Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 4689 no sistema informatizado. 2. Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, o recolhimento da diligência do(a) Oficial(a) de Justiça. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2305 Braga de Paula - - Sandra Dias da Silva Braga - Karisma Desenvolvimento Imobiliário Ltda - - URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. e outro - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Valdecy Braga de Paula e Sandra Dias da Silva Braga em detrimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1830 agroindustrial (art. 15 do DL 57/1966). 2. Recurso Especial provido. Acórdão sujeito ao regime do art. 543-C do CPC e da Resolução 8/2008 do STJ.” (STJ, REsp nº 1112646/SP, Relator Ministro HERMAN BENJAMIN, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 26/08/2009).A documentação anexada com a inicial é apenas indíci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1129 Pablo Lopez Teruel (OAB 31737/SP), Mario Pereira do Prado (OAB 32697/SP), Milton Tetro Honda (OAB 32792/SP), Jose Carlos Imbriani (OAB 33679/SP), Anabel Batistucci de Arruda Sampaio (OAB 33110/SP), Francisco Isidoro Aloise (OAB 33188/ SP), Nelson Miyahara (OAB 33251/SP), Joao Paulo Velloso (OAB 33500/SP), Reinaldo Petr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1253 Décio Notarangeli, Jarbas Gomes, Luiz Felipe Nogueira, Edson Ferreira, Paulo Gatti, Luciana Bresciani, Aliende Ribeiro, Luiz Sérgio Fernandes de Souza, Flora Maria Nesi Tossi Silva e Bandeira Lins. Divergiu do posicionamento o Desembargador Sidney Romano dos Reis. Em seguida, por maioria de votos, foi dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1089 de toda a coletividade indistintamente e que não pode ser apropriado por quem quer que seja, ainda que sob o argumento de defesa a direitos sociais ou à moradia. Aliás, com toda a vênia, lei é lei, se cumpre, e a lei aqui confere direito líquido e certo de o Poder Público obter a desocupação de área

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1059 anexo (fls.633/635).Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA (OAB 139684/SP), JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB 184716/SP), SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB 139210/SP), NORTON ASTOLFO SEVERO BATISTA JR (OAB 40396/SP) Processo 0004949-50.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1440 o recolhimento da diligência na guia correta , com urgência. - ADV: DENISE HORTENCIA BAREA (OAB 117302/SP), CEUMAR SANTOS GAMA (OAB 81899/SP), ANA PAULA LUQUE (OAB 155765/SP) Processo 0036962-46.2005.8.26.0002 (002.05.036962-0) - Procedimento Ordinário - Silvana Gobbo Lameirinhas e outro Paulo Cavalcante e outro - Valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1207 938 A EC nº 45 dispõe, conforme redação que deu ao art. 114, III, da CF/88, que: “Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar: I - as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Dist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 853 313 Pereira pleiteando a declaração judicial da dissolução da união estável, a partilha dos bens havidos durante a união e a definição sobre a guarda dos filhos do casal. A agravante reconheceu a união estável havida entre as partes e sua dissolução e restringiu a controvérsia à partilha do imóvel e à guarda dos filhos