Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2607 2458 Paulo Ayrosa - Deram provimento ao apelo da corré COFIPE, prejudicado o do autor, com observação, por v.u - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADO EM RESTITUIÇÃO DE VALOR E COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL - COMPRA E VENDA VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO - PRODUTO UTILIZADO COMO INSTRUMENTO DE TRABALHO DE TRANSPO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2031 JUDICIAL PELO VALOR DO SALDO DEVEDOR DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES CONFORME O CÁLCULO APRESENTADO COM A INICIAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2037 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Paula Cristina Schulz Apelado: ITA Peças para Veículos Comércio e Serviços Ltda. - Apelado: General Motors do Brasil Ltda - Apelado: Aba Motors Comercial Importadora de Peças e Seviços Ltda. - Magistrado(a) Daise Fajardo Noguei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 3138 CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELET

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 3145 APELAÇÃO – “AÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE VALORES C. C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS” – INSURGÊNCIA CONTRA A R. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A DEMANDA – ADMISSIBILIDADE PARCIAL – INAPLICABILIDADE DAS REGRAS DO CDC – INCONTROVERSA EXISTÊNCIA DE FRAUDE NA REALIZAÇÃO DE TRANSAÇÃO BANCÁRIA, ATRAVÉS DO SISTEMA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 4095 CRÉDITO – DESCONTOS DAS PARCELAS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU MANIFESTAÇÃO EXPRESSA NA SENTENÇA EM RELAÇÃO À DEVOLUÇÃO DA QUANTIA CREDITADA EM FAVOR DO AUTOR DECLARADA A NULIDADE DO SAQUE COM FULCRO NA AFRONTA ÀS NORMAS DO CDC - NÃO ENFRENTAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2234 Nogueira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART.1.022 DO CPC BENEFICIÁRIA QUE NÃO APRESENTA SINAIS EXTERIORES DE RIQUEZA INTELIGÊNCIA DO ART.98 DO CPC EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2103 CONFIGURADO SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO COM MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS NOS TERMOS DO ARTIGO 85, § 11º DO CPC. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1835 DETERMINAR A ABSTENÇÃO DE INSERIR O NOME DO AUTOR NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES PRETENSÃO DE RESTABELECIMENTO DA POSSE EM FAVOR DA AGRAVADA, PARA NOVA COMERCIALIZAÇÃO A TERCEIROS EXPRESSA CONCORDÂNCIA DO COMPRADOR POSSIBILIDADE DISPENSADA A EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO EM RAZÃO DA ANUÊNCIA DO ADQUIRENTE E AUSÊNCIA DE SITUAÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2549 Nº 1001439-72.2018.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Registro - Apelante: Carmen Silvia Guedes (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Roque Antonio Mesquit