286 resultados encontrados para nomeio defensor publico pertencente aos quadros - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 DESPACHO : AUTOS DE N 1379/16 (201603343150) DESPACHO: TENDO OS ACUSADOS SID O INTIMADOS PESSOALMENTE (FLS. 426;429) APRESENTADAS AS RAZOES (F LS. 387V E 389/398) E CONTRARRAZOES RECURSAIS (FLS. 399/402), REM ETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA COM AS NOSSAS HOM ENAGENS DE SEMPRE. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 INDICIADO VITIMA ADV IND : LUIS MIGUEL DE LIMA OLIVEIRA : SAUDE PUBLICA : 54639 GO - JOSE CARLOS MENDES ARANTES JUNIOR DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS DE N 387/19 (201900605494) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CONTI DO NA CERTIDAO DE FLS. RETRO E COM FULCRO NO QUE DISPOE O 2 DO AR TIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA L
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 AUTOS NR. : 1752 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HAILTON DA SILVA SA JUNIOR VITIMA : CLENILSON GOMES NOGUEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE DE DANIEL DOS REIS DIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 107 , I, DO CODIGO PENAL E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAME
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 AUTOS N 2120/18 (201801451073) DESPACHO: DEVIDAMENTE INTIMADAS AS PARTES, E APRESENTADAS AS RAZOES E CONTRARRAZOES DO RECURSO APEL ATORIO INTERPOSTO PELA DEFESA, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA, PROCEDENDO AS ANOTACOES NECESSARIAS. DATA SUPRA. JOAO D IVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 64968-80.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1216 NATUREZA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS DE N 2122/18 (201801450654) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CONT IDO NAS CERTIDOES DE FLS. RETRO, COM FULCRO NO QUE DISPOE O 2 DO ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA L EI N 11.719/08) NOMEIO DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS D A DEFENSORIA PUBLIC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 O CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM C OMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, E, AINDA, DECRETACAO DA PRISAO PREVEN TIVA, DESDE QUE PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 312, DO CPP. TRAN SCORRIDO IN ALBIS O PRAZO DE PUBLICACAO DO EDITAL, BEM COMO O PRA ZO PARA A APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, ABRA-SE VISTA AO R EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA Q
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 SER LOCALIZADO O DENUNCIADO PAULO SERGIO DA SILVA , CITE-SE O ME SMO, VIA EDITAL , COM PRAZO DE 15 DIAS, PARA, NOS MOLDES DO ARTIG O 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 1 1.719/08), ATRAVES DE ADVOGADO, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO EDITAL QUE, CASO O ACUSA DO NAO TENHA ADVOGADO CONSTITUIDO NEM CONDI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 OS NAO DENUNCIADOS NESTA ACAO PENAL. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MORE IRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 125853-26.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2004 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JEFERSON MONTEIRO SANTANA DESPACHO : AUTOS N 1 365 / 1 8 ( 20 1801258532 ) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 ELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENH OR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA AS SISTENCIA JUDICIARIA. NAO CONSTAM DOS AUTOS BENS APREENDIDOS CUJO REGISTRO SEJA NECESSARIO NO CADASTRO NACIONAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 DONO DE CAUSA 1 , SEM AS FORMALIDADES LEGAIS, COM BASE NO ART. 26 5, DO REFERIDO ESTATUTO PROCESSO PENAL, ANTES DE DAR APLICACAO A PENA DE MULTA, INTIME-SE OS ADVOGADOS SUPRACITADOS, PARA QUE APRE SENTE AS ALEGACOES FINAIS, POR MEMORIAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CONSTE DA INTIMACAO A ADVERTENCIA ACERCA DA APLICACAO DA MU LTA PREVISTA NO ALUDIDO ARTIGO 265, CASO TRAN