Seção I ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 NR.PROCESSO: 5077375.39.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ “AGRAVO INTERNO EM RECLAMAÇÃO. DA RECLAMAÇÃO. RECURSAL. EXTINÇÃO. INADMISSIBILIDADE SUCEDÂNEO DECISÃO MANTIDA. 1. A reclamaç�

Seção I ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ substitutivo de recursos, não se presta ao revolvimento do substrato NR.PROCESSO: 5209018.02.2018.8.09.0007 PODER JUDICIÁRIO probatório, tampouco à correção da justiça ou da injustiça do julg

Seção I ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ autoridade dos tribunais e ao sistema de precedentes obrigatórios NR.PROCESSO: 5325277.04.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO do artigo 927, do atual Código de Processo Civil, na objetiva dicçã

Seção I ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ autoridade dos tribunais e ao sistema de precedentes obrigatórios NR.PROCESSO: 5325277.04.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO do artigo 927, do atual Código de Processo Civil, na objetiva dicção

Seção I ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 Em razão da precariedade de sua situação financeira, explica, ainda, que teve de realizar alguns empréstimos junto à Caixa Econômica Federal, os quais são debitados em conta, cujo término se dará em 2018. NR.PROCESSO: 5037717.42.2017.8.09.0000 antes – atende a uma média de um paciente por mês para implante e dois por dia para periodontia – motivo pelo qual

Caderno único ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2015 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de junho de 2015 APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL. COMINATÓRIA. MATRÍCULA EM CRECHE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. É dever do Estado assegurar o direito à creche às crianças

Seção I ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 prejuízo à parte interessada (pas de nullité sans grief). 4. (…). (STJ, 3ª Turma, AgInt no REsp nº 1.694.390/SC, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, DJe 20/03/2018, g.) NR.PROCESSO: 5064225.54.2019.8.09.0000 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES. AUS�

Publicações Judiciais I ● 21/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00083 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0045553-75.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.045553-4/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal em Auxílio Rodrigo Zacharias NILSON AQUOTI HELOISA CREMONEZI DECISÃO DE FOLHAS 121/127 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FERNANDO COIMBRA HERMES ARRAIS ALENCAR 09.00.00120-3 1 Vr REGENTE FEIJO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. AUSÊNCIA DE ILEGA

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 sobre o tema: 30386 uma delas a obrigação processual de garantia do juízo, para a interposição de recurso ordinário pelo empregador." (Processo: AIRO 10129120125010061 RJ Relator(a): Tania da Silva "AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Garcia Publicação:17-10-2012) ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. DEPÓSITO RECURSAL. DESERÇÃO. DECISÃO D

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4973 do trânsito em julgado da reclamação trabalhista para início do transcurso do prazo decadencial, fato que é reafirmado pelas teses sustentadas nos recursos subsequentes. Inexiste, portanto, sob esse enfoque, nulidade a ser pronunciada. [...] Recurso ordinário conhecido e desprovido. (TST - RO: 4239720165100000, Relator: Alexandre de Souza Agra Belmonte, Data de Julg