Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 15182 Portanto, somente por ajuste intermediado por ente sindical, que Previsão negocial semelhante quanto ao caputdesta cláusula, é o a detém autonomia prevista na Carta Magna (artigo 7º, XXVI), será das cláusulas 51ª dos ACTs 2011/2012 (fls. 230/243) e 2012/2013 válida a compensação de jornada semanal, com jornada superior a (fls. 244/257) e a cláusula 52ª d

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 15187 de Controle Operacional - CCO (que esta fixada em 36 (trinta e artigo 59, § 2º, da CLT (banco de horas), a Súmula 444 do C. TST seis) horas semanais), e outras classes que tem jornada de trabalho (escala 12x36) e a OJ n. 323 da SDI-I (semana espanhola). especial prevista em lei" (fl. 185). Portanto, somente por ajuste intermediado por ente sindical, que Previsão

Poder Executivo ● 14/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 552, DE 12 DE 11 DE 2015 EMENTA: PROMOVE PRAÇA O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, Inc. IX, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16JUN94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da Lei Complementar nº 059, de 05 JUL 04, resolve: I - Promo

Poder Executivo ● 17/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL PARÁGRAFO PRIMEIRO – A responsabilidade pelo cumprimento do disposto no caput deste artigo será exclusivamente dos Gerentes, Coordenadores e Assessores Técnicos de cada unidade. Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 535, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015 EMENTA: PROMOVE OFICIAL O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuiç�

Poder Executivo ● 13/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de fevereiro de 2019 1033 EM 12/02/2019 1034 EM 12/02/2019 1035 EM 12/02/2019 1036 EM 12/02/2019 1037 EM 12/02/2019 1038 EM 12/02/2019 1039 EM 12/02/2019 1040 EM 12/02/2019 1041 EM 12/02/2019 1042 EM 12/02/2019 1043 EM 12/02/2019 1044 EM 12/02/2019 1045 EM 12/02/2019 1046 EM 12/02/2019 1047 EM 12/02/2019 1048 EM 12/02/2019 1049 EM 12/02/2019 1050 EM 12/02/2019 ANTONIO JOSE GOMES ALEXSANDRO RAMOS DE FREITAS ALEXANDRE OLIVEIRA DE SOUSA ANDERSON DOS SANTOS BRITO ADEILDO FELIZARDO ANA RE