Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2539 428 Olinda - Maria Lucia Azevedo São Mateus - Vistos Em vista do alegado pelo credor, JULGO EXTINTA a ação em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, certifique-se a zelosa serventia acerca da inexistência de custas remanescentes. Após, arquivem-se os auto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2904 EM 27.10.2004 E 15.3.2007 TÍTULOS QUE FIZERAM EXPRESSA MENÇÃO AO CRÉDITO DISPONIBILIZADO, À TAXA DE JUROS MENSAL E ANUAL APLICADA, BEM COMO AO SEU VENCIMENTO E À PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA CÉDULAS QUE CONSTITUEM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, NOS TERMOS DO ART. 28, “CAPUT”, DA LEI 10.931/2004 ORIENTAÇÃO CONSOLIDADA PEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2355 Nº 2107118-11.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osvaldo Cruz - Agravante: AMÉLIA IDÁLIA VIEIRA LUVEIRA - Agravado: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1623 Nº 1035067-13.2017.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Nicelia de Jesus Oliveira Cardoso (Justiça Gratuita) - Apelado: BANCO J. SAFRA S.A - Magistrado(a) Roque Antonio Mesqui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2332 CONTRA A R. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A DEMANDA – INADMISSIBILIDADE – RELAÇÃO DE INSUMO CARACTERIZADA – INAPLICABILIDADE DAS NORMAS DO CDC – INCONTROVERSA CESSÃO DE CONTRATO DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, QUE ESTÁ VINCULADO AO CONTRATO DE DESCONTOS – EXPRESSA PACTUAÇÃO DA CONCESSÃO DE DESCONTOS CONDICI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2624 (Justiça Gratuita) - Apelado: Hidromineral La Bananal Ltda - Magistrado(a) Felipe Ferreira - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencida a 3ª Juíza que declarará voto. Participaram do julgamento o 4º e 5º Juízes. - EMENTA: COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRODUTO CONTAMINADO. AUS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2816 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000827-66.2010.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Apelante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Apelado: Abdul Karin Hassan Salman (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2392 QUE DEMONSTROU QUE O AUTOR ADERIU AO CARTÃO DE CRÉDITO FINAL 4390 AUTOR QUE APÔS NA RESPECTIVA PROPOSTA DE ADESÃO A SUA ASSINATURA, A QUAL TEM SIMILITUDE OU PARIDADE COM AQUELA CONSTANTE DA PROCURAÇÃO “AD JUDICIA” BANCO RÉU QUE DEMONSTROU A UTILIZAÇÃO DO ALUDIDO CARTÃO PELO AUTOR A PARTIR DE 13.1.2012, COM COMPRAS PA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2529 interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2096 REVISÃO CONTRATUAL – INSURGÊNCIA CONTRA A R. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A DEMANDA – INADMISSIBILIDADE – APLICAÇÃO DAS NORMAS DO CDC – LICITUDE DA CAPITALIZAÇÃO MENSAL, BEM COMO DA TAXA DE JUROS, EXPRESSAMENTE PACTUADAS – NÃO COMPROVADA A COBRANÇA DE JUROS EM PERCENTUAL SUPERIOR AO EXPRESSAMENTE CONTRATADO �