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novo codigo de proc - Página 185

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1.999 resultados encontrados para novo codigo de proc - data: 11/08/2025

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  • Biomédico é investigado por procedimentos estéticos que resultaram em graves consequências para mulheres no DF e em São Paulo
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TJGO 02/06/2016 - Pág. 1529 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 ISTRO FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, JULGADO EM 13/08/2009, DJE 14/ 09/2009). GRIFEI. MUITO EMBORA HAJA VINCULO EMPREGATICIO DIVERSO DA ATIVIDADE RURAL, DEMONSTRADO NO CNIS (FLS. 39), PERCEBO QUE PO R CURTO PERIODO, O QUE NAO DESCARACTERIZA O LABOR RURAL. NESSE SE NTIDO, E O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO TRF DA 1 REGIAO: PREVI DENCIARIO E CONSTITUCIONAL. APOSENTADORIA PO

TJGO 30/06/2016 - Pág. 2435 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 CONHECIMENTO DESTES ATOS, COMPARECEU AO LOCAL, OCASIAO EM QUE O REU COMPROMETEU-SE A RETIRAR A CERCA DO LOCAL. CONSTATOU, TAMBEM, QUE HAVIAM DUAS PESSOAS TRABALHANDO, LEVANTANDO MUROS AS ESCONDI DAS. ALEGA QUE O REQURERIDO AFIRMOU QUE CONTINUARIA A ERIGIR SUA CASA NAQUELE LOCAL, DEIXANDO BEM CLARO QUE NAO CESSARIA O SUPOSTO ESBULHO. PUGNOU EM SEDE DE LIMINAR A CONCESSAO

TJGO 10/05/2016 - Pág. 2241 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 TORIA CONTRA A FAZENDA PUBLICA. PRESCRICAO. DECRETO N 20.910/32. JUSTICA GRATUITA. BENEFICIARIO SUCUMBENTE. PAGAMENTO DE HONORARIO S PERICIAIS. RESPONSABILIDADE DO ESTADO. DESNECESSIDADE DE SUSPEN SAO DO FEITO. 1. A PRIMEIRA SECAO, NO JULGAMENTO DOS ERESP 1.081. 885/RR, REL. MIN. HAMILTON CARVALHIDO, JULGADO EM 13.12.2010, DJE 01.02.2011, CONSOLIDOU O ENTENDIMENTO SEGUN

TJGO 21/06/2016 - Pág. 2615 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 O PAGAMENTO, DEPOSITANDO A IMPORTANCIA COBRADA, E DEVER DO JUIZ JULGAR SATISFEITA A OBRIGACAO E EXTINTA A EXECUCAO. LECIONA ARAKE N DE ASSIS1 QUE: DE REGRA, A SATISFACAO DO CREDOR DECORRE DA ATUA CAO DOS MEIOS EXECUTORIOS E, NESTA HIPOTESE, A VERBA LEGISLATIVA DO ART. 794, I, SUGERINDO QUE O DEVEDOR PRESTE, SE MOSTRA INEXATA . SEGUNDO O ART. 708, O PAGAMENTO AO CREDOR F

TJGO 23/09/2016 - Pág. 388 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 ES ABRAO NETO, LEDA ABRAO, DORA LUCIA ABRAO, LUCIA VANIA ABRAO CO STA FORAM DEVIDAMENTE CITADOS AS FLS. 229, 251, 245, 133, 200. A CONFRONTANTE RITA GONCALVES ABRAO FOI DEVIDAMENTE CITADA A FL. 23 1. A PARTE AUTORA INFORMA, EM PETICAO DE FLS. 262/267, QUE OS DON ATARIOS DO IMOVEL EM QUESTAO SAO HERDEIROS DO SR. ABDALA ABRAO, E POR ISSO, QUEM NA VERDADE DEVERIA OCUPAR O P

TJGO 25/08/2016 - Pág. 743 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA HABILITANTE : 379054-91.2011.8.09.0013 : 203 : HABILITACAO DE CREDITO EM INVENTARIO : MPF MPF INVENTARIO : MOG ADV HABTE : 12461 GO - ADENILSON PESSONI ADV INVENT : 3674 GO - NAIR DIAS DOS SANTOS VIEIRA DESPACHO : ACAO: HABILITACAO DE CREDITO EM INVENTARIO PROTOCOLO: 379054-91.2 011.809.0013 (201103790549) HABILITANTE: MARINHO PIRES FERR

TJGO 01/09/2016 - Pág. 3362 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE GUARDA C/C ALIMENTOS COM PEDIDOS DE TUTELA PR OVISORIA DE URGENCIA CAUTELAR E DE ANTECIPACAO DE TUTELA PROPOSTA POR LUCIANO RODRIGUES DE MORAIS NETO, EM FACE DE CLEIDIVANIA DE PAULA DA SILVA, COM O OBJETIVO DE MODIFICAR A GUARDA DA MENOR ADR IELLY RODRIGUES DA SILVA. O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA F OI DEFERIDO A FL. 31. O REPRESENTA

TJGO 19/09/2016 - Pág. 178 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 ERA FEITO VIA DEPOSITO JUDICIAL, DESDE JA DEFIRO A EXPEDICAO DE A LVARA EM FAVOR DA PARTE AUTORA OU DE SEU PATRONO QUE POSSUI PODER ES PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA. CUSTAS PENDENTES, SE HOUVER, CON FORME PACTUADO. P.R.I. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. A NAPOLIS, 13 DE SETEMBRO DE 2016. DANTE BARTOCCINI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERE

TJGO 16/08/2016 - Pág. 1494 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PROCESSO: 201504437483 NATUREZA: ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE: JURANDIR DOS SANTOS ROSA REQUERIDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SE GURO SOCIAL DECISAO ANALISANDO COM ACUIDADE OS AUTOS, VERIFICO QU E RAZAO ASSISTE A SUBSCRITORA DO REQUERIMENTO DE FLS. 33-V. PORTA NTO, RECEBO A PETICAO INICIAL E DOS DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM, EIS QUE FORAM OBSERVADOS A CONTENTO OS REQUI

TJGO 09/01/2017 - Pág. 3131 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 O E JULGAMENTO DATA/HORA : 15.12.2016, AS 9H30MIN. LOCAL : SALA D E AUDIENCIAS DO FORUM DA COMARCA DE URUANA GO. PRESENTES : A MM. JUIZA, DR. ROBERTA WOLPP GONCALVES, COMIGO, SECRETARIO AO FINAL A SSINADO, O REQUERENTE ACOMPANHADO DO ADVOGADO, DR. ROGERIO GONCAL VES LIMA OAB/GO 26.859; E O PROCURADOR DO INSS, DR. JOAQUIM PEDRO DA SILVA OAB/GO 7.788. AUSENTES : PREJUDICA

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