366 resultados encontrados para novo codigo processual - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 NR. PROTOCOLO : 154101-07.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 803 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : CCCJ REQUERIDO : CBGC ADV REQTE : 23287 GO - MARIA APARECIDA ALVES VASCONCELOS DESPACHO : PROTOCOLO N 2015.0154.1018 S E N T E N C A 1. TRATA-SE DE ACAO DE DIVORCIO LITIGIOSO PROPOSTO POR CARLOS DE CARVALHO CRAVEIRO JUNI OR, EM FACE DE CAROLINA BRANDAO GONCALVES CRAVEIRO, A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201601642444 DESPACHO NOS TERMOS DO INCISO LXXIV, D O ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL E DA MAIS HODIERNA JURISPRUDEN CIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O ESTADO PRESTARA ASSISTENCIA JU DICIARIA GRATUITA SOMENTE AS PESSOAS QUE COMPROVAREM SUA HIPOSSUF ICIENCIA. ANALISANDO OS DOCUMENTOS JUNTADOS COM A EXORDIAL, OBSER VO QUE O REQUERENTE NAO COMPRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 GO MOREIRA CUNHA, NASCIDO EM 03/08/2007, AMBOS MENORES IMPUBERES. 4. A GUARDA DOS MENORES SERA DA GENITORA. AS VISITAS DO GENITOR SERAO LIVRES. 5. O GENITOR CONTRIBUIRA A TITULO DE PENSAO ALIMENT ICIA AOS FILHOS, O VALOR DE 23% (VINTE E TRES POR CENTO) DO SALAR IO MINIMO, DEVENDO SER PAGO ATE O DIA 10 DE CADA MES, A SEREM DEP OSITADOS NA CONTA CORRENTE DA GENITORA. 6. O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 ONFORME DISPOE O ART. 487, I, DO NOVO CODIGO PROCESSUAL CIVIL. CO NDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUA IS, ASSIM COMO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS DE SUCUMBENCIA QUE ORA FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, ATENDIDO O DI SPOSTO NO ARTIGO 85, 2, DO NCPC, FICANDO SUSPENSA A EXIGIBILIDADE NOS MOLDES DO QUE RECOMENDAM OS ARTIGOS 11
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 218908-07.2015.8.09.0023 368 REPARACAO DE DANOS LOURIVAL ALVES DE LIMA RUITER RESENDE MACHADO SIMONE MORAES DUTRA RESENDE ADV REQTE : 28336 GO - RAYNER CARVALHO MEDEIROS ADV REQDO : 7086 GO - JAMAR URIAS MENDONCA 21701 GO - JAMAR URIAS MENDONCA JUNIOR 37631 GO - GLEIBSON SOUSA BATISTA 39971 GO - LEONARDO COUTO VILE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 EXECUTADO : KARYNE FERREIRA DE ALMEIDA ADV EXEQTE : 235738 SP - ANDRE NIETO MOYA DESPACHO : PROCESSO N 201604168832 CONSIDERANDO O PEDIDO DE CONSULTA AOS SIS TEMAS RENAJUD E BACENJUD PARA LOCALIZACAO DE BENS PENHORAVEIS, IN TIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REC OLHER AS CUSTAS/DESPESAS REFERENTES A UTILIZACAO DOS SISTEMAS CON VENIADOS (BACEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 ADV EXEQTE : 28032 GO - DANIEL A. NATIVIDADE CAMPOS 27387 GO - JOAO EDERSON GOMES CARDOSO 44100 GO - GERALDINA FERREIRA DE SOUSA 33681 GO - EDJANE RAFAEL DE ALMEIDA DESPACHO : PROCESSO N 201102501454 NATUREZA: EXECUCAO DE ALIMENTOS SENTENCA TRATA-SE DE EXECUCAO DE ALIMENTOS PROPOSTA POR KAYO GABRIEL TEIXE IRA DOS SANTOS E GABRYELLA TEIXEIRA DOS SANTOS EM DESFAVOR DE G
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 A, O ARTIGO 300 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL EXIGE A PRESENCA DA PROBABILIDADE DO DIREITO (FUMUS BONI IURIS) E DO PERIGO DE DA NO OU O RISCO AO RESULTADO UTIL DO PROCESSO (PERICULUM IN MORA). ART. 300. A TUTELA DE URGENCIA SERA CONCEDIDA QUANDO HOUVER ELEME NTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO UTIL DO PROCESSO. NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 CONSTITUI EM MEIO IDONEO PARA O REEXAME DA MATERIA. ACLARATORIOS CONHECIDOS E REJEITADOS.(TJGO, APELACAO (CPC) 0183094-67.2015.8.0 9.0011, REL. NELMA BRANCO FERREIRA PERILO, 4 CAMARA CIVEL, JULGAD O EM 09/03/2018, DJE DE 09/03/2018) SEM DESTAQUE NO ORIGINAL ANTE O EXPOSTO, CONHECO DOS EMBARGOS, POIS TEMPESTIVOS, MAS NEGO-LHES PROVIMENTO, MANTENDO INALTERADA A SENTENCA PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 UE RESTAR CARACTERIZADO O ERRO MATERIAL, POSSIBILITANDO-SE A ALTE RACAO DA DECISAO POR FORCA DO EFEITO MODIFICATIVO DO RECURSO. NAO OBSTANTE, TAIS SITUACOES ESTARIAM RESTRITAS AS HIPOTESES DE ERRO DE FATO E SENTENCA ULTRA PETITA, NOS CASOS EM QUE INEXISTE OUTRO RECURSO HABIL A CORRIGIR O ERRO, SOB PENA DE SE CONFERIR A ESTE MEIO DE IMPUGNACAO O MESMO ALCANCE DADO A APEL