Poder Executivo ● 09/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 46 - 9 ATOS DO DIA 8 DE MARÇO DE 2019. Art. 3º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados: I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada; e O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 4328 –

Poder Executivo ● 26/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano C Ć NÀ 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1173 - Nomear KARANE SILVA LEITE para exercer o cargo em comissão de Gestora do Serviço de Proteção, símbolo DAS-5, da Secretaria da Mulher. Nº 1210 - Autorizar o afastamento do Estado de ANA LUIZA GONÇALVES FERREIRA DA SILVA, Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, para participar da Assembleia Geral Ordinária - Consórcio Nordeste, na cidade de João Pessoa – PB, no

Poder Executivo ● 25/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 222 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 3851 - Homologar a Resolução nº 057, de 10 de novembro de 2021, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação pertinente. Nº 3852 - Exonerar LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS do cargo em comissão de Secretário Executivo de Defesa Civil, símbolo DAS-1, da Casa Militar. Nº 3853 - No