Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 1327 DENUNCIADO: R. V. S. N. Representante(s): OAB 7646 - ARINOS NORONHA DO NASCIMENTO (ADVOGADO) DENUNCIADO: M. S. C. Representante(s): OAB 7646 - ARINOS NORONHA DO NASCIMENTO (ADVOGADO) VITIMA: E. R. M. PROCESSO: 00011552420118140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: A. J. M. S. Representante(s): OAB 7164

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6840/2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 455 fevereiro do ano de dois mil e vinte, às 10:40 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM, onde presente se achava o Dr. ERIC AGUIAR PEIXOTO, Magistrado titular da referida Vara, presente o Dr. LUIZ CLÁUDIO PINHO, Representante do Ministério Público, presente o Dr. FÁBIO GUIMARÃES LIMA, Defensor Público. No horário designado para audiênc

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6980/2020 - Terça-feira, 1 de Setembro de 2020 2734 COMARCA DE DOM ELISEU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE DOM ELISEU Número do processo: 0800287-35.2020.8.14.0107 Participação: REQUERENTE Nome: MARIA PEREIRA DE MORAES Participação: ADVOGADO Nome: GELK COSTA SILVA OAB: 022172/PA Participação: INTERESSADO Nome: BANCO PAN S/A. Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB: 23255/PE Processo nº 0800287-35.2020.8.14.0107 Requeren

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6779/2019 - Quinta-feira, 7 de Novembro de 2019 495 LACERDA (RG Nº 1659005 PC/PA) INFRAÇÃO PENAL: ARTS. 129, CAPUT DO CPB. TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR. Aos cinco (05) dias, do mês de novembro (11) do ano de dois mil e dezoito (2019), às 09h40min, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presentes se achavam a Dra. FABÍOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO, Juíza de Direito, Titular da Comarca de Sã

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 446 SECRETARIA DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL RESENHA: 13/06/2019 A 13/06/2019 - GABINETE DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM - VARA: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM. PROCESSO: 00016277220198140401. MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RICARDO SALAME GUIMARAES Ação: Termo Circunstanciado em: 13/06/2019. AUTOR DO FATO: NATALIA OLIVEIRA SILVA AUTOR DO FATO: SILAS

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 2120 DIREITO PROCESSO: 00035625920198140107 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Inquérito Policial em: INDICIADO: C. J. R. S. VITIMA: A. C. O. E. INDICIADO: S. S. O. INDICIADO: F. S. S. V. Representante(s): OAB 10403 LEANDRO BARROS DE SOUSA (ADVOGADO) INVESTIGADO: R. S. C. C. Representante(s): OAB 17838 - JOAO BOSCO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR (ADVOGADO) INVESTIGADO: M.

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6836/2020 - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 2345 viabilidade do reconhecimento da prescrição virtual por dois motivos evidentes - ausência de interesse de agir e economia processual. ACÓRDAO MANTIDO EM JUÍZO DE RETRATAÇ¿O. (Recurso Crime Nº 71006235709, Turma Recursal Criminal, Turmas Recursais, Relator: Luis Gustavo Zanella Piccinin, Julgado em 22/05/2017) (Grifei e sublinhei) ANTE O EXPOSTO, com fundamento nos artigos 10, 107, IV, 109,

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 2027 previstas no artigo anterior, será admitida a decretação da prisão preventiva nos crimes dolosos: (Redação dada pela Lei nº 6.416, de 24.5.1977) I - nos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 (quatro) anos. Com relação à materialidade do delito e indícios de autoria (fumus comissi delicti), estão presentes os elementos de sua conformação, levando-se em c

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 331 SECRETARIA DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL RESENHA: 11/03/2019 A 11/03/2019 - GABINETE DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM - VARA: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM. PROCESSO: 00143981920188140401. MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RICARDO SALAME GUIMARAES Ação: Inquérito Policial em: 11/03/2019. VITIMA: O. E. INDICIADO: FLAVIO DOS SANTOS CHAGAS Represen

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 913 Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 01/07/2019 VITIMA:A. C. M. N. DENUNCIADO:JOSE AYRTON DA LUZ SIQUEIRA Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) . R.H. Chamo o processo à ordem, convertendo o julgamento em diligência. Considerando que a certidão de fl.170 é lacunosa e inconclusiva, renove-se a intimação do acusado, conforme endereço de fl.155, a fim de que compareça, no pr