737 resultados encontrados para novos perfis do processo - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 4223 pedido de tutela antecipada. - ADV: THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 306570/SP) Processo 1015503-19.2015.8.26.0002 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Tiradentes - C O N C L U S Ã O Em 17 de abril de 2015, faço estes autos conclusos ao(a) MM. Juiz(a) de Direito, Dr(a). ALEXANDRE DAV
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1726 no Capítulo VI da NSCGJ, itens 04 e 05: “É vedado ao oficial de justiça o recebimento de qualquer numerário diretamente da parte”. “A identificação do oficial de justiça no desempenho de suas funções será feita mediante apresentação de carteira funcional, obrigatória em todas as diligências”. Int. Sã
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1311 660 através dele, realizar o seu direito. Se o provimento jurisdicional pretendido por aquele que pede a proteção jurisdicional não for idôneo para a realização do direito cuja proteção se requer, seria realmente inútil prosseguir-se no processo, até a obtenção de uma sentença que desde logo se sabe incapaz de
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 869 1393 MANTOVAN X ALMIR BALLESTRIERI - Fls. 23 - Defiro o requerimento de assistência judiciária, ante a declaração do requerente de ser necessitado e achar-se em condição de pobreza jurídica, afirmação realizada sob as penas da lei e sob pena de pagamento do décuplo das custas judiciais (CF, art. 5º, LX
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1086 1477 sobre o aumento - igualmente abusivo - já imposto no ano passado, no patamar de 35%. Após mencionar que não havia nenhuma razão para a prática abusiva daquele patamar de aumento da prestação, invocando-se as disposições do Código de Defesa do Consumidor e fundada na boa-fé objetiva, a autora deduziu os seguint
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 791 1148 (cumulativos): a) fundada a a ação de despejo na falta de pagamento dos alugueres e b) inexistente garantia da locação. O contrato ajustado entre as partes exigiu uma garantia pessoal (emissão de nota promissória, fls. 22), o que entendo impeditivo para a concessão da liminar. Proceda-se à citação, com as adver
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1377 521 Financiamentos S/A - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Proc. No. 47323-11.2014.8.06.0117/0 Trata-se, na espécie, de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO, com pedido de Tutela Antecipada, proposta por PRISCILA SILVA COELHO em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, ambos devidamente qualificados na petição inicial. Como fundamentação ensejadora do provimento jurisdicional pretendido, a
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2349 3828 BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP) Processo 1002891-40.2016.8.26.0220 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Amauri Fonseca - Luiz Paulo de Castro - Apresente o autor, no prazo de quinze dias, descrição mínima d
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2013 3556 inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE MORAES CANELAS (OAB 163532/ SP) Processo 0002762-04.2006.8.26.0220/01 - Cumprimento de senten�
Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1322 realização da perícia médica, o réu poderá apresentar defesa no prazo legal e se manifestar sobre o processado. QUESITOS DO JUÍZO: SEQUELAS DO ACIDENTE OU DOENÇA: 1- Há exames complementares e prontuário médico juntados pela autoria que comprovem o acidente ou início do tratamento da enfermidade? 2- Há necess