8.820 resultados encontrados para normas do procedimento comum - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DAYSEVANDA DAS GRAÇAS BRITO DANTAS (OAB 7003/AM), ADV: ORLANDO BOTELHO BENTES (OAB 8863/AM), ADV: CIRO GONÇALVES BOTELHO (OAB 1216A/AM), ADV: LAILA JÉSSICA ALENCAR COSTA E SILVA (OAB 9572/AM), ADV: JULIANO DE SOUZA TRINDADE (OAB 53574/RS) - Processo 060400904.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum - Guarda - REQUERENTE: A.A.M.N. - REQUERIDO: E.A. - Especifiquem as partes a
Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital se e intime-se o polo passivo para integrar a lide e contestar no prazo legal. Expeçam a precatória. Diante do fato do demandado residir em outra Comarca, deixo para deliberar sobre realização de audiência preliminar após manifestação do requerido. ADV: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 6164/ AM) - Processo 0602412-05.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Fixa
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Solução de Conflitos das Varas de Família, nos termos do artigo 695 do NCPC.Intime-se, também, o Requerente para comparecimento a mencionada audiência. Façam constar nos instrumentos a advertência de aplicação de multa pelo não comparecimento à audiência sem a devida justificação. O instrumento de citação conterá apenas os dados necessários à audiência e dev
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0628446-12.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: E.L.S. - Defiro a gratuidade de justiça ao polo ativo. Intimem-se os interessados para corrigir o valor atribuído à causa pois deve representar doze parcelas da obrigação alimentar. No referido ato, deverão apresentar o termo de acordo com a assinatura de todos os interessados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo 0625994-29.2019.8.04.0001 - Execução de Alimentos Infância e Juventude - Cumprimento Provisório de Sentença - EXEQUENTE: Brena Melo de Oliveira - Vistos etc. Defiro a gratuidade de justiça requerida na inicial. A pretensão da parte exequente encontra-se em desacordo com o §7º, do art. 528, do NCPC, em razão do excessivo número de parcelas inseridas no prese
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data designada para a audiência. (art. 695, §2º, do CPC/2015). Para que não pairem dúvidas de sua efetivação e diante da pessoalidade das demandas familiares, a citação será sempre feita na pessoa do réu, não se admitindo a intimação postal ou por edital. (art. 695, §3º, do CPC/2015). Ao oficial de Justiça obse
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2840 3875 MARINÉIA PEREIRA DA SILVA CRUZ e de OSMAR RAMOS DA CRUZ, com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal e artigo 1.580, § 2º do Código Civil, voltando a requerente a usar o nome de solteira, qual seja MARINÉIA PEREIRA DA SILVA. Expeça-se mandado de averbação. Como corolário, JULGO EXT
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1401 contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Designo audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, para o dia 05 de outubro de 2022, às 10:30 horas, a realizarse pelo Setor de Conciliação/CEJUSC Centro Jud
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2096 Informado nos autos que o autor participará da audiência no escritório do seu advogado, cujo e-mail profissional já consta nos autos e por meio do qual receberá o link de acesso para participarem da audiência de conciliação. Anote-se. Na falta de comprovação prefacial inequívoca da mudança de situa
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3539 783 genitora do infante Ravi, Sra. Isabela, e sua representante, Sra. Letícia, a fim de que seja conhecida a realidade sociofamiliar das partes. Considerando recente alteração no COMUNICADO CG Nº 1951/2017 (23/09/2019), proceda a z. serventia encaminhamento desta decisão-precatória ao juízo deprecado, juntando