Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 650 Presente, ainda, a Excelentíssima Procuradora do Trabalho da 11ª Região, TATHIANE MENEZES DO NASCIMENTO. Obs.: A Exma. Desdora. Maria de Fátima Neves Lopes declarou-se suspeita para atuar no processo (Id 21b2d1c) e a Exma. Juíza Convocada Eulaide Maria Vilela Lins, Juíza Titular da 19ª Vara do Trabalho de Manaus, declarou-se impedida para julgar o feito. ISSO POST

Seção I ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 NR.PROCESSO: 0513994.44.2009.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ ao extinguir o feito. Isso porque constatado que a parte não foi intimação pessoalmente porque insuficiente o seu endereço deveria ter sido deter

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 o condão de substituir a prova pericial. Não merece acolhida a pretensão. Incontroversa a existência de periculosidade no local indicado, conforme o laudo colacionado. MÉRITO Todavia, a versão colhida no depoimento da única testemunha ouvida a convite do autor, não ofereceu suporte à pretensão, pois indica que o autor estava em treinamento em local diverso do sujeit

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 1775 decisão foi proferida pelo mesmo Juiz que instruiu o feito. Isso porque, em razão do princípio da imediatidade, é o Juiz que dirige a audiência de instrução o que tem melhores condições de avaliar e aquilatar o contexto probatório. Assim, nego provimento ao apelo. ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimi

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 6886 e destacada da tese adotada pela Turma. A jurisprudência OJ nº 140 da SDI-I do C. TST ao caso, a qual prevê a necessidade predominante no Tribunal Superior do Trabalho tem definido que o de intimação do recorrente para complementar o preparo apenas na pressuposto legal não se atende com a mera indicação da folha do hipótese de recolhimento parcial. Assim, não

Seção III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 QUENCIA , FO I OPORTUNIZADO AO (A) ACUSADO (A) ENTREVISTA PREVIA COM SEU ( SU A) DEFENSOR (A) . EM SEGUIDA, PROMOVEU-SE O INTERROG ATORIO D O (A) ACUSADO (A) , TAMBEM ATRAVES DO SISTEMA AUDIOVISUA L, CONFORME MIDIA EM ANEXO. AS PARTES NAO REQUERERAM DILIGENCIAS. OS SUJEITOS PROCESSUAIS PUGNARAM PELA APRESENTA CAO DE ALEGACOES FINAIS POR MEIO DE MEMORAIS. EM SEGUIDA, PEL

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 831 momento, não se poderia falar em compensação de valores. ACÓRDÃO Dito isto, sem razão os pleitos da parte recorrente, pelo que se faz necessária manutenção da sentença, com todos os seus parâmetros. Desprovejo. (Sessão Ordinária do dia 25 de outubro de 2018) Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho: Presidente - JORGE ALVA

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região medida que limitaram a informar a representação de produtos da ré pelo reclamante, o que já era de conhecimento do juízo, tratando-se de questão incontroversa. Assim, estando fundamentada na inexistência de subordinação jurídica, há de ser mantida a sentença, porquanto demonstrado no contexto probatório a prestação de serviços na condição de representante com

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 1770 Sustenta, também, "que as testemunhas trazidas pela Recorrida possivelmente foram instruídas tendo em vista que ainda se encontram laborando para a mesma" (ID. 3f10135), razão por que seus depoimentos careceriam de confiabilidade. A pretensão, todavia, não merece guarida. Isso porque quando a solução da matéria posta em debate é alcançada preponderantemente

Seção I ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ In casu, muito embora o juiz singular tenha determinado a intimação da parte exequente, por meio de carta de NR.PROCESSO: 0356257.36.2013.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás intimação, a mencionada diligência