Seção II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 O, OU NAO, DO DENUNCIADO NO CRIME OBJETO DA DENUNCIA DE FLS. 02-A /02-C E MATERIA DE MERITO QUE SERA INVESTIGADA DURANTE A PRESENTE INSTRUCAO CRIMINAL, PARA SERVIR DE PROVA PARA SENTENCA A SER PRO LATADA APOS O DECORRER DO PROCEDIMENTO LEGALMENTE PREVISTO E ADEQ UADO AO CASO. NESSE MESMO SENTIDO, NAO EXISTEM CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICITUDE, COMO POR EXEMPLO ADEQUACAO S

Seção II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICITUDE, COMO POR EXEMPLO ADEQUACAO SOCIA L, E DE CULPABILIDADE, COMO A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA, NAO VISLUMBRO A POSSIBILIDADE DE SE VERIFICAR A OCORRENCIAS DEST AS NESTE FEITO. ASSIM, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, EM REL ACAO AO REFERIDO ACUSADO, E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEIT O. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOT

Seção II ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 E PASSARAM CONFORME HISTORIADOS NA PECA VESTIBULAR. ORA, A PARTIC IPACAO, OU NAO, DO DENUNCIADO NO CRIME OBJETO DA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B E MATERIA DE MERITO QUE SERA INVESTIGADA DURANTE A PRE SENTE INSTRUCAO CRIMINAL, PARA SERVIR DE PROVA PARA SENTENCA A SE R PROLATADA APOS O DECORRER DO PROCEDIMENTO LEGALMENTE PREVISTO E ADEQUADO AO CASO. NESSE MESMO SENTIDO, AINDA

Seção II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 ACAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08 ), O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM O FAZ (FLS.114/116), TENDO ADENTRA DO NA MATERIA MERITORIA, E, AO FINAL, REQUERIDO O NAO RECEBIMENTO DA DENUNCIA. SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. COMO SE SABE, AS REC ENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCES

Seção II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 9/08), O DEFENSOR DA ACUSADA ASSIM O FEZ - FLS. RETRO, TENDO ADEN TRADO NA MATERIA MERITORIA, E, AO FINAL, REQUERIDO O NAO RECEBIME NTO DA DENUNCIA. SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASIL EIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIBIL ITARAM A DENUNCIADA, QUANDO DO OFERECIMENTO

Seção II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 S CORDEIRO DE ALMEIDA IMPUTANDO-LHE A PRATICA DA FIGURA TIPICA DE SCRITA NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06 E ARTIGO 16, CAPUT, DA LEI 10.826/03. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DO DEN UNCIADO PARA A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOLDES DO AR TIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DAD AS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR DO ACUS

Seção II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 S DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA, FOI ORDENADA A CITACAO DO DENUNCIADO PARA A APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, NOS MOLDE S DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDAC OES DADAS PELA LEI N 11.719/08), SENDO QUE O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM O FEZ (FLS. 123/125), RESERVANDO-SE O DIREITO DE, AO FINAL, FAZER A DEFESA DE MERITO. SUCINTAMENTE RELATAD

Seção II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 TEM-SE. NOT. O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA/GO, 10 DE DEZEMBRO DE 2018. PROTOCOLO N.........: 2017.0265.3069 NATUREZA.............. : ART. 171, CAPUT DO CODIGO PENAL ACUSADO...............: MARIA I LZA LIRA E SILVA VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PEL O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE MARIA ILZA L IRA E SILVA , IMPUTANDO-LHE A PRATICA DA FIG

Seção II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 PARTICIPACAO NOS FATOS CONSTANTES DOS AUTOS E QUE OS FATOS NAO S E PASSARAM CONFORME HISTORIADOS NA PECA VESTIBULAR. ORA, A PARTIC IPACAO, OU NAO, DO DENUNCIADO NO CRIME OBJETO DA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B E MATERIA DE MERITO QUE SERA INVESTIGADA DURANTE A PRE SENTE INSTRUCAO CRIMINAL, PARA SERVIR DE PROVA PARA SENTENCA A SE R PROLATADA APOS O DECORRER DO PROCEDIMENTO LE

Seção II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO A LTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 29/06/2017 AS 14:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE E M QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DEN UNCIA DE FLS. 01A/01B E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO WA NDERSON DE PADUA SILVA , O QUAL DEVERA SER DE