Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº ATOrd-0101213-82.2016.5.01.0342 RECLAMANTE LEONARDO COSTA DIAS ADVOGADO PAULA REGINA DE SALES RODRIGUES LOPES(OAB: 102085/RJ) ADVOGADO ANDERSON BERALDO LOPES(OAB: 164283/RJ) RECLAMADO CAPP DE BARRA MANSA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MORAES(OAB: 152208/RJ) TERCEIRO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA INTERESSADO TERCEIRO SERVICO AUTONOMO

Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 serão reajustados, anualmente, e automaticamente, segundo a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período, considerando-se como mês a fração igual ou superior a 15 (quinze) dias. 6.6. O valor dos honorários previstos no item 6.1 foi estabelecido segundo o número de lançamentos contábeis, o número de funcionários e o número de notas-fiscais informadas pela CONTR

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6704/2019 - Segunda-feira, 22 de Julho de 2019 156 Nome: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKIOAB: 43837/PR Participação: APELADO Nome: NORTE ENERGIA S/A Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIOOAB: 49 PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADOATO ORDINATÓRIOFaço público a quem interessar possa que, nos autos do processo de nº 0004371-74.2013.8.14.0005 fo

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 ADVOGADO VANDYCK MAGALHÃES MOITA(OAB: 74234/RJ) DIFERENZZA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME GORTIN PROMOCOES LTDA ROBERTO CAMPOS FIRPO JUNIOR THISBE GOMES FABEN PINTO(OAB: 215681/RJ) ANDREA BENTES FIRPO(OAB: 52581/RJ) MARCELLA LYNCH MOREIRA(OAB: 202099/RJ) PAULO AUGUSTO DE MARIA BOTELHO RICARDO LUIS CARNEIRO JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 32501/RJ) RECLAMADO RE

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 8411 d) Inerte, em observância aos termos da Recomendação nº c) Caso frustrada a execução em face do responsável subsidiário, 3/GCGJT, de 24 de Julho de 2018, determino a suspensão do feito cumpra-se o tópico III - "Penhora on-line parcial ou negativa sem na forma do art. 40 da Lei 6.830/80, facultando ao exequente a vista responsabilidade subsidiária", no to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1681 ADVOGADO : 290498/SP - Aline de Souza Cruz VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1003971-11.2022.8.26.0323 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Larissa Siqueira de Carvalho ADVOGADO : 372134/SP - Lucas Rodrigues Cursino Osorio Nunes REQDO : Luis Claudio Ribeiro VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1003972-93.20

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO DANIEL ALVES DA SILVA DOUGLAS DIRCEU MEGIATTO(OAB: 120040/SP) MARCELA APARECIDA DA SILVA DOUGLAS DIRCEU MEGIATTO(OAB: 120040/SP) ALINE MARQUES SILVA DOUGLAS DIRCEU MEGIATTO(OAB: 120040/SP) MARCIA REGINA DANIEL FERREIRA ADRIANA AP

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 5318 fator que contribua para a correta aplicação da justa causa pelo empregador, não representa procedimento obrigatório, neste caso. Sendo assim, a dispensa antes do prazo dado pela ré não Fundamentos do acórdão de readequação (Id. 16dbdca): invalida a modalidade de dispensa, sobretudo diante da "(…) Em 21/06/2018, o E. Pleno do Tribunal Superior do Trabalho e

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 5317 vislumbra potencial afronta direta e literal aos artigos da evidenciado, de acordo com as hipóteses previstas na lei" (Manual Constituição Federal apontados. da Justa Causa. 6.ed.São Paulo: Atlas; Saraiva, 2017. p. 33). Denego. Tratando-se da mais grave punição imputável ao trabalhador, a dispensa por justa causa somente se justifica nos casos em que as demais

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 10866 último dia 04/02/2021 e participou, em média, em 2,5 cirurgias por de fazer. mês no ano de 2016 (2,5 dias), 7,08 cirurgias por mês no ano de A ausência de qualquer um dos elementos acima impossibilita a 2017 (6,08 dias), 9,08 cirurgias por mês no ano de 2018 (7,25 dias), caracterização do vínculo empregatício. 12,08 cirurgias por mês no ano de 2019 (9 d