4.381 resultados encontrados para nulidade da duplicata - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2483 133 Presidente Bela. MARIA DO SOCORRO LOUREIRO DE OLIVEIRA MAIA Coordenadora 3ª Câmara de Direito Privado EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara de Direito Privado Coordenadoria de Direito Privado - 3ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0000027-72.2010.8.06.0136Apelação Cível. Apte/Apdo: Nova America Fomento Mercantil Ltda. Advogado: Ricardo de Oliveira Ricc
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 938 405 citada (fls.112) a empresa ré não apresentou contestação, decreto sua revelia, nos termos do artigo 319 do CPC. E, aplicando os efeitos da revelia, conclui-se que não houve qualquer relação jurídica entre as parte que legitimasse a emissão da duplica discutida nos autos. Assim, de rigor reconhecer-se a
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 493 115 EDITAL de CITAÇÃO de TECHNOLOGY COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA, na pessoa de seu representante legal, com prazo de 20 (TRINTA) dias, expedido nos autos da AÇÃO ORDINARIA requerida por Melhoramentos Papéis Ltda em face de Technology Componentes Eletrônicos Ltda - Processo nº 184/2007. O DR. CLAUDIO SALVETTI DANGELO, MM. JUIZ SUBSTITUTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 NR.PROCESSO: 0193591.28.2016.8.09.0134 STJ. INVERSÃO DOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. SENTENÇA REFORMADA. I – Restando suficientemente comprovado nos autos o vínculo contratual entre as partes, bem como a efetiva prestação de serviços, não há que se falar em nulidade da duplicata sem aceite acostada aos autos. II – Uma vez afastada a nulidade da duplicata, regular
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2000 Processo 0010912-35.2009.8.26.0586 (apensado ao processo 0011115-94.2009.8.26) (586.01.2009.010912) - Cautelar Inominada - Organização Contábil Floris Ss - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos feitos na ação de conhecimento nº 1.724/09 para declarar a nulidade da duplicata mercantil nº 9 (de 8
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2001 nesta sentença. Também nesta cautelar a questão é resolvida pelo mérito (inciso I do art. 269 do Código de Processo Civil). Na Medida Cautelar nº 1.666/09, também condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como a arcar com os honorários advocatícios da parte contrária, os quais
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1289 462 ao julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 330, I, do Código de Processo Civil, tendo em vista a desnecessidade de produção de provas em audiência. A autora afirma que os apontamentos a protesto das duplicatas de nº. 1514A e nº. 1515A são indevidos, uma vez que ambos os títulos foram emitidos de forma
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 MARTINELLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA : FABIULA NADIA GUIMARAES : 15573 GO - RENATO SILVA MARTINS : 27757 GO - EDMILSON GOMES DO NASCIMENTO 21128 GO - MARLA PACHECO PIRES 36261 GO - FABIULA NADIA GUIMARES DESPACHO : III A TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CODIGO DE PR OCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS DAS ACOES PARA DECLARA R A NULIDADE DA DUPLICAT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 26933 GO - LUCAS FERNANDES DE ANDRADE : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA DESPACHO : ESTANDO OS AUTOS PARALISADOS HA MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS POR FALTA DE IMPULSO PROCESSUAL DE RESPONSABILIDADE DA PARTE AUTORA, DEVERA ESTA ANDAMENTAR O FEITO, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, FICANDO ADVERTIDA QUE, CASO NAO SEJA SANADA A FALTA NO
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 730 552 MENEGASSI FERNANDES OAB/PR 31367 - ADV CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES OAB/SP 99939 302.01.2009.005045-9/000000-000 - nº ordem 671/2009 - Sustação de Protesto - ANGELA REGINA GIANINI TEIXEIRA EPP X POSTO VANETE LTDA - Fls. 20/25 - Sentença nº 714/2010 registrada em 25/05/2010 no livro nº 192 às Fls. 2