114 resultados encontrados para o. decido. como - data: 13/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 EXECUCAO PENAL O ESTADO WESLEY MARQUES VIEIRA 9641 GO - VIVALDO JOSE MONTEIRO 13762 GO - CHARLLYSTON MONTEIRO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 42/43, E, CO M ESTEIO NAS DISPOSICOES DO DECRETO PRESIDENCIAL N 8.615/2015, CO NCEDO INDULTO NATALINO AO SENTENCIADO WESLEY MARQUES VIEIRA, E, D E CONSEGUI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 IRA , IMPUTANDO A ELE A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART. 129, 1, I, DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CIT ACAO DO DENUNCIADO PARA A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS M OLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (R EDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM O FAZ (FLS.85/91), RESERVANDO-SE AO DIREIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 RREIRA FIGUEIREDO JUIZ DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 107631-93.2013.8.09.0107 AUTOS NR. : 272 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DOUGLAS FRANCISCO DA SILVA ADV ACUS : 22125 GO - ALOIZO FRANCISCO DO NASCIMENTO DESPACHO : PROCESSO: 201301076311 D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL D E DOUGLAS FRANCISCO DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 ADV ACUS : 24432 GO - THAISY FERREIRA DE MENDONCA 5639 GO - JOAO DIVINO DE SOUZA 24920 GO - FLAVIO CARDOSO 29249 GO - EUDIS FILIPI NOVAES RIBEIRO 34340 GO - PEDRO HENRIQUE SILVA SOUZA DESPACHO : PROCESSO N : 200704108440 DECISAO HOMOLOGO O PEDIDO DE DISPENSA D AS TESTEMUNHAS NEUZA MARIA DA SILVA E ALEXANDRE ROBSON ROSA VALAD ARES, CONFORME MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 ITO, DETERMINO QUE O INSS JUNTE AOS AUTOS COPIA DO PROCESSO ADMIN ISTRATIVO REFERENTE AO BENEFICIO ALMEJADO PELA PARTE AUTORA (INCL UINDO EVENTUAIS PERICIAS ADMINISTRATIVAS). I) DA IMPUGNACAO A CON TESTACAO APRESENTADA CONTESTACAO, A PARTE AUTORA DEVE SER INTIMAD A PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME OS ARTS. 350 E 351 DO NCPC, PODENDO A PARTE AU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 E, TAMBEM, A DENUNCIA DE FLS. 02/05 CONTEM OS REQUISITOS LEGAIS, RAZAO PELA QUAL FAZ-SE NECESSARIA A INSTRUCAO DO FEITO PARA A MEL HOR ELUCIDACAO DOS FATOS NARRADOS NA EXORDIAL ACUSATORIA, COM A P OSTERIOR APRECIACAO DO MERITO DA CAUSA. RESSALTA-SE QUE OS FATOS NARRADOS NA PECA DEFENSIVA DE FLS. 100/101 E 104, REFEREM-SE AO M ERITO, O QUAL SERA EXAMINADO EM MOMENTO OPO
2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. 1476 diferente. Finaliza aduzindo que houve julgamento extra petita do pedido de pagamento de hora entra interjornada, pelo que postula o acolhimento dos declaratórios. ARARIPINA, 11 de Agosto de 2016 Vejamos. No tocante ao primeiro ponto a sentença hostilizada é clarividente MARIA ODETE FREIRE DE ARAUJO ao reco
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/05/2017 NR. NOTAS : 20 COMARCA DE JUSSARA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : SANDRA CRISTINA RABELO MENDONCA JUIZ DE DIREITO : JOSE MACHADO DE CASTRO NETO =====================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 . 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 27 DE JULHO DE 2017. AUTOS N........................: 201602580230 NATU REZA.......................: ART. 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRA SILEIRO. AUTORA..........................: JUST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 ISAO. A AUTARQUIA Ré POR E-MAIL. CUMPRA-SE. DE MOSSAMEDES PARA SANCLERLANDIA, 28/11/2015. GLAUCO ANTONIO DE ARAUJO. JUIZ DE DIRE ITO EM SUBSTITUIçãO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 271557-25.2011.8.09.0140 AUTOS NR. : 184 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HUGO LEONARDO CAMELO ADV ACUS : 10374 GO - VALDEMAR JOSE DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201102715578 (MV) - D E C I