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normas do procedimento comum - Página 3

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8.820 resultados encontrados para normas do procedimento comum - data: 12/08/2025

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  • Subprefeito da Lapa, em SP, é investigado por apreensões fora da área de atuação; vídeos de ações foram divulgados por vereador
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TJSP 24/01/2017 - Pág. 483 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sterça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2274 483 Na audiência, as partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou de defensores públicos.A audiência de mediação e conciliação poderá dividir-se em tantas sessões quantas sejam necessárias para viabilizar a solução consensual, sem prejuízo de providências jurisdicionais para evitar o pereci

TJGO 26/04/2017 - Pág. 184 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 IA CAO, DEVIDAMENTE ACOMPANHADA POR SEU PROCURADOR POR OPORTUNO, RE GISTRE-SE QUE CASO NAO HAJA COMPOSICAO ENTRE AS PARTES, OU NAO CO MPARECENDO UMA DESTAS, PASSARAO A INCIDIR, A PARTIR DA DATA D A AU DIENCIA SUPRAINDICADA, AS NORMAS DO PROCEDIMENTO COMUM, CONF ORME PRECEITUA O ARTIGO 335 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL NOTIFIQUE -SE O MINISTERIO PUBLICO CUMPRA-SE INTIMEM-SE

TJBA 28/10/2022 - Pág. 2572 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2572 Link para acesso remoto. https://guest.lifesizecloud.com/5711806 As partes deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou de defensores públicos. Não realizado o acordo, passarão a incidir, a partir de então, as normas do procedimento comum. A Secretaria deverá providenciar a citação do réu, com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência à data da au

TJBA 28/10/2022 - Pág. 2574 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2574 acordo; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pelo réu, se ambas as partes manifestarem desinteresse na composição consensual (art. 335 do NCPC). Conste a advertência prevista no art. 344 do NCPC. Link de acesso: https://guest.lifesizecloud.com/5711806 As partes deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou de defensores pú

TJBA 19/10/2022 - Pág. 2896 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2895 Réu/Requerido: REU: GEOVANIO BATISTA DOS SANTOS Visto etc. Alimentos provisórios já fixados, intime-se. Cite-se o réu nos termos do artigo 695 do NCPC para comparecer à audiência de conciliação por vídeo conferência ora designada para o dia 03/11/2022 às 14h00min, advertindo-o que o prazo para oferecer contestação será de 15 (quinze) dias, contados da

TJPA 09/04/2019 - Pág. 689 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 689 mínima de 15 (quinze) dias da data designada para a audiência.§ 3oA citação será feita na pessoa do réu.§ 4oNa audiência, as partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou de defensores públicos.(viii)Art. 696. A audiência de mediação e conciliação poderá dividir-se em tantas sessões quantas sejam necessárias para viabilizar a solução consensual, sem prejuízo de providência

TJPA 30/04/2020 - Pág. 1500 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6888/2020 - Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 1500 qualquer tempo. §2o A citação ocorrerá com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data designada para a audiência. §3o A citação será feita na pessoa do réu. §4o Na audiência, as partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou de defensores públicos. (viii)Art. 696. A audiência de mediação e conciliação poderá dividir-se em tantas sessões quantas sejam necessárias par

TJCE 17/02/2020 - Pág. 413 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2321 413 Civil, encaminho os presentes autos ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) para realização de audiência de mediação/conciliação. Cite-se e intime-se o requerido para comparecer à audiência agendada, acompanhado de seu patrono ou Defensor Público previamente constituído. Ciente de que não ocorrendo conciliação, a parte requerida pode

TJSP 16/04/2019 - Pág. 1194 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1194 Processo 0001955-20.2018.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.G.M.S. - G.G.Q. Nota de Cartório: ciência às partes sobre certidão de trânsito em julgado. Providencie a parte autora a averbação da certidão de nascimento no cartório respectivo. - ADV: ODACIR GIARETTA (

TJMS 24/11/2021 - Pág. 674 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4850 674 pelo autor na petição inicial. Com a contestação o requerido deverá juntar cópia do contrato celebrado com a parte autora e do comprovante de entrega ou depósito dos valores contratados, sob pena de se presumir que inexiste contrato ou que o seu objeto não foi repassado à demandante, na forma do artigo 400, caput, do CPC. Pr

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