65 resultados encontrados para o. liminar com - data: 31/07/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7031/2020 - Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 1778 ADVOGADO(A): SÉRGIO RENATO FREITAS DE OLIVEIRA JÚNIOR ¿ OAB/PA Nº 15.837 DESPACHO/CARTA DE INTIMAÇ¿O Recebi na data da conclus¿o. Considerando o retorno dos autos do Juízo ¿ad quem¿, com a anulaç¿o da sentença prolatada, dou regular prosseguimento ao feito. Compulsando os autos, verifica-se que em petiç¿o de fl. 175 a parte autora pugnou pela desistência do feito em data anterior, in
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 1479 ???????????Relatado o necess?rio, ???????????DECIDO. ???????????Depreende-se do disposto no art. 355, II, do CPC que o juiz julgar? antecipadamente a lide, conhecendo diretamente do pedido quando ocorrer ? revelia. ???????????Assim, decreto a revelia do r?u e reputo como verdadeiros os fatos declarados pela v?tima (art. 344, do CPC). ???????????Desnecess?ria a produ??o de provas em audi?ncia, eis que n?
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1582 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/07/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/07/2014 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE TURVANIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA APARECIDA DE CARVALHO PUREZA JUIZ DE DIREITO : LUCIANA NASCIMENTO SILVA =======================================================
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6599/2019 - Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 1292 Juiz ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO . SENTENÇA COM MÉRITO AÇÃO ORDINÁRIA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. REQUERENTE: JOSIAS CORDEIRO DE SOUZA ADVOGADO: ELSON DA SILVA BARBOSA OAB/PA 17206 REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CASSI ADVOGADO: ADALBERTO SILVA OAB/PA 10188 Vistos, etc. JOSIAS CORDEIRO DE SOUZA ajuizou aç¿o de ordinária c/c pedido
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS DESPACHO : AUTOS N: 103/14 PROTOCOLO N: 201400314520 SUBAM OS AUTOS AO EGREG IO TRIBUNAL DE JUSTICA PARA EXAME DO RECURSO. CACU-GO, 11 DE JUNH O DE 2015. ANA MARIA DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 294329-82.2010.8.09.0021 : 382 : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE : MP IV REQUERIDO : AM ADV R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 LIDADE DA VIDA PRIVADA, DA HONRA E DA IMAGEM DA PESSOA TAMBEM EST A PREVISTA NA CONSTITUICAO FEDERAL, EM SEU ART. 5, INCISO X, IN V EBIS: ART. 5. TODOS SAO IGUAIS PERANTE A LEI, SEM DISTINCAO DE QU ALQUER NATUREZA, GARANTINDO-SE AOS BRASILEIROS E AOS ESTRANGEIROS RESIDENTES NO PAIS A INVIOLABILIDADE DO DIREITO A VIDA, A LIBERD ADE, A IGUALDADE, A SEGURANCA E A PROPRIEDA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1387 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/09/2013 REQUERIDO : BV FINANCEIRA S.A. ADV REQTE : 3199 GO - ARNALDO DE ASSIS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E DE OFíCIO, RECONHEçO A INCOMPETêNCIA DESTE JUíZ O PARA PROCESSAR E JULGAR A LIDE E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS PARA A COMARCA A QUE PERTENCE O MUNICíPIO DE MINEIROS-GO. ANTES D A PROVIDêNCIA SUPRA, PORéM, SE CONSTATADO QUE O ENDEREçO INSERIDO NA PETIçãO INICIAL
3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 1637 Assim, concedo prazode 15 (quinze) dias à parte autora para MAYSA COSTA DE CARVALHO ALVES emendar a inicial sanando os vícios acima apontados, sob pena de Juiz(a) do Trabalho Titular extinção do feito sem resolução de mérito quanto à matéria/pedidos correlatos, e, no mesmo prazo, juntar aos autos cópia da CTPS, em especial da página com anotação do contr
3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 14647 necessidade em trazer em mãos, a defesa e documentos, que a Intimem-se as partes e o Sr. Perito contábil. matéria desta lide exige prévia realização de perícia médica e com base no princípio da economia processual, evitando o deslocamento desnecessário das partes e advogados a esta Vara Trabalhista, desnecessária a designação de audiência inicial. Assim,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 NR. PROTOCOLO : 265202-38.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4911 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO REQUERIDO : JOAO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO ADV REQTE : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE DESPACHO : AUTOS N. 4911/2012 SENTENCA: VISTOS ETC. BV FINANCEIRA S/A CREDIT O, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DEVIDAMENTE QUALIFICADA E