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nuidade do cumprimento - Página 5

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47 resultados encontrados para nuidade do cumprimento - data: 17/08/2025

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TJGO 16/11/2017 - Pág. 241 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 DO PAD, A CONCLUSAO PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA, OPORTUNIDADE EM QUE O SENTENCIADO SERA OUVIDO E DEFINIDA SUA SITUACAO PRISIONAL E PROCESSUAL. GOIANIA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017. WANESSA REZENDE FU SO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 298199-51.2016.8.09.0175 1569 EXECUCAO PENAL VITOR HUGO MARTINS CRISTINO MARIA ELSA LOUZEIRO T

TJGO 28/07/2016 - Pág. 439 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 UIMENTO A SUA DEFESA NO DECORRER DA EXECUCAO PENAL, SOB PENA DE S ER MANTIDA A NOMEACAO DE FLS. 288. CUMPRA-SE. INTIME-SE. BELA VIS TA DE GOIAS, 20 DE JULHO DE 2016. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 489168-85.2011.8.09.0017 AUTOS NR. : 483 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WALLAS DA SILVA ARAUJO ADV ACUS : 11054 GO - ANTONIO DE PADUA PEREI

TJGO 30/03/2017 - Pág. 673 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 ADV ACUS : 35069 GO - ROGERIO GONCALVES BISPO 11223 GO - LAISE ALVES DE FREITAS 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 16/03/2017 HORARIO: 13:00 PROTOCOLO N 2 00804240935 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PROMOTORIA: DR. MARCELO CELESTINO ADVOGADA: DR . GILBERTO ORTIZ DA C

TJMG 23/07/2019 - Pág. 26 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/19 Retifica o Ato de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 366035-4-01 Gilmar da Silva, PEBIP, Ato nº 07/98, publicado em 18/03/98, por erro na vigência: onde se lê: 2º quinquênio, a contar de 11 de fevereiro de 1998, leia-se: 2º quinquênio, a contar de 25 de dezembro de 1997. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/19 Retifica o Ato de Quinquên

TJMG 23/07/2019 - Pág. 26 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/19 Retifica o Ato de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 366035-4-01 Gilmar da Silva, PEBIP, Ato nº 07/98, publicado em 18/03/98, por erro na vigência: onde se lê: 2º quinquênio, a contar de 11 de fevereiro de 1998, leia-se: 2º quinquênio, a contar de 25 de dezembro de 1997. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/19 Retifica o Ato de Quinquên

TJMG 26/03/2019 - Pág. 33 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Março de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE CONS.LAFAIETE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO EDITAL/CHAMADA PÚBLICA Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar Isaura Ferreira realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação

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