DOEPE 25/11/2021 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVIII • NÀ 222
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ATOS DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 3851 - Homologar a Resolução nº 057, de 10 de novembro de 2021, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da
Legislação pertinente.
Nº 3852 - Exonerar LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS do cargo em comissão de Secretário Executivo de Defesa Civil, símbolo
DAS-1, da Casa Militar.
Nº 3853 - Nomear LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Proteção e
Defesa Civil, símbolo DAS-1, da Casa Militar.
Nº 3854 - Exonerar BÁRBARA BANDEIRA DE LUNA do cargo em comissão de Gerente Geral de Apoio Jurídico, símbolo DAS-2, da
Casa Militar.
Nº 3855 - Nomear BÁRBARA BANDEIRA DE LUNA para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Apoio à ProcuradoriaGeral do Estado, símbolo DAS-2, da Casa Militar.
Nº 3856 - Exonerar KATHLEEN CRISTY DUQUE CORTEZ MARINHO do cargo em comissão de Gerente Geral de Obras, símbolo
DAS-2, da Casa Militar.
Nº 3857 - Nomear KATHLEEN CRISTY DUQUE CORTEZ MARINHO para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Prevenção,
símbolo DAS-2, da Casa Militar.
Nº 3858 - Exonerar LUIZ JOSÉ GONÇALVES FONTES do cargo em comissão de Gerente Geral de Projetos, símbolo DAS-2, da Casa
Militar.
Recife, 25 de novembro de 2021
Nº 3885 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, c/c o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais da Administração (QOA) da
aludida Corporação, a CAPITÃ PM DORES ADRIANA LUCKVU DA COSTA MENDES, matrícula nº 950493-1, com efeito retroativo a
30 de setembro de 2021.
Nº 3886 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, c/c o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da
aludida Corporação, o CAPITÃO PM JANDUIRDES FONSECA DA SILVA COUTINHO, matrícula nº 106236-0, com efeito retroativo a
22 de setembro de 2021.
Nº 3887 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, c/c o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da
aludida Corporação, o CAPITÃO PM RODRIGO CHAGAS DE BARROS, matrícula nº 106261-1, com efeito retroativo a 30 de setembro
de 2021.
Nº 3888 - Tornar sem efeito o Ato nº 979, de 17 de fevereiro de 2017, na parte referente a servidora CLÁUDIA BELTRÃO DE
ALBUQUERQUE, matrícula nº 5.331-7.
Nº 3889 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, da servidora da Secretaria de Saúde, GERCINA MARIA NERY ALMEIDA, matrícula nº 224.340-7, com ônus para
o órgão de origem, até 01 de agosto de 2021.
Nº 3890 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, dos servidores da Secretaria de Saúde, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro
de 2021.
Nº 3859 - Nomear LUIZ JOSÉ GONÇALVES FONTES para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Restabelecimento e
Recuperação, símbolo DAS-2, da Casa Militar.
NOME
MATRÍCULA
Nº 3860 - Exonerar AMANDA ARAÚJO DE LIRA do cargo em comissão de Assessora, símbolo CAA-2, da Casa Militar.
Apolônio Eduardo Bezerra e Silva
137.105-3
Nº 3861 - Nomear AMANDA ARAÚJO DE LIRA para exercer o cargo em comissão de Assessora de Comunicação, símbolo CAA-2, da
Casa Militar.
Brivaldo José Gomes de Lima
226.217-7
Carlos Roberto de Abreu
227.224-5
Nº 3862 - Exonerar SHIRLEY CORDEIRO E SILVA NASCIMENTO do cargo em comissão de Assessora, símbolo CAA-2, da Casa Militar.
Cinthia Gusmão Ramos
229.530-0
Nº 3863 - Nomear SHIRLEY CORDEIRO E SILVA NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assessora de Assistência
Financeira, símbolo CAA-2, da Casa Militar.
Cleone Machado de Oliveira
232.169-6
Dalva Maria Albuquerque Pascoal
232.078-9
Nº 3864 - Exonerar MARÍLIA FIGUEIROA MENDONÇA do cargo em comissão de Assessora, símbolo CAA-2, da Casa Militar.
Danusia Lins da Costa
230.170-9
Nº 3865 - Nomear MARÍLIA FIGUEIROA MENDONÇA para exercer o cargo em comissão de Assessora de Assistência Social, símbolo
CAA-2, da Casa Militar.
Elizabete Maria dos Santos
224.280-0
Floriano Delmondes de Garcia Costa
226.210-0
Nº 3866 - Dispensar JOSÉ HENRIQUE DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 382.444-6, da Função Gratificada de Gerente de Controle
Interno, símbolo FDA-4, da Casa Militar.
Jonas Pinheiro da Silva
138.067-2
José Rodrigues Bezerra Neto
112.955-4
Nº 3867 - Designar JOSÉ HENRIQUE DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 382.444-6, para exercer a Função Gratificada de Assessor
Especial de Controle Interno, símbolo FDA-4, da Casa Militar.
Marcos Antônio Araújo Almeida
233.591-3
Maria do Socorro Lima Monteiro
232.567-5
Nº 3868 - Exonerar, a pedido, ANDRÉ PONTES DE SÁ MARQUIM do cargo em comissão de Coordenador de Engenharia, símbolo CAA2, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 12 de novembro de 2021.
Nº 3869 - Nomear RODRIGO AGUIAR DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Engenharia, símbolo CAA2, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 12 de novembro de 2021.
Nº 3870 - Exonerar RAFAEL SOARES DE CARVALHO do cargo em comissão de Gestor de Comunicação, símbolo DAS-5, da Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 03 de novembro de 2021.
Maria do Socorro Lira Correia
227.225-3
Marileide Santos da Silva
229.311-0
Milton José Souza de Carvalho
147.407-3
Nelma Patrícia Alves da Silva
231.581-5
Nelma Serejo Ribeiro
117.403-7
Nº 3871 - Exonerar FELIPE PEQUENO DE SOUZA SALGADO do cargo em comissão de Coordenador Jurídico de Contratos, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 03 de novembro de 2021.
Paulo Roberto Cavalcanti de Matos
107.410-5
Rosa Maria Gama Lapenda
207.709-4
Nº 3872 - Nomear FELIPE PEQUENO DE SOUZA SALGADO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Comunicação, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 03 de novembro de 2021.
Tereza Cristina Nobre de Souza Moura
229.163-0
Nº 3873 - Exonerar SANDRA CAROLINA ULISSES SAMPAIO do cargo em comissão de Gerente de Comunicação, símbolo DAS-3, da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 03 de novembro de 2021.
Nº 3874 - Nomear SANDRA CAROLINA ULISSES SAMPAIO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Apoio, símbolo
DAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 03 de novembro de 2021.
.
Nº 3875 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 682, de 13 de novembro de 2020,
publicada no DOE de 14 de novembro de 2020, da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, na Portaria
nº 255, de 15 de julho de 2021, publicada no DOE de 16 de julho de 2021, da Secretaria Executiva de Administração e Finanças,
ambas da Secretaria de Saúde, no Ofício SAD nº 628/2021 - GGJUG/GSAD, de 10 de novembro de 2021, e no Parecer nº 0438/2021,
da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, ANA LUCIA QUADROS LACERDA, do cargo de Médico, matrícula nº
230.046-0, da Secretaria de Saúde, nos termos do inciso II do artigo 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 3876 - Designar, tendo em vista o Decreto nº 51.247, de 24 de agosto de 2021, para compor o Comitê Técnico da Microrregião de Água
e Esgoto RMR-Pajeú: como representantes do Governo do Estado: LUIZ GUSTAVO COSTA FERREIRA NUNES; CLEYTON DE ARAÚJO
SILVA; e MÁRCIA MARIA GUEDES ALCOFORADO DE MORAES; como representantes dos Municípios; PAULO BANDEIRA DE LIMA;
MATHEUS VASCONCELOS; ÉRIKA DE ARAUJO MOURA SOARES; GERALDO MIRANDA CAVALCANTE; ELIAS DA SILVA; MARCO
ANTÔNIO DO NASCIMENTO SILVA; PÉRICLES TAVARES AUSTREGESILO FILHO; e HUMBERTO CORREIA LIMA JÚNIOR.
Nº 3877 - Designar, tendo em vista o Decreto nº 51.248, de 24 de agosto de 2021, para compor o Comitê Técnico da Microrregião de Água
e Esgoto do Sertão: como representantes do Governo do Estado: LUIZ GUSTAVO COSTA FERREIRA NUNES; CLEYTON DE ARAÚJO
SILVA; e ARTHUR PAIVA COUTINHO; como representantes dos Municípios; NATAN SANTANA CRUZ; VAGNER DA CONCEIÇÃO;
VALMAN RIVAS PEIXOTO DE CARVALHO; SIDNEY KAL-RAIS PEREIRA DE ALENCAR; PEDRO DA SILVA PIMENTEL JUNIOR;
JOÃO PAULO OLIVEIRA SANTOS; EDÉSIO MARQUES DE MEDEIROS; e CARLOS MARCELO ARAÚJO E SÁ.
Nº 3878 - Designar ELIANE VIEIRA FABRÍCIO, matrícula nº 263.557-7, da Secretaria de Educação e Esportes, para responder pelo
expediente da Unidade de Educação Infantil e dos Anos Iniciais, da referida Secretaria, no período de 03 de agosto a 01 de outubro de
2021, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 3879 - Designar JAILSON TIBURTINO DOS SANTOS, matrícula nº 303.169-1, da Secretaria de Educação e Esportes, para responder
pelo expediente da Gerência de Normatização do Sistema Educacional, da referida Secretaria, no período de 04 de outubro a 05 de
novembro de 2021, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares e licença médica.
Nº 3880 - Designar ALISON FAGNER SOUZA E SILVA, matrícula nº 245.294-4, da Secretaria de Educação e Esportes, para responder
pelo expediente da Gerência de Políticas Educacionais do Ensino Médio, da referida Secretaria, no período de 16 de novembro a 15 de
dezembro de 2021, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3881 - Designar QUITÉRIA LUCIANA VIEIRA MONTEIRO DE AZEVEDO, matrícula nº 176.061-0, da Secretaria de Educação e
Esportes, para responder pelo expediente da Gerência Regional de Educação Agreste Centro Norte, da referida Secretaria, no período
de 22 a 24 de novembro de 2021, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3882 - Designar HÊNIO COUTINHO PROCÓPIO DA CUNHA, matrícula nº 285.555-0, para responder pelo expediente da Gerência do
Instituto de Identificação Tavares Buril, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, no período de 17 de novembro a
06 de dezembro de 2021, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3883 - Designar RAMON CEZAR DA CUNHA TEIXEIRA, matrícula nº 296064-8, para responder pelo expediente do Departamento de
Repressão ao Crime Organizado, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, no período de 01 a 15 de dezembro
de 2021, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3884 - PROMOVER ao posto de CORONEL BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16
de outubro de 1974, c/c o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, para preenchimento da vaga existente no
Quadro de Oficiais Combatentes (QOC/BM), o Tenente-Coronel BM ARISTON ALVES ROQUE DA SILVA, matrícula nº 930.041-4, com
efeito retroativo a 30 de outubro de 2021.
Nº 3891 - Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, o servidor da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, MANOEL PEDRO CORREA, matrícula
nº 2894-0, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01 de junho até 31 de dezembro de 2021.
Nº 3892 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, da servidora da Secretaria de Saúde, GLÓRIA MARIA BARBOSA BITTENCOURT, matrícula nº 228.189-9, com
ônus para o órgão de origem, até 02 de junho de 2021.
Nº 3893 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, dos servidores da Secretaria de Educação e Esportes, ELIDA DE OLIVEIRA PAES BARRETO, matrícula nº
129.831-3, JOSÉ GUILHERME NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 101.422-6, e JULIANA DE SOUZA FERRAZ CURVELO,
matrícula nº 174.519-0, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios 2020 e 2021.
Nº 3894 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, e alterações, dos servidores do Instituto de Recursos Humanos – IRH, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem,
até 29 de fevereiro de 2020.
SERVIDOR
MATRÍCULA
Jessé Batista do Rego
214.150-7
Maria de Lourdes Brito Siqueira do Nascimento
12.756-6
Maria Mazarelo Alves
21.057-9
Zélia Maria de Sá Cordeiro Silva
21.034-0
Nº 3895 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, e alterações, dos servidores do Instituto de Recursos Humanos – IRH, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem,
no exercício 2020.
SERVIDOR
MATRÍCULA
Adinaldo de Souza Lima
12.983-6
Admilson Hermenegildo dos Santos
21.201-6
Alcides Martins da Silva Filho
24.975-0
Amon Francisco da Silva
12.957-7
Ana Maria Simões Silva
21.029-3
Analdo Benicio de Araújo
242.429-0
Anita Guimarães Burgos
20.017-4
Antônio Nogueira de Magalhães
21.062-5
Átila Alves Pires
201.538-2
Aurino Marques da Cruz Filho
243.131-9
Beuks Maria Monteiro Maranhão
202.275-3
Camila Tavares da Cunha
20.390-4
Célio Ferreira Amâncio
13.006-0