Publicações Judiciais ● 21/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AUTOR : ARACELIS CANELADA COPEDE FILHA ADVOGADO : RÉU : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Assim, julgo extinta a execução, na forma do art. 794, I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2004.70.00.030340-5/PR EXEQUENTE : LEONI ADEMAR BARTMANN ADVOGADO : ROD

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 1366 Estando a presente decisão em harmonia com o quanto definido sobre a matéria, pelo STF e TST, não há falar na violação das normas suscitadas pela recorrente, ou ainda o confronto com verbetes de súmula da jurisprudência uniforme dos tribunais. ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em Sessão

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13753 RECURSO ORDINÁRIO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO EMBARGANTE: ITVA AUTOMÓVEIS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA EMBARGADO: V. Acórdão da 6ª Turma, fls. 966/978 MÉRITO RELATOR: ANTERO ARANTES MARTINS A embargante alega que que foi juntado aos autos documentos (fls. 805/823) que revelaram o exercício do cargo de confiança, nos termos do art. 62, II, da CLT, os quais

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 17482 RECORRENTE: JOSE SANTOS BRITO 80611TM1187 RECORRIDO: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS RELATOR: SERGIO ROBERTO RODRIGUES ORIGEM: 05ª VT DE SANTO ANDRÉ/SP VOTOS EMENTA: HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. CARTÕES DE Acórdão Processo Nº RO-1001399-31.2017.5.02.0435 Relator SERGIO ROBERTO RODRIGUES RECORRENTE JOSE SANTOS BRI

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 RECORRIDO ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do ADVOGADO 17487 CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB: 88922/RJ) Trabalho da 2ª Região em CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a r. sentença, de origem, tudo Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE GAS

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 12460 Contra a r. sentença cujo relatório adoto, e na qual foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada, recorre a reclamante pleiteando a reforma do decisum. Contrarrazões conforme os autos. Custas isentas na forma da lei. É o relatório Recurso da parte FUNDAMENTAÇÃO HORAS EXTRAS A reclamante se insurge contra

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 815 pelo(a) reclamante durante o pacto laboral a fim de possibilitar ao perito o confronto com as informações prestadas pelo reclamante durante a perícia, evitando posterior alegação de unilateralidade. NOTIFICAÇÃO Do laudo as partes poderão se manifestar no prazo comum de 10 dias, a partir de 21/05/2019. Demais cominações permanecem inalteradas. 0020358-35.2017.5.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 2688 sob pena de extinção do feito, documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda, nos termos do que dispõe o Enunciado 135 (segunda parte) - FONAJE. As providências deverão ser implementadas no prazo de 10 dias,Isso feito, procedase a designação de audiência, citando e intimando para o ato

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2213 70 na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 28/06/2016, foi decretada a INTERDIÇÃO de CICERO VAUDEI PAULINO, portador do RG nº 29.306.216-X e do CPF nº 318.197.498-60, filho de Antonio Paulino e Joaquina das Silva Paulino, nascido aos 08/08/1975, natural de

Judiciário ● 04/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1718/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2015 322 quanto ao deferimento do pedido de pagamento de diferenças de REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / horas extras. ADICIONAL / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Afirma, em síntese, que a hipótese fática não autoriza instituir Alegação(ões): condenação a esse título, na medida em que todo o labor - violação ao art. 5º, II e LV, da CF. extraordin�