Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 1447 não se desincumbiu a contento. Aqui entendo também que, quando a solução da matéria posta em Cabeçalho do acórdão debate é alcançada preponderantemente por meio da avaliação da prova oral, é prudente manter o julgado de origem, uma vez que a decisão foi proferida pela mesma Juíza que instruiu o feito. Isso porque, em razão do princípio da imediatidad

Seção III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 ADV REQDO : 7551 GO - GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO 17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO DESPACHO : COMARCA DE TURVANIA GABINETE PROTOCOLO N: 201302483190 DESPACHO C ONSIDERANDO SE TRATAR DE VALOR INCONTROVERSO, EXPECA-SE ALVARA, C OM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, EM NOME DO PROCURADOR DA PARTE EX EQUENTE, DR. EVERALDO LUCIANO SANTANA (OAB/GO N 21.181), PARA LEV ANTAME

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3861 730 produção de prova pericial, determino a realização de perícia médica no requerente, razão pela qual nomeio como perito do juízo o Dr. Sérgio Luís Boretti dos Santos, CRM/MS 5330, fixando-lhe honorários periciais no valor de R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais), considerando a complexidade da causa e a necessidade de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4400 779 Processo 0800515-69.2019.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral Reclamte: Karolayne Carvalho da Silva Duarte - Reclamdo: Hughes Telecomunicações do Brasil Ltda ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP) ADV: LETUZA BECKER VIEIRA (OAB 18989/MS) Efetuada a tranasferência via TED em favo

Caderno 2 - Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1902 410 competência da Justiça Militar, devendo ser aplicada imediatamente (artigo 2º CPP). No caso sob exame, considerando que os fatos narrados na denúncia apontam a prática de crime de tortura por policiais militares em local sujeito à administração militar, resta evidente a competência absoluta da Justiça Militar para processar e julgar o feito. Isso posto, DECLINO DA COMPE

Judiciário ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2175/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 considero que a demissão da autora não decorreu de ato discriminatório, mas sim do lícito poder potestativo do empregador e, por corolário lógico, rejeito os pedidos de danos morais pela dispensa discriminatória, de restituição das despesas com o tratamento de saúde e de restabelecimento do plano de saúde, constantes nos itens "B)", "C)" e "D)" da inicial. Nessa

Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6931/2020 - Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 2385 Francisco Gilson Duarte Kumamoto Segundo Juiz de Direito Substituto Número do processo: 0800667-16.2020.8.14.0024 Participação: REQUERENTE Nome: E. C. S. Participação: ADVOGADO Nome: PATRICIA MIRELLA COSTA ARAUJO OAB: 20325/MA Participação: ADVOGADO Nome: AURILENE BANDEIRA LOPES MAGALHAES OAB: 23526/PA Participação: REQUERIDO Nome: M. D. F. S. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IT

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO - EMTU/SP 18754 honorários advocatícios. Pede, ainda, a isenção do pagamento dos honorários periciais ou sua redução. CONSÓRCIO EXPRESSO VLT BAIXADA SANTISTA Contrarrazões, id. 1745bba. ORIGEM : 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE Custas pela 1ª reclamada, id. 8e65ff1 - pág. 5. É o relatório. EMENTA FUNDAMENTAÇÃO VOTO Co

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO - EMTU/SP 18758 honorários advocatícios. Pede, ainda, a isenção do pagamento dos honorários periciais ou sua redução. CONSÓRCIO EXPRESSO VLT BAIXADA SANTISTA Contrarrazões, id. 1745bba. ORIGEM : 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE Custas pela 1ª reclamada, id. 8e65ff1 - pág. 5. É o relatório. EMENTA FUNDAMENTAÇÃO VOTO Co

Seção I ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 NR.PROCESSO: 0097470.61.2014.8.09.0051 CONCORDÂNCIA DO DEMANDADO CITADO COM O ÉDITO EXTINTIVO. IRRESIGNAÇÃO SEM FUNDAMENTO. 1. Consoante os preceitos do artigo 267, inciso III, e parágrafo 1º do Código de Ritos de 1973, para a extinção do processo, faz-se necessária a intimação pessoal do autor, bem como de seu advogado através do Diário da Justiça. 2. Nã