir de 25 de janeiro de 2023.
Nº 1185 - Nomear NAYARA LEITE DE FREITAS para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Assistência Social, símbolo
DAS-3, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a partir de 25 de janeiro de 2023.
Nº 1186 - Nomear MARCELA DE LIMA AMARAL para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Infraestrutura, Obras e Meio
Ambiente, símbolo DAS-3, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a partir de 25 de janeiro de 2023.
Nº 1187 - Nomear MARCYLO DE ALENCAR ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Gerente Financeiro, símbolo DAS-4, do
Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a partir de 25 de janeiro de 2023.
Nº 1188 - Nomear DIANDRA LOPES SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Infraestrutura e Obras, símbolo DAS-4,
do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a partir de 25 de janeiro de 2023.
Nº 1189 - Nomear RAMON MENDONÇA DE SOUZA ABELENDA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Meio Ambiente,
símbolo DAS-4, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a partir de 25 de janeiro de 2023.
Nº 1190 - Nomear ANTÔNIO RAMOS TAVARES FILHO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Planejamento, símbolo CAA2, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a partir de 25 de janeiro de 2023.

N° 598 - Nomear DANIEL VITOR PEREIRA DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Gestor Médico de Hospital Regional –
Hospital Dom Moura, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, a partir de 25 de janeiro de 2023.
N° 603 - Nomear HERBERTTON RAMON DE FREITAS MELO para exercer o cargo em comissão de Assistente de Hospital - Regional
do Agreste - Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru, símbolo CAA-3, da Secretaria de Saúde, a partir de 25 de janeiro de 2023.
N° 605 - Designar ÂNGELA ANTONIETTA HENRIQUE LANNIA para exercer a Função Gratificada de Diretora Geral de Hospital Agamenon Magalhães, símbolo FDA, da Secretaria de Saúde, a partir de 25 de janeiro de 2023.
N° 608 - Designar GUACYRA MAGALHÃES PIRES BEZERRA para exercer a Função Gratificada de Diretora Geral de Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru, símbolo FDA, da Secretaria de Saúde, a partir de 25 de janeiro de 2023.
N° 612 - Designar RENATA BEZERRA BARRETO para exercer a Função Gratificada de Diretora Geral de Hospital - Barão de Lucena,
símbolo FDA, da Secretaria de Saúde, a partir de 25 de janeiro de 2023.
N° 614 - Designar FRANK FERNANDES LIMA para exercer a Função Gratificada de Superintendente Médico de Hospital - Regional do
Agreste - Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru, símbolo FDA-1, da Secretaria de Saúde, a partir de 25 de janeiro de 2023.
N° 616 - Designar MYRIAN AZOUBEL SALES para exercer a Função Gratificada de Gestora de Hospital Regional - Ulysses
Pernambucano/Recife, símbolo FDA-3, da Secretaria de Saúde, a partir de 25 de janeiro de 2023.
N° 617 - Designar DINALDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA para exercer a Função Gratificada de Gestor de Hospital Regional - Jaboatão
Prazeres/Jaboatão dos Guararapes, símbolo FDA-3, da Secretaria de Saúde, a partir de 25 de janeiro de 2023.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS)

Nº 1191 - Nomear MANOEL DE JESUS SANTOS FILHO para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Segurança
Institucional, símbolo DAS-1, da Casa Militar, com efeito retrativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1192 - Nomear BÁRBARA BANDEIRA DE LUNA para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Apoio à ProcuradoriaGeral do Estado, símbolo DAS-2, da Casa Militar, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1193 - Nomear ANDRÉA REGINA ANDRADE DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Contratos e Convênios,
símbolo DAS-4, da Casa Militar, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1194 - Nomear SHIRLEY CORDEIRO E SILVA NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assessora de Assistência
Financeira, símbolo CAA-2, da Casa Militar, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1195 - Nomear LENICE DE GOES MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Secretária de Gabinete, símbolo CAA-3, da Casa
Militar, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1196 - Nomear IRANILDO MENDES DA LUZ para exercer o cargo em comissão de Assistente Operacional de Segurança Institucional,
símbolo CAA-3, da Casa Militar, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.

ATOS DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2023.
Nº 644 - Nomear ANALÚCIA GUEDES CORDEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 645 - Nomear DIEGO SANTIAGO FIGUEIROA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desenvolvimento e Modernização
das Contratações Públicas, símbolo CAA-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 673 - Designar TATIANA BRENDA CHIANCA AQUINO DE CARNEIRO, matrícula nº 299.662-6, para exercer a Função Gratificada
de Gestora de Qualidade do Programa Expresso Cidadão, símbolo FDA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01
de janeiro de 2023.
Nº 675 - Designar HENRIQUE SALES DE OLIVEIRA, matrícula nº 324.615-9, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Contratos
Corporativos, símbolo FDA-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS)

Nº 1197 - Nomear CARLOS ALBERTO DE LIMA ACIOLI para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-5,
da Casa Militar, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1198 - Designar JOSÉ MARCOS RODRIGUES DE SOUZA, para exercer a Função Gratificada de Diretor Administrativo e Financeiro,
símbolo FDA-1, da Casa Militar, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1199 - Designar LÚCIO FLÁVIO DE CAMPOS SILVA, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Segurança Institucional,
símbolo FDA-3, da Casa Militar, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1200 - Designar JOSÉ HENRIQUE DA SILVA JÚNIOR, para exercer a Função Gratificada de Assessor Especial de Controle Interno,
símbolo FDA-4, da Casa Militar, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.

ATOS DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2023.
Nº 733 - Nomear JULIENY SIQUEIRA DIAS VIDAL WANDERLEY para exercer o cargo em comissão de Gerente de Controle Interno,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 734 - Nomear ANDRESSA CAROLAINE LÚCIO GADÊLHA para exercer o cargo em comissão de Gerente Financeira, símbolo DAS4, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS)

Nº 1201 - Designar IRLA ALVES DA SILVA, matrícula nº 4085825, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Administração
Institucional, símbolo FDA-4, da Casa Militar, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1202 - Designar ADRIANO NOVAES CABRAL, matrícula nº 3729141, para exercer a Função Gratificada de Gestor da Setorial
Contábil, símbolo FDA-4, da Casa Militar, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 1203 - Nomear JOSE LUIZ BENJAMIN JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CAA 2, da Casa Militar, com
efeito retroativo a 02 de janeiro de 2023.

ATOS DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2023.
Nº 743 - Nomear CLÁUDIA REGINA DE FARIAS RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Diretora Vice-Presidente, símbolo
DAS-2, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
Nº 748 - Nomear SANDRA ALVES BARBOSA SPINELLI para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-4, da
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, a partir de 01 de fevereiro de 2023.

Nº 1204 - Nomear JOSEMAR FERREIRA CANDIDO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CAA 2, da Casa Militar,
com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2023.

(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS)

Nº 1205 - Autorizar a prorrogação da cessão à Câmara dos Deputados, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005,
do servidor CLÁUDIO CARLOS DA CRUZ PLÁCIDO, matrícula nº 039, do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros –
SUAPE, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2023.
Nº 1206 - Autorizar a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Olinda, conforme o Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017,
da servidora LIVIA MARIA ALVARO, matrícula nº 221.078-9, da Secretaria de Defesa Social, com ônus para órgão de origem, mediante
ressarcimento, até 31 de dezembro de 2023.

Vice-Governadoria
Vice-Governadora: Priscila Krause Branco
PORTARIA VG Nº 03/2023 DE 25 DE JANEIRO DE 2023

Nº 1207 - Autorizar a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, conforme o Decreto nº 44.105, de 16 de
fevereiro de 2017, do servidor GENILDO MACHADO DE ARAÚJO, matrícula nº 193.989-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com
ônus para órgão de origem, até 31 de dezembro de 2023.
Nº 1208 - Autorizar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme o disposto no Decreto nº 44.105, de
16 de fevereiro de 2017, c/c a Lei nº 12.341, de 27 de janeiro de 2003, do servidor ANTÔNIO CARLOS ANDRADE DE MELO
SOBRINHO, matrícula nº 960.009-4, da Secretaria de Defesa Social/CBM, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro
de 2023.
Nº 1209 - Autorizar o afastamento do Estado de GUILHERME REYNALDO DE RANGEL MOREIRA CAVALCANTI, Secretário de
Desenvolvimento Econômico, para tratar de assuntos de interesse do Estado, na cidade de São Paulo – SP, no dia 18 de janeiro
de 2023.

A VICE-GOVERNADORA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo relacionados, para Função Gratificada de Supervisão com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
MATRÍCULA
237.157-0
219.682-4
212.668-0
366.428-7
239.514-2

NOME
ALDEMIR EVANGELISTA DA SILVA
GIVALDO JOÃO DE FREITAS
JACILENE SILVA DE LIMA
LUZINETE MARIA DA SILVA
MARIA ELEILDA DE LIMA VASCONCELOS
PRISCILA KRAUSE BRANCO
Vice-Governadora