Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2518 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS DOCUMENTO SOLICITADO PARA SER ENTREGUE A TERCEIRO NECESSIDADE DE PROCURAÇÃO ESPECÍFICA, ACOMPANHADA DOS DOCUMENTOS PESSOAIS DO REQUERENTE – REQUERIMENTO QUE NÃO PODE SER CONSIDERADO VÁLIDO PARA O FIM ALMEJADO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL CONFIGURADA INEXISTÊNCIA DE PRETENSÃO RESISTIDA ADOÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1717 CAPITALIZAÇÃO DE JUROS – LEGALIDADE – COMISSÃO DE PERMANÊNCIA – CUMULAÇÃO INDEVIDA - INOCORRÊNCIA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1374 CONTRATAÇÕES DE CONSUMO, NÃO SE PRESSUPÕE AUTONOMIA PLENA DE VONTADE - IMPOSSIBILIDADE DE SE COGITAR DE TRANSGRESSÃO AO PRINCÍPIO DA INTANGIBILIDADE DO ATO JURÍDICO PERFEITO, CONSAGRADO NO ART. 5º, XXXVI, DA CF.CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – JUROS REMUNERATÓRIOS – INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE PODEM COBRAR JUROS REMUN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1978 DO CADASTRO PARA INÍCIO DE RELACIONAMENTO – INOCORRÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 6º, III, DO CDC – LEGÍTIMA A COBRANÇA DESSA TARIFA PELO BANCO RÉU - SENTENÇA REFORMADA NESSE PONTO.CONTRATO BANCÁRIO REPETIÇÃO DE INDÉBITO - PROVA DE ERRO OU MÁ-FÉ NECESSÁRIA APENAS NA HIPÓTESE DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO - APLICAÇÃO, POR ANA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1986 CONSTANTES DOS AUTOS. AGRAVO RETIDO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE RESSARCIMENTO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA REQUERIDA. AUTOR DIAGNOSTICADO COM CIRROSE HEPÁTICA POR NASH E ÁLCOOL E NECESSITOU REALIZAR TRANSPLANTE DO FÍGADO, TENDO SEU PEDIDO N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2052 708 7ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO SIMONE CURADO FERREIRA OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA MARIA DE BASTOS E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0069/2016 Processo 0018613-12.2015.8.26.0562 (processo principal 1030287-04.2014.8.26) - Exceção de I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 2918 havendo falar em vício de consentimento bem como na formação do vínculo contratual), não se verifica qualquer abusividade na cobrança de tarifa de abertura de cadastro, bem como nas tarifas de inclusão de gravame eletrônico, de avaliação de bens e de ressarcimento de despesas bancárias uma vez que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 405 Lançada réplica.A audiência de conciliação restou infrutífera. Sem preliminares, dou o feito por saneado.O ponto controvertido visa analisar a situação fática, estabelecer o ocorrido, sua causa, seu elemento subjetivo, além de eventual responsabilidade civil, limites e extensão.Fixo como ponto controve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1677 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Cristiano Lins Henrique (OAB: 248835/SP) - Francisco Oliva da Fonseca Filho (OAB: 122456/SP) - Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/ SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 1033939-60.2014.8.26.0002 - Processo Digital

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1678 PROCEDENTE EM PRIMEIRO GRAU, APENAS PARA DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO E ORDENAR SEU CANCELAMENTO – APELO DO AUTOR INSISTINDO NA INDENIZAÇÃO – DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE RESTRIÇÕES CADASTRAIS ANTERIORES – APLICAÇÃO DA SÚM. 385/STJ – RECURSO IMPROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVE