Diário da Justiça ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7493/2022 - Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 188 PROCURADOR WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA VOTO: NEGO PROVIMENTO AO RECURSO TURMA JULGADORA: DESA. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA, DES. ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, DESA. EZILDA PASTANA MUTRAN E COMO, NADA MAIS HOUVESSE, FOI ENCERRADA A SESSÃO ÀS 14H00, LAVRANDO EU, ERICA GABRIELA SOUZA BEZERRA, COORDENADORA DO NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO DA UNID

Diário da Justiça ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7481/2022 - Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 123 Voto: Nego provimento ao recurso Turma Julgadora: Des. Mairton Marques Carneiro, Des. José Maria Teixeira do Rosário, Des. Luiz Gonzaga da Costa Neto E COMO, NADA MAIS HOUVESSE, FOI ENCERRADA A SESSÃO ÀS 14H00, LAVRANDO EU, CRISTINA CASTRO CONTE, COORDENADORA DO NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JU

Diário da Justiça ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7476/2022 - Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 130 PROCURADORIA: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SEMOB OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: MARIO NONATO FALANGOLA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Voto: Nego provimento ao recurso Turma Julgadora: Des. Mairton Marques Carneiro, Des. José Maria Teixeira do Rosário, Des. Luiz Gonzaga da Costa Neto E COMO, NADA MA

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6951/2020 - Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 49 ATA DE SESSÃO 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA de 2020, realizada em 8 de julho de 2020, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES. Presentes os Exmos. Srs. Desembargadores CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES, DIRACY NUNES ALVES, MAIRTON MARQUES CARNEIRO e ROSI MARIA GOMES DE FARIAS. Ausentes os Exmos. Srs. Desembargadore

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 66 ATA DE SESSÃO 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA de 2020, realizada em 13 de janeiro de 2021, por videoconferência, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES. Presentes os Exmos. Srs. Desembargadores MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES, MAIRTON MARQUES CARNEIRO, JOSÉ ROBERTO PI

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6645/2019 - Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 29 Procurador-Geral de Justiça: Gilberto Valente Martins RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO - Impedimento: Desa. Rosileide Maria da Costa Cunha Decisão: à unanimidade, recurso conhecido e improvido. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PAUTADO (PJe) 1 ¿ Conflito de Competência (Processo Judicial Eletrônico nº 0800736-28.2017.814.0000) Suscitante: Juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém Susci

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6986/2020 - Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 45 Impetrado: Governador do Estado do Pará Impetrada: Secretária de Educação do Estado do Pará Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procurador do Estado Sérgio Oliva Reis - OAB/PA 8230) Procurador-Geral de Justiça: Gilberto Valente Martins. RELATORA: DESA. EZILDA PASTANA MUTRAN - Suspeições: Des. Rômulo José Ferreira Nunes, Desa. Vânia Lúcia Carvalho da Silveira Decisão: à u

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 59 SECRETARIA JUDICIÁRIA ATA DE SESSÃO 17ª Sessão Ordinária do TRIBUNAL PLENO, realizada no dia 12 de agosto de 2020, por videoconferência, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES. Presentes os(as) Exmos.(as) Srs.(as) Desembargadores(as): RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES, LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO, VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA, RAIMUNDO

Diário da Justiça ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7059/2021 - Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 28 - Presidência: Desa. Célia Regina de Lima Pinheiro Decisão: à unanimidade, recurso conhecido e desprovido. 9 - Recurso Administrativo - Comarca de BELÉM (0000961-76.2020.8.14.0000). Recorrente: Volus Tecnologia e Gestão de Benefícios Ltda Recorrido: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR - Na 13ª Sessão Ordinária do Conse

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6664/2019 - Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 74 OAB/PA 3569) Procuradora-Geral de Justiça, em exercício: Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento RELATORA: DESA. DIRACY NUNES ALVES Decisão: adiado em razão da ausência justificada da Relatora. 10 ¿ Agravo Interno em Mandado de Segurança Cível - Comarca de BELÉM (000084665.2014.8.14.0000) 201430289088 ¿ SAP2G Agravante: Ana Paula Fadul de Souza Vasconcelos Affonso (Adv. Cláudio Roberto Vasconce