286 resultados encontrados para nomeio defensor publico pertencente aos quadros - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 ACERCA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO PARA APRESENTAR A RESPECTIV A RESPOSTA A ACUSACAO. VEJA-SE A TRANSCRICAO DO REFERIDO DISPOSIT IVO: 2 NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO , CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, O JUIZ NOMEARA DEFENSOR PARA O FERECE-LA, CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS - GRI FEI A DEFENSORIA ORA NOMEADA, PODERA SER CO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 11.719/08) NOMEIO DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA DE FENSORA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS DPGO, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO PAULO RICARDO MOURAO DE SOUZA , A QUAL DEVERA SER INT IMADA ACERCA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO PARA APRESENTAR A RES PECTIVA RESPOSTA A ACUSACAO. VEJA-SE A TRANSCRICAO DO REFERIDO DI SPOSITIVO: 2 NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 TIVOS QUE JUSTIFIQUEM A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA (ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). RESTA PREJUDICADA A ANALISE DETERM INADA PELO TEXTO DO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08), PELA PROPRIA NATUREZA DA INFRACAO COMETIDA. ISENTO O SENTENCIADO DO PAGAMENTO DAS CUSTA S PROCESSUAIS, TOMANDO FUNDAMENTACAO IDENTICA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 S CAUTELAS DE PRAXE. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOU SA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 271893-11.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1536 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : JAQUELINE MAGNA DUARTE ADV ACUS : 30832 GO - GILBERTO PEREIRA DESPACHO : AUTOS N 1536/17 (201702718934) DESPACHO: CUMPRA-SE CONFORME REQUE RIDO PELO REPRESENTANTE DO M
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 32466-98.2011.8.09.0175 285 ACAO PENAL ACILON PEREIRA DO NASCIMENTO FE PUBLICA 2711 MT - ALBERTO GONCALVES DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 123/11 (201100324660) DESPACHO: 1-) NOS TERMOS DO ART 4 0 0, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11 719/08), DESIGNO O DIA _03_/
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 INDICIADO : ENDREW WILLIAN LOPES DE OLIVEIRA BRENO ROSA DA COSTA DESPACHO : AUTOS N 253/19 (201900393829) DE CISAO : TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. RETRO, ESTANDO OS AUTUADOS SOB CUSTODIA NO HOSP ITAL DE URGENCIAS DE GOIANIA HUGO, RESTA IMPOSSIBILITADA A REALIZ ACAO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA, CONFORME DETERMINA A RESOLUCAO N 2 13/15 DO CONSELHO NACIONAL DE JU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 NR. PROTOCOLO : 19164-55.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 240 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JURANDIR FERREIRA DA SILVA VITIMA : ANA MARIA FERREIRA ROCHA DESPACHO : AUTOS N 240/18 (201800191647) DESPACHO: DIANTE DO CONTIDO NA CERT IDAO DE FL. RETRO, RENOVE-SE A ORDEM CITATORIA DE FL. 82, PARA QU E SEJA CUMPRIDA NOS ENDERECOS INFORMADOS A FL. 66, QUAL SEJA, RUA MARECHAL RONDON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 ADO ISAAC GOES DA CUNHA, PARA APRESENTAREM DEFESA PRELIMINAR EM 1 0 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI N. 11.343/2006. CASO DEC ORRA O PRAZO ACIMA, SEM QUE O DENUNCIADO TENHA APRESENTADO DEFESA , NOMEIO-LHE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DO QUADRO DA DEFENSORIA PU BLICA PARA OFERECE-LA, NA FORMA DO ART. 55, 3, DA LEI N 11.343/20 06, ABRINDO-SE-LHE VISTA PELO PRAZO LEGAL.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 ENCA DE FLS. 205/217, EXPEDINDO-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINIT IVA EM NOME DA SENTENCIADA, VEZ QUE ESTA JA SE ENCONTRA PRESA. DA TA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO/ NR. PROTOCOLO : 37379-79.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 422 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO DA CRUZ RODRIGUES GONCALVES VITIMA : NILZA BARBOSA GOMES DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 282V), O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A FL. RETR O QUE FOSSEM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES EXPOSTAS NO MANUAL DE BEN S APREENDIDOS DO CNJ, COM DESTAQUE AO QUE DIZ RESPEITO A NATUREZA DOS BENS APREENDIDOS. OCORRE, TODAVIA, CONFORME INFORMA OFICIO D O DEPOSITO (FLS. 288), OS BENS APREENDIDOS NAO POSSUEM VALOR ECON OMICO SEQUER A PONTO DE VIABILIZAR A REALIZ