47 resultados encontrados para nuidade do cumprimento - data: 30/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 AUTOS NR. : 730 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUIZ GABRIEL BERNARDES LACERDA VITIMA : CARLA WEINIERE DE OLIVEIRA SANTOS SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201701236014 EXTRAI-SE QUE O SEN TENCIADO LUIZ GABRIEL BERNARDES LACERDA, FILHO DE APARECIDA DOS S ANTOS BERN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 GRICOLA DO REGIME SEMIABERTO , LOGO QUE FOR INCLUIDO NAQUELE ESTA BELECIMENTO PRISIONAL, CARTA DE EMPREGO PARA COMPROVAR QUE ESTA T RABALHANDO OU QUE TRABALHARA , POIS TRATA-SE DE UM DOS REQUISITOS OBJETIVOS PARA A PROGRESSAO DE REGIME, CONFORME EXIGENCIA DO ART IGO 114, INCISO I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, RESSALTANDO QUE SOME NTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO PREENCHA O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PROTOCOLO NR. : 224305-76.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1143 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROMUALDO VIEIRA MACHADO JUNIOR VITIMA : BANCO SANTANDER ADV ACUS : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O JUIZO DE COLOMBO/PR SOLICITOU A REMESSA DESTE PROCESSO PARA LA PARA A CONTINUIDADE DO CUMPRIMENTO DA PENA NAQUE LA COMARCA, DEPRECO A PRESENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DESPACHO : POR TAIS RAZOES, HOMOLOGO A LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 104/105; FIXO O DIA 16.05.2016, DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA ULTIMA COND ENACAO, COMO DATA-BASE PARA PROGRESSAO DE REGIME; UNIFICO FORMALM ENTE AS PENAS IMPOSTAS AO CONDENADO WANDEL SILVA PEREIRA, FILHO D E ELIANE FELICIANO DA SILVA, E FIXO O REGIME FECHADO PARA A CONTI NUIDADE DO CUMPRIMENTO DA PENA, A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 ADA EM 01 ANO DE RECLUSAO E A OUTRA EM 01 ANO E 05 MESES DE RECLU SAO , SUBSTITUIDAS POR PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTE S EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA. I NSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA RECONVER SAO DAS PENAS RESTRITIVAS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, UNIFICACAO D AS PENAS CORPOREAS FIXADAS E FIXACAO DE REG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 CIA E DETERMINO QUE O CARTORIO AGENDE NOVA DATA. CUMPRA-SE. PLANA LTINA, 10 DE JUNHO DE 2019. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 313589-08.2016.8.09.0128 AUTOS NR. : 1564 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE PEREIRA DA PAZ FILHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO: A) MANTENHO A PENA PECUNIARIA JA ESTABELECIDA AS FLS. 22, NOS MOLDES ALI APRE
ANO X - Edição Nº 2345 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 E DESPACHO: TENDO EM VISTA A RENUNCIA APRESENTADA AS FLS. 26, PRO CEDA-SE A EXCLUSAO DO NOME DO ADVOGADO SUBSCRITOR DO SPG . DEFIRO O PLEITO DO APEANDO E CONCEDO-LHE O PRAZO DE 10 DIAS PARA CONSTI TUIR NOVO ADVOGADO E ESTE JUNTAR AOS AUTOS O DEVIDO INSTRUMENTO P ROCURATORIO. O APENADO SAI, DESDE JA, INTIMADO PARA CONSTITUIR NO VO DEFENSOR. TRANSCORRIDO O PRAZO FACA-ME OS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 EVENDO-SE CONSTAR A DATA DE 04.02.2028 COMO PRAZO LIMITE PARA O C UMPRIMENTO, O ENVIE, VIA E-MAIL, A C ASA DE P RISAO P ROVISORIA E , COM O CUMPRIMENTO, PROCEDA-SE SUA BAIXA NO BANCO NACIONAL DE MA NDADOS DE PRISAO. EM RAZAO DA FUGA E FATO NOVO PRATICADOS, OFICIE -SE A C OLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO E A C ASA DE P RISAO P ROVISORIA ORDENANDO , NOS TERMOS DOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 AL E PROCESSUAL DO APENDO, POSTERGO A ANALISE DOS PEDIDOS FORMULA DOS NO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO PARA APOS A REALIZACAO DA AUDIENCI A DE JUSTIFICACAO OCASIAO EM QUE SERA DIRIMIDA A SITUACAO PRISION AL E PROCESSUAL DO SENTENCIADO. COM A REMESSA DO PROCEDIMENTO ADM INISTRATIVO DISCIPLINAR, A CONCLUSAO PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. GOIANIA, 25 DE MAIO DE 2016
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 O APENADO FORAGIU DA COLONIA AGRICOLA UM DIA DEPOIS DA AUDIENCIA DE PROGRESSAO DE REGIME PARA O ABERTO, POREM ANTES DE SER INCLUI DO NA POPULACAO CARCERARIA DA CASA DO ALBERGADO. PORTANTO, ESTA S UBMETIDO AO REGIME ABERTO, ATE SER DEFINIDA NOVA SITUACAO PROCESS UAL E PRISIONAL NA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. COM O ENVIO DO PROC EDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, VENHAM-M