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novo codigo de proc - Página 191

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1.999 resultados encontrados para novo codigo de proc - data: 06/08/2025

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  • MP denuncia por dois crimes e contravenção juiz que agrediu e humilhou mulher; acusação de estupro é arquivada
    14/11/2023

  • Biomédico é investigado por procedimentos estéticos que resultaram em graves consequências para mulheres no DF e em São Paulo
    01/11/2023

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TJGO 20/09/2016 - Pág. 1207 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 NR. PROTOCOLO : 104295-08.2016.8.09.0065 AUTOS NR. : 110 NATUREZA : IMPUGNACAO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA IMPUGNADO : FABIO DOS SANTOS CAMELO IMPUGNANTE : RICARDO JOSE DO COUTO ADV IMPUGNDO : 21667 GO - VICENTE ALVES DE SOUSA ADV IMPGTE : 16704 GO - SIMEI AUGUSTO DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N 201601042951 SENTENCA TRATA-SE DE INCIDENTE DE IMPUGNA CAO AO BENEFI

TJGO 08/03/2017 - Pág. 2379 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 , OC ORREU A INTIMACAO DA HERDEIRA MARIA APARECIDA FELIX DE MORAE S, AT RAVES DE SEU ADVOGADO E PROCURADOR, DR MARDEM MATEUS AMARAN TE, P ARA SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE EXCLUSAO DA RELACAO DE BENS D O IMOVEL URBANO, TENDO CONCORDADO COM O REFERIDO PEDIDO (F L 142 VERSO) EXCLUA-SE, POIS, O LOTE DE TERRENO DA RELACAO DE BEN S DEI XADOS PELO FALECIMENTO DE VALDEIR FELI

TJGO 01/02/2017 - Pág. 1722 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 NEGUEM ACESSO PARA QUE PROCEDA-SE O DEPOSITO DE LARVICIDAS E DEM AIS ACOES INERENTES AO COMBATE DO MOSQUITO. OUTROSSIM, PARA GARAN TIR A PROTECAO AO DIREITO INDIVIDUAL DA INVIOLABILIDADE DOMICILIA R CONDICIONO O CUMPRIMENTO DA MEDIDA ORA DEFERIDA AS SEGUINTES PR OVIDENCIAS: 1) SEJA JUNTADO NOS PRESENTES AUTOS RELATORIO INDICAT IVO DE TODOS OS LOCAIS QUE SE PRETENDE O ING

TJGO 20/03/2017 - Pág. 1465 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 UFICIENCIA FINANCEIRA DO POSTULANTE. PREVISAO DOS ARTIGOS 5, INCI SO LXXIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL E 99, 2, DO NOVO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL. DECISAO MANTIDA. I - CONSOANTE UNISSONO POSICIONAMENT O DESTE EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, SOMENTE GOZARA DOS BENEFICIO S DA ASSISTENCIA JUDICIARIA A PARTE QUE EFETIVAMENTE COMPROVAR SU A HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA, NAO SENDO E

TJGO 21/02/2017 - Pág. 133 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 DE CONCIL IACAO, IMPORTARA NA APLICACAO DE MULTA DE ATE 2% (DOIS POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA OU DA VANTAGEM ECONOMICA PRETE NDIDA, CONF ORME DISPOE O ARTIGO 334 1 , 8, DO CPC/2015 IN TIMESE A PARTE AUTORA VIA DIARIO DE JUSTICA ANAPOLIS-GO,_09__/__02_/2 017 ALINE VIEIRA TOMAS JUIZA DE DIREITO RECEBIMENTO CERTIFICO E D OU FE QUE RECEBI NESTA SERVENTIA OS PRESENTES AU

TJGO 05/10/2018 - Pág. 2643 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 UANDO O JUIZ OU TRIBUNAL TIVER DEIXADO DE APRECIAR PONTO SOBRE O QUAL DEVERIA PRONUNCIAR-SE, OU AINDA VISLUMBRAR ERRO MATERIAL. A GUISA DE PEQUENO DISCURSO DOUTRINARIO, TRAGO A BAILA AS PALAVRAS DE LUIZ GUILHERME MARINONI: 1. CABIMENTO. OS EMBARGOS DE DECLARAC AO VISAM A APERFEICOAR AS DECISOES JUDICIAIS, PROPICIANDO UMA TUT ELA JURISDICIONAL COM CLARA E COMPLETA. OS EM

TJGO 14/07/2017 - Pág. 525 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 ENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIEN CIA DE RECURSOS. DISPOE, AINDA, O ARTIGO 98, CAPUT, DO CPC, QUE G OZARA DO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, NA FORMA DA LEI, A PESSOA NATURAL OU JURIDICA, BRASILEIRA OU ESTRANGEIRA, COM INSUFI CIENCIA DE RECURSOS PARA PAGAR AS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E OS HONORARIOS ADVOCATICIOS. LADO OUTRO, A SUM

TJGO 25/05/2017 - Pág. 525 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 OORDENADOR DO CEJUSC, QUE PROFERIRA A SENTENCA HOMOLOGATORIA CONS TITUTIVA DO TITULO JUDICIAL PRETENDIDO. INCLUSIVE, A REALIZACAO D E ATOS PROPRIOS DA ESCRIVANIA, TAIS COMO EXPEDICAO DE DOCUMENTOS PARA CUMPRIMENTO DA SENTENCA MANDADO DE AVERBACAO, FORMAIS, TERMO S DE GUARDA ETC., SAO EXPEDIDOS INCONTINENTI OU TAO LOGO HAJA O T RANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, DE FORMA QUE

TJGO 05/09/2018 - Pág. 1961 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III TERCEIRO INTERES : ADV REQTE : Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 JUNIOR CEZAR MENDES DE ARAUJO REGINALDO ALVES DE ARAUJO DOMINGOS ALVES ARAUJO AMARILDO ALVES DE ARAUJO FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS 31978 GO - RIVAEL ALVES BORGES 37615 GO - EMILIANA FORTE SOUZA COSTA 11068 DF - HELIO BERTOLDO GOMES 11068 DF - HELIO BERTOLDO GOMES 18279 GO - ALEXANDRE SCARPONI CRUZ ADV INVENTARIANT : ADV HERDEIRO :

TJGO 23/07/2018 - Pág. 1462 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 ADOTA O POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, VEJAMOS: APELACAO CIVEL EM PROCEDIMENTO SUMARIO. ACAO DE COBRANCA. SEGURO DPVAT. INVALIDEZ PERMANENTE. INDIVIDUALIZACAO DO GRAU DA LESAO. P ROPORCIONALIDADE. QUANTUM INDENIZATORIO. 1 - A INDENIZACAO DO SEG URO DPVAT DEVE SER PAGA PROPORCIONALMENTE AO GRAU DE INVALIDEZ DO SEGURADO, MESMO NAS HIPOTESES EM QUE O ACID

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