Seção III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 NR. PROTOCOLO : 270173-05.2016.8.09.0123 AUTOS NR. : 380 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : DDGR EXECUTADO : ARG ADV EXEQTE : 28669 GO - LIGIA DIAS PINHEIRO RODRIGUES ADV EXECDO : 20570 GO - LUIS ALBERTO FERREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEIXO DE ACOLHER A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO EXECUTADO ADOLFO RODRIGUES GUIMARAES E DECRETO SUA PRISAO, PELO

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 pois o Sr. Uilian disse que assinavam as fichas de EPIs, enquanto a testemunha Sr. João disse que o autor não assinava ficha de EPIs. A parte que arrola mais de uma testemunha responde pela unicidade da prova oral por ela produzida. No caso, restou contraditória a prova oral da parte-autora, razão pela qual a desqualifico. MÉRITO Quando a solução da matéria controverti

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 647 VOTOS (Sessão Ordinária do dia 14 de junho de 2018) Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho: Presidente - JORGE ALVARO MARQUES GUEDES; Acórdão Relatora - ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES; e JOICILENE JERÔNIMO PORTELA FREIRE (membro da 2ª turma, convocada). Presente, ainda, a Excelentíssima Procuradora do Trabalho da 11ª Região

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 18750 RECORRIDOS : EMPRESA METROPOLITANA DE condenação das rés ao pagamento de diferença de FGTS e TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO - EMTU/SP honorários advocatícios. Pede, ainda, a isenção do pagamento dos honorários periciais ou sua redução. CONSÓRCIO EXPRESSO VLT BAIXADA SANTISTA Contrarrazões, id. 1745bba. ORIGEM : 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE Cus

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior as partes se manifestasse. 3. Reza o art. 267, II do CPC que “extingue-se o processo, sem resolução de mérito quando ficar parado durante mais de um ano por negligencia das partes”. 4. Diante da contumácia das partes e do dispositivo supra, decido por extinguir o feito sem resolução de mérito. 5. Sem custas. 6. P. R. I. C. e arquive-se, isso após o transito em

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 17554 VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso interposto. DO RECURSO ORDINÁRIO RELATÓRIO DA PRELIMINAR DE JULGAMENTO EXTRA PETITA - DO ENQUADRAMENTO NO ART. 62, DA CLT Pretende o reclamante a nulidade da sentença de Origem por julgamento extra petita, sob o argumento de que o enquadramento do reclamante no art. 62, I da CLT, não foi obj

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 1613 IMPETRADO: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 19 de fevereiro

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 2.2. DOS DEMAIS TÓPICOS DO RECURSO DA RECLAMADA E 6074 ACÓRDÃO DO RECURSO DO RECLAMANTE Resta prejudicada a análise dos demais tópicos do recurso da reclamada, bem assim do apelo adesivo do reclamante, ante o reconhecimento da prescrição total. Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por un

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 487 da prova oral, entendo prudente manter o julgado de origem, uma vez que a decisão foi proferida pela mesma magistrada que instruiu o feito. Isso porque, em razão do princípio da imediatidade, é o Juiz que dirige a audiência de instrução o que tem melhores condições de avaliar e aquilatar o contexto probatório. Pelo exposto, nego provimento. Ora, não há fa

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 1110 que se beneficiou diretamente da sua força do trabalho. Note-se que a testemunha do autor, contrariando a tese defensiva de que manteve com o autor uma parceria comercial, afirmou que o autor, assim como ela, também trabalhou na função de vendedor da ré, cumprindo o mesmo horário e tendo recebido a mesma remuneração. Ademais, quando a solução da matéria posta