Judiciário ● 30/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1405/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Pelos fundamentos já expostos na decisão de fls. 552, defiro o pedido da Ré, quanto ao parcelamento. Considerando o valor já arrestado, conforme petição de fls. 281/282 da empresa SEMS Ind. e Com. de Prod. Alimentícios, deverá a empresa em 48 (quarenta e oito) horas depositar o saldo restante à complementação dos 30% da parcela inicial, seguindo-se com os depósitos

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 10855 Afirma que havia um grupo de WhatsApp corporativo da equipe, da empresa Dabasons Importação Exportação e Comércio Ltda., no mantido pela reclamada, e do qual integrava o reclamante, além de período de abril de 2007 a novembro de 2013. Afirma, ainda, que o outros 3 auxiliares de enfermagem, médicos, proprietário da reclamante foi empregado do Hospital São

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 26142 Improcedente o pedido e demais consectários. produz chocolates. Visando facilitar o acesso de seus colaboradores MULTA DO ART. 477 § 8º DA CLT a esses produtos, com preços menores que os praticados no Aduz a inicial que: "Em que pese o pagamento parcial das verbas mercado, a empresa permitia a retirada de produtos, descontando rescisórias ter ocorrido dentro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4784 14 e ausente o requisito objetivo previsto no art. 98, caput, do CPC. Intime-se a autora para, no prazo de 10 dias, efetuar o recolhimento das custas iniciais devidas, sob pena de cancelamento da distribuição. Processo 0835828-16.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Autor: Marcos Antonio Al

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4784 8 ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, hei por bem julgar procedente o pedido de retificação de registro civil, para alterar o assento de casamento da REQUERENTE (f. 27), a fim de passe a se chamar Rosangela Cavalcante Kalmann, em razão do casamento. Custas e despesas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 902 1793 11382/06), cuidando para fornecer contrafé. Indefiro o pedido de pagamento de custas ao final, eis que não há qualquer indício nos autos de que o exeqüente não tenha condições de pagar as custas. Caso tenha interesse em pedir os benefícios da AJG, deverá o exeqüente juntar, além da necessária

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000688-25.2020.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6342011192 AUTOR: MARCILIA LINDO (SP371978 - JAIRO LUIZ DE MELO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - ELISEU PEREIRA GONÇALVES) Considerando a readequação da respectiva pauta, cancelo a audiência agendada para 29/06/2021. Redesigno a audiência de instrução e julgamento para 14/09/2021, às 16 horas, a ser realizada na modalidade virtual, nos mesmos moldes da decisão do anexo 33. Res

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Integrado de Informações Econômico Fiscais. Invoca a aplicação do disposto na cláusula primeira, parágrafo 1-A, do artigo 7º do referido Convênio e o artigo 38, B, da Portaria CAT 162/2008, inserido pela Portaria CAT 109/2011, que permitem a correção de erros materiais nas notas fiscais informadas. Afirma que os boletins de conformidade foram entregues com as cartas de correções no mesmo dia da emissão das notas fiscais. Ao final, requer seja julgado procedente o pedido, declarando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2681 3767 Processo 1014336-39.2017.8.26.0020 - Ação de Exigir Contas - Responsabilidade dos sócios e administradores - Priscila Januária Gomes Ferreira - Fls. 57: Ciente. Decorrido o prazo para apresentação dos documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência de recursos, indefiro o benefício da gratuidade de justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1660 635 Processo 1014054-90.2013.8.26.0068 - Homologação de Transação Extrajudicial - Alimentos - A.C.S. e outro - Ciência do interessado do desarquivamento dos autos, com a expedição do oficio ao empregador. Sem novos requerimentos, o processo retornará ao arquivo. - ADV: RAFAEL BAZILIO COUCEIRO (OAB 237895/SP),