Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 6461 alegações. h-adicional noturno. As testemunhas da prova emprestada também nada disseram sobre Sendo habituais, ora são deferidos os reflexos em aviso prévio, a jornada de trabalho, salvo quanto aos minutos que sucedem e férias mais 1/3, 13º salário, DSR, FGTS e 40%. antecedem a jornada, os quais já foram objetos de análise. Deverá ser observada ainda a OJ

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 64 Constituição Federal, Súmula 392 do TST e na Súmula Vinculante jurisprudencial, tampouco apontou contrariedade à súmula, não 22 do STF. preenchendo, pois, qualquer requisito previsto no art. 896 da CLT. Quanto à alegação de divergência jurisprudencial, somente podem ser examinados os arestos provenientes de órgão elencados na RESPONSABILIDADE CIVIL DO EM

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 8167 trabalho, principalmente quando a atividade que desenvolve Para pagamento deverão ser observados os seguintes parâmetros: depender de atenção, agilidade de movimento e reflexos rápidos. a-divisor 220 horas; Além disso, sabe-se que o empregado descansado produz muito mais e com melhor qualidade, permitindo uma maior produtividade e b-dias efetivamente trabalhad

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região INÉPCIA 8764 O fato de o autor ter trabalhado em benefício direto da segunda e terceira reclamadas atrai a aplicação do disposto na Súmula 331 do Presentes os requisitos do § 1o do art. 840 da CLT, sendo certo que TST. Nesse caso, a responsabilização dos tomadores dos serviços as reclamadas tiveram possibilidade de apresentar defesa independe do reconhecimento da i

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 13411 condeno ao pagamento de: O Reclamante se manifestou sobre a defesa e documentos. a) honorários periciais, reiterando que tal valor objeto de requisição, As Partes e seus Advogados compareceram à última audiência, de observado o valor máximo fixado pelo Exmo. Presidente do TRT da instrução, quando rejeitaram as propostas de conciliação. 15ª Região quan

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 510 RECLAMANTE: NADSON NASCIMENTO DOS SANTOS art.6º Preservada a possibilidade de as partes requererem a ADVOGADO: Jailton Nascimento Santos, OAB: 5616 qualquer tempo, em conjunto (art. 190 do CPC), a realização de Fica V. Sa. intimado(a) para se manifestar no prazo de 5 dias. audiência conciliatória, fica facultado aos juízes de primeiro grau a ESTANCIA/SE, 16 de m

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 70 Agravante : MONTEVERDE AGRO-ENERGETICA S.A. Ao contrário da tese da recorrente de que o prêmio produtividade Advogado(s) : Carlos Roberto de Siqueira Castro era pago de forma eventual, verifica-se, pelos holerites anexados (f. Agravado(s) : MARCIO DOUGLAS PRIMO RISSATO 141-156), que tal parcela era quitada de forma habitual. E como Advogado(s) : Mayra Ribeiro Gomes

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 12459 VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-1000080-79.2015.5.02.0085 Relator SERGIO ROBERTO RODRIGUES RECORRENTE TAMIRES REGINA DOS SANTOS ADVOGADO HENRIQUE TADEU GASPAR BRAGA(OAB: 268416/SP) RECORRIDO LOJAS RIACHUELO SA ADVOGADO RENATA SOUSA DOS SANTOS SALLUH(OAB: 107025/RJ) ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) Intimado(s)/Citado(s): EMENTA: H

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 871 processo, sem que lhe cause prejuízo próprio e a seus veracidade ser relativa, seja pelo fato de não haver qualquer dependentes". Requer a concessão dos benefícios da justiça implicação no tocante a matéria de direito. gratuita. Nesse sentido, é o item II da Súmula nº 74 do TST: A situação financeira não configura razão jurídica idônea e suficiente a t

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 proferido nos autos. ID. 00bd65a - O Banco Santander apresenta resposta ao ofício e 6516 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO SERASA S.A. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL requer reconsideração da multa aplicada. Em que pesem os argumentos do Banco sobre suas dificuldades no cumprimento do ofício, destaca-se que o mesmo apresentou 4 Intimado(s)/Citado(s): - BMK PRO INDU