47 resultados encontrados para nuidade do cumprimento - data: 30/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 SUBJETIVO. COMUNIQUE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIA BERTO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 88788-70.2013.8.09.0175 939 EXECUCAO PENAL LEONARDO GUIDA MASCARENHAS JUNIOR A COLETIVIDADE MAGDA MARIA MACIEL MELO KASSEM SAIDAH MARCELO ARANTES SILVA ADV ACUS : 10069 DF - FRANCISCO ASSIS GUIDA DE MIRANDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 ACUSADO : DANILO APARECIDO DA SILVA VITIMA : PATRICIA MARIA SOARES DA SILVA ADV ACUS : 38602 GO - RAFAEL DIAS BARBOSA DESPACHO : : DANILO APARECIDO DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, CONDENADO A P ENA TOTAL DE 23 ANOS, 07 MESES E 10 DIAS DE RECLUSAO, 2 FUGAS (DA TADAS DE 21.10.2013 (FLS. 167) E 19.07.2015 (FLS. 196), BEM COMO FATO NOVO EM DATA DE 20.03.2014 (AUTOS N 98979-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 IMPOSTAS AO REEDUCANDO JORDAN DE MELO SILVA, TOTALIZANDO UMA PEN A DE 16 (DEZESSEIS) ANOS, 06 (SEIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RE CLUSAO. HAJA VISTA QUE O REEDUCANDO JA CUMPRIU APROXIMADAMENTE 05 (CINCO) ANOS E 06 (SEIS) MESES, FIXO O REGIME FECHADO PARA CONTI NUIDADE DO CUMPRIMENTO DE PENA. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO RESSA LTANDO QUE A PRESCRICAO OCORRERA E 18/09/20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 ROTEIRO DE PENAS, ATUALMENTE O PODER EXECUTIVO NAO DISPOE DE TORN OZELEIRAS ELETRONICAS, NAO HAVENDO, ASSIM, A POSSIBILIDADE DE INC LUSAO DO APENADO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA, DEVENDO C ONTINUAR O CUMPRIMENTO DA PENA NAS CONDICOES DE PRAXE DO REGIME S EMIABERTO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO. EM RELA CAO AO PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA FORMULADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PENADO NAO PREENCHEU O REQUISITO OBJETIVO, POIS AINDA NAO CUMPRIU A PARCELA DE PENA EXIGIDA PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO, QUAL SE JA, 1/6 (UM SEXTO) (POIS E PRIMARIO), EQUIVALENTE A 10 MESES E 21 DIAS, O QUE SOMENTE OCORRERA EM 08.10.2017, TENDO CUMPRIDO, ATE A PRESENTE DATA, APENAS 07 DIAS. NAO FOSSE ISSO, VERIFICA-SE QUE NAO FOI FORNECIDO O ENDERECO ONDE O SENTENCIADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 VITIMA : PEDRINA DANTAS DE LIRA LEUSHC ODETE DE OLIVEIRA LUCIO MEDEIROS SANTOS MARIA APARECIDA BARBOSA NILZA MARIA DE JESUS FREITAS ISALTINA MOREIRA ARRUDA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, PARA A APLICACAO DA LEI PENAL, DECRETO A PRIS AO DEFINITIVA DO APENADO JORGE LUIZ SOBREIRO LIMA, FILHO DE MARIA NA LUIZA DE LIMA. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APEN ADO, DEV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM SEU DESFAVOR, DEVENDO-SE CONSTAR A DATA DE 25.08.2027 COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO, A SER EN VIADO PARA A CENTRAL DE TRIAGEM DO COMPLEXO PRISIONAL DE APARECID A DE GOIANIA/GO. CONSIDERANDO QUE O APENADO ESTA PRESO VINCULADO AO JA CITADO PROCESSO, RESTA PREJUDICADA A ANALISE DO LAUDO DE FI SCALIZACAO PARA TRABALHO EXTERNO DE FLS. 05
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 RCO DE 2016. MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE JUIZA DE DIREIT O EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 94402-91.2015.8.09.0173 AUTOS NR. : 88 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RENATO TEODORO SILVA ADV ACUS : 30799 GO - DIMAS LEMES CARNEIRO JUNIOR DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE SAO SIMAO TERMO DE AU DIENCIA DE JUSTIFICACAO AUTOS N: 201500944020 RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 ASSIM, RECONHECO A REMICAO DE 244 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO) DIAS DE TRABALHO EM FAVOR DO APENADO (982-738=244). PROCEDA-SE NO VO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS REGISTRANDO A REMICAO POR TRABA LHO ORA RECONHECIDA E OUCAM-SE AS PARTES. CONFORME DETERMINADO NA DECISAO DE FLS. 268/270, INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR SOBR E O LAUDO MEDICO PERICIAL DE FLS. 281/282. AP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 E DO CUMPRIMENTO DA PENA, SENDO QUE, SOMENTE APOS A DEFINICAO DE SUA SITUACAO PROCESSUAL SERAO ANALISADOS OS BENEFICIOS DO DECRETO N. 8.380/2014. ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O D IA 10 DE JUNHO DE 2015, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE AS PARTES DEVERAO MANIFESTAR ACERCA DA TERCEIRA FUGA EMPREENDIDA PELO APEN ADO, DA NOVA GUIA DE RECOLHIMENTO DE FLS. 10