366 resultados encontrados para novo codigo processual - data: 04/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 O UVER MANIFESTACAO CERTIFIQUE-SE E REMETAM-SE OS AUTOS A CONCLUS AO FORMOSA, 03 DE JULHO DE 2019 MARINA CARDOSO BUCHDID JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 223636-96.2013.8.09.0044 AUTOS NR. : 1868 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : WGM REPRESENTANTE : ZGDSR EXECUTADO : JVM ADV EXEQTE : 30793 GO - ITALO JOSE BARBOSA XAVIER DESPACHO : PROCESSO N 20130
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 % (TRINTA) POR CENTO DO SALARIO-MINIMO, A TITULO DE PENSAO ALIMEN TICIA A SUA FIL HA, A SER DEPOSITADO NA CONTA DA GENITORA DA MENO R (FLS 07) NOT IFIQUE-SE O REPRESENTANTE MINISTERIAL INTIMEM-SE C UMPRA-SE TRI NDADE, 16 DE MARCO DE 2017 _________________________ KARINE UNES SPINELLI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 49244-17.2017.8.09.0149 AUTOS NR. : 259 NATUREZA : DIV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 UIDA POR PROVA ESCRITA, SEM EFICACIA DE TITULO EXECUTIVO, DE MODO QUE A ACAO MONITORIA E PERTINENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 700, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPECA-SE MANDADO DE PAGAMENTO, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, E FACA-SE CONSTAR NO MANDADO AS ORIE NTACOES EXPRESSAS NO ARTIGO DE 701 E , DO NCPC. CONSTE NO MANDADO QUE NO PRAZO ASSINALADO O REU PODERA OFERECER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 NR. PROTOCOLO : 399867-02.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1836 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERENTE : LSS REQUERIDO : CSS ADV REQTE : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : 5. E O RELATORIO. PASSO A FUNDAMENTAR E DECIDO. 6. DIANTE DAS INO VACOES TRAZIDAS PELA LEI N 13.146/15 E CONSIDERANDO O CASO QUE OR A SE APRESENTA NOS AUTOS, RECEBO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201601244058 DESPACHO NOS TERMOS DO INCISO LXXIV, D O ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL E DA MAIS HODIERNA JURISPRUDEN CIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O ESTADO PRESTARA ASSISTENCIA JU DICIARIA GRATUITA SOMENTE AS PESSOAS QUE COMPROVAREM SUA HIPOSSUF ICIENCIA. ANALISANDO OS DOCUMENTOS JUNTADOS COM A EXORDIAL, OBSER VO QUE O REQUERENTE NAO COMPRO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 16 Advogado: Francisco Jose Groba Casal (OAB:BA26160) Advogado: Paula Pereira Pires (OAB:BA8448) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@ tjba.jus
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 55 Antônio Mônaco Neto Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8131438-63.2021.8.05.0001 Separação Litigiosa Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Bruno Gilbert Tariant Advogado: Giovanna De Freitas Perigo (OAB:SP446331) Reu: Florinda Da Silva Barreto Advogado: Franci
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 : : : : Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 ESPOLIO LUIS IRANILDO PARENTE BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC 27374A GO - WOLNEY DE FREITAS LIMA 168016 SP - DANIEL NUNES ROMERO 39071 GO - DAVID BRUNO PEREIRA ALVES DESPACHO : DE SPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FL. 201. INTIME-SE O REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE PETICAO DE FLS. 194/195, NO PRAZO DE CIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO, DESPESAS PROCESSUAIS E HONOR ARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS, COM FUNDAMENTO NO 2 DO ART. 85 DO C ODIGO PROCESSUAL CIVIL, FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENACAO. FICA SUSPENSA SUA EXIGIBILIDADE ANTE A GRATUIDADE DE JUSTICA DEFERIDA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, SE NADA REQUERI DO PELAS PARTES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 XE ALIMENTOS , O JUIZ, A REQUERIMENTO DO EXEQUENTE , MANDARA INTI MAR O EXECUTADO PESSOALMENTE PARA, EM 3 (TRES) DIAS, PAGAR O DEBI TO , PROVAR QUE O FEZ OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE EFETUA-L O. (...) 8O O EXEQUENTE PODE OPTAR POR PROMOVER O CUMPRIMENTO DA SENTENCA OU DECISAO DESDE LOGO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NESTE LIVR O, TITULO II, CAPITULO III , CASO EM QUE NAO