Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 103 prejudicados. Seque houve a indicação nominal dos professores Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima atingidos para viabilizar o confronto com a documentação trazida Região, aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário e, no pela reclamada, o que inviabiliza a concessão do pleito. mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do D

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 12261 confiável, conforme também entendeu o Juízo de origem. Por sua vez, a prova documental registra horas extras, labor em alguns IDENTIFICAÇÃO feriados e compensações, além de o confronto com os respectivos recibos indicar paridade nos pagamentos, inclusive com incidências, não tendo o reclamante demonstrado a existência de diferenças não pagas, conforme lhe

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10933 extrínsecos de admissibilidade. EMENTA: HORAS EXTRAS. ONUS DA PROVA. CARTÕES DE PONTO VALIDAMENTE ANOTADOS. SENTENÇA MANTIDA. A prova documental registra horas extras, labor em alguns feriados e compensações, e o confronto com os respectivos recibos indica MÉRITO paridade nos pagamentos, inclusive com incidências, não tendo o reclamante demonstrado a existênc

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 6863 Nessa esteira, direciono pelo não conhecimento do apelo patronal, porque manejado em confronto com a jurisprudência dominante deste Regional, na forma do entendimento sumulado reproduzido. Corolário deste posicionamento é que também não se conhece da remessa oficial, porque se atine à idêntica matéria. Acórdão Dispositivo Sessão realizada em 26 de setembro

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 1906 DESEMBARGADOR FLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA Relator PROCESSO nº 0011123-95.2015.5.01.0040 (RO) RECORRENTE: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER RECORRIDO: EMANUEL BASILIO DA SILVA JUNIOR RELATOR: MARCELO ANTERO DE CARVALHO rivp/masd Acórdão EMENTA Processo Nº RO-0011123-95.2015.5.01.0040 Relator MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE FUNDACAO R

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 Custas recolhidas à fl. 544. Contrarrazões às fls. 547/553. É o relatório. VOTO CONFISSÃO FICTA. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. Nos termos da Súmula n.° 74, item II, do C. TST, "a prova préconstituída nos autos pode ser levada em conta para o confronto com a confissão ficta". Pelo provimento do recurso do autor. A r. sentença de fls. 465/486, cujo relatório adoto,

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13756 Não era necessário o confronto com outras provas, pois a confissão Embargos declaratórios opostos pela reclamada alegando omissão expressa é absoluta, "jure et jure" e, portanto, não admite prova em da decisão. contrário. Conhecidos porque preenchidos os requisitos de admissibilidade. As razões lançadas são de inconformismo e visam à reforma do julgado, o

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região OBSERVAÇÕES: 741 CEP: 60015-000 para a oitiva do reclamante, o qual deverá trazer, obrigatoriamente, sua CTPS para que seja feito o confronto com 1) No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo documento de fls. 140. advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à A não a

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 10736 nas demais verbas)". vez que todos os produtos estão embalados em embalagens Ocorre que não houve reforma da sentença, para majoração do adequadas, apropriadas e certificadas, conforme NR-16, itens 4 e horário da jornada nos dias de pernoite, fixado pela sentença, como 4.1: ocorrido uma vez por semana, até às 18h, não havendo que falar em diferenças de

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº RR-0000458-36.2014.5.09.0459 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Walmir Oliveira da Costa Recorrente(s) AGROTERENAS S.A. - CITRUS Advogado Dr. Alessandro Adalberto Reigota(OAB: 135269/SP) Recorrido(s) ADAILDA MARIA DE LIMA Advogado Dr. Fernando Burghi(OAB: 41544A/PR) Intimado(s)/Citado(s): - ADAILDA MARIA DE LIMA - AGROTERENAS S.A. - CITRUS 257 DECISÃO : , por unanimid