Seção III ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 DE 2015 LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 299861-45.2015.8.09.0091 AUTOS NR. : 898 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : GIMICARTO RODRIGUERS MACIEL DESPACHO : PECAS DE INFORMACOES AUTOS N. 201502998615 DESPACHO DE-SE VISTA A O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. JARAGUA, 24 DE SETEMBRO DE 2015 LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROT

Seção III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 NR. PROTOCOLO : 176752-42.2010.8.09.0164 AUTOS NR. : 365 NATUREZA : DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO REQUERENTE : EAC REQUERIDO : WPF ADV REQTE : 43719 DF - JOSE TIAGO DE FARIAS ADV REQDO : 30293 DF - ANDRE LUIZ MELO DE OLIVEIRA CARNEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N.201001767521 DECISAO DO COMPULSO DOS AUTOS, VERIFICASE QUE O PROCESSO ESTA MACULADO MAIS UMA VEZ DE ERRO. EXTRA

Diário da Justiça ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7322/2022 - Quinta-feira, 3 de Março de 2022 297 mais falar em dificuldade do advogado em apresentar as razões da apelação diretamente junto ao Juízo de 1° Grau onde tramita o feito, isso sem falar que, no TJE/PA, existe o sistema de protocolo integrado que possibilita apresentar a petição em qualquer Fórum/Comarca do Estado. Dessa arte, intime-se o Procurador, Dr. LUIZ ANTÔNIO FERREIRA MARTINS JUNIOR ¿ OAB/PA n. 22.884, do sentenciado FRANC

Diário da Justiça ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO pois, abra-se vista dos autos ao Ministério Público Estadual para que apresente o seu parecer, no prazo de que trata o art. 12 da Lei 12.016/2009. ADV: MIRIAM COSTA FACCIN (OAB 234645RJ) - Processo 070316019.2022.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - IMPETRANTE: Sispack Medical Ltda - IMPETRADO: Secretário da Secretaria Adjunta da Receita Estadual do Acre - Verifico que a análise dos fatos narrados e dos d

Seção III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 ORRIDO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, OFICIE-SE O JUIZO DEPRECANT E SOLICITANDO A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA DEVIDAMENTE CUMPRID A. APOS, C ONSIDERANDO O TERMINO DA INSTRUCAO PROCESSUAL, P ROMOV A-SE A JUNTADA DE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA D O ACUSAD O . FEITO ISSO, A BRA-SE VISTA AOS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA APRESENTACAO DE SUAS ALEGACOES FINAIS,

Seção III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 PROVAR QUE AS QUANTIAS TORNADAS INDISPONIVEIS SAO IMPENHORAVEIS O U, QUE AINDA REMANESCE INDISPONIBILIDADE EXCESSIVA DE ATIVOS FINA NCEIROS, CONFORME INTELIGENCIA DO 3 DO SUPRACITADO ARTIGO), SOB P ENA DE PRECLUSAO. APOS, VOLTEM-ME CONCLUSOS PARA ANALISE DE EVENT UAL MANIFESTACAO DO EXECUTADO E, CASO REJEITADA OU NAO APRESENTAD A, CONVERTER-SE-A A INDISPONIBILIDADE EM PE

Seção III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 EIRAS, POR MEIO DE SISTEMA ELETRONICO GERIDO PELA AUTORIDADE SUPE RVISORA DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, QUE TORNE INDISPONIVEIS A TIVOS FINANCEIROS EXISTENTES EM NOME DO EXECUTADO. ASSEVERO QUE N O PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS A CONTAR DA RESPOSTA, SERA D ETERMINADO O CANCELAMENTO DE EVENTUAL INDISPONIBILIDADE EXCESSIVA , O QUE DEVERA SER CUMPRIDO PELA INSTITUICAO

Seção III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 A, CONVERTER-SE-A A INDISPONIBILIDADE EM PENHORA, SEM NECESSIDADE DE LAVRATURA DE TERMO, QUANDO SERA DETERMINADA A INSTITUICAO FIN ANCEIRA DEPOSITARIA QUE, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, T RANSFIRA O MONTANTE INDISPONIVEL PARA UMA CONTA VINCULADA AO JUIZ O. FEITO ISSO, INTIME-SE O EXECUTADO PARA, QUERENDO, APRESENTAR I MPUGNACAO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (A

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 6888 pressuposto legal não se atende com a mera indicação da folha do hipótese de recolhimento parcial. Assim, não sendo o caso dos trecho do acórdão, da sinopse da decisão, da transcrição da autos de recolhimento parcial, mas sim de ausência de recolhimento ementa, da parte dispositiva ou do inteiro teor do acórdão recorrido. do preparo, há de ser reconhecida

Seção III ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 EZ QUE A ACUSADA PRETENDEM DISCUTIR O MERITO, APOS A INSTRUCAO D O FEITO ISSO POSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO, DEBATES E JUL GAMENTO PARA O DIA 07/08/2018, AS 09H INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS, COM ADVERTENCIA DE QUE A AUSENCIA AO ATO, SEM MOTIVO J USTIFICADO, ENSEJARA CONDUCAO COERCITIVA PELA AUTORIDADE POLICIA L OU OFICIAL DE JUSTICA, SEM PREJUIZO DA MULTA