Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 2726 Provimento nº 006/2009-CJCI) PROCESSO: 00105445220168140024 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): NATIELE DOBROVOSKI NASCIMENTO A??o: Inventário em: 23/07/2021 REQUERENTE:JOSE SARMENTO DE MELO Representante(s): OAB 10783 JOAO DUDIMAR DE AZEVEDO PAXIUBA (ADVOGADO) OAB 19783 - SUZY STEPHAN AMORIM DE SOUZA (ADVOGADO) REQUERIDO:LINA DE ARAUJO SARMENTO. PROCESSO: 001054

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2045 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA RESENHA: 09/02/2021 A 09/02/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA - VARA: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA PROCESSO: 00000186819888140024 PROCESSO ANTIGO: 198810002450 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ODINANDRO GARCIA CUNHA A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 09/02/2021 AUTOR:BAMERINDUS S/A R

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2059 palavras da doutrina sobre a necessidade de uma atua??o mais efetiva do magistrado na aplica??o de regras processuais para a regular tramita??o dos processos c?veis, a saber: As regras processuais existem para assegurar o bom desenvolvimento do procedimento e o real equil?brio entre os sujeitos parciais dessa rela??o jur?dica, para qu? tamb?m ? fundamental a efetiva participa??o do juiz. A regulame

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2066 não provido. (TJ-DF - Apelação Cível APC 20080110774173 (TJ-DF) - Data de publicação: 05/06/2015). Enfim, o abandono da causa pela parte requerente/exequente demonstra a ausência de necessidade/utilidade do provimento jurisdicional, o que enseja a extinção do feito. Pelo exposto, configurada a falta de interesse processual superveniente, consubstanciado, pelo abandono da causa, JULGO EXTIN

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2067 caus?dicos apenas pelo Di?rio de Justi?a Eletr?nico (DJe). ?????????Registre-se. Cumpra-se. ?????????Ap?s o tr?nsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, dando-se baixa da distribui??o no Sistema Libra. Itaituba (PA),?7 de fevereiro de 2021. Odinandro Garcia Cunha Juiz de Direito PROCESSO: 00138754220168140024 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ODINANDRO GARCIA CUNHA A??o: B

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2052 situa??o e assegurar o acesso ? justi?a de tais cidad?os, independentemente, do recolhimento de custas judiciais. ?????????N?o obstante, apesar de ainda n?o sedimentado na jurisprud?ncia, parece-me perfeitamente poss?vel que o magistrado avalie tal presun??o quando da an?lise dos autos. In casu, percebo que a presun??o ? perfeitamente aplic?vel por diversos motivos. ?????????A um, a pessoa natural

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2057 processo sem resolu??o do m?rito a ina??o do autor por mais de 30 (trinta) dias, que resta caracterizada quando este ? devidamente chamado para a realiza??o de determinada dilig?ncia ou ato processual, mas se queda inerte. ?????????Analisando os autos, ? poss?vel perceber que houve in?rcia do requerente/exequente, restando caracterizado est? seu total desinteresse no prosseguimento do processo, mer

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5391 para os fins do disposto no artigo 15, III, da Constitui??o da Rep?blica; d) Oficie ao ?rg?o encarregado da estat?stica criminal, informando a condena??o dos r?us (CPP, art. 809); e) cumpridas todas as dilig?ncias, certifique-se e arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se os R?us pessoalmente e cumpra o Sr. Diretor de Secretaria o disposto nos artigos 389 a 392 do CPP. JOS? DIAS DE ALMEIDA J?NIOR

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 736 UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL - 5 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL RESENHA: 18/01/2021 A 18/01/2021 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM VARA: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00068794120148140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CELIO PETRONIO D ANUNCIACAO A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 18/01/2021 EXEQUENTE:

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 2826 DE LIMA DA SILVA AUTOR:FRANCISCO ALVES DA SILVA AUTOR:JOSE NONATO DA SILVA SOUSA AUTOR:JOSE ORLANDO ARAUJO SOUSA. DESPACHO Vistos e etc. Juntem-se aos autos as certidões de antecedentes criminais dos acusados e certifiquem os mesmos já foram beneficiados anteriormente, no prazo de 05 (cinco) anos, por acordo de não persecução penal, suspensão condicional do processo ou transação penal. Após