225 resultados encontrados para o. multa fixada - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 2889 Rearbitro o valor da condenação em R$ 12.000,00 e custas no Recurso da parte importe de R$ 240,00, pela reclamada. Item de recurso Em sessão realizada em 18 de dezembro de 2019, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Tereza Aparecida Asta Gemignani.
3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 538 que não ficou demonstrada a efetiva insuficiência de recursos da AGRAVO INTERNO. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE empresa para arcar com as despesas processuais. PROVIMENTO e condenar o agravante a pagar à parte contrária Por consequência, mantida a decisão agravada e não efetuado o multa fixada em 5% (cinco) por cento do valor atualizado da causa pre
2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 CONCILIAÇÃO. Tendo em conta a matéria tratada nos autos e a experiência constatada na rotina de audiências, relego para a 33929 conforme parâmetro supra. Após, intime-se o reclamante para pagamento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução. No silêncio, execute-se. Taubaté, 01/08/2017. DRA. CARMEN LÚCIA COUTO TAUBE Juíza Federal do Trabalh
2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região FERNANDA NOGUEIRA WINK(OAB: 94472/RS) JANIR BRANDÃO DRUM(OAB: 76536/RS) LUIZ HENRIQUE BRAGA SOARES(OAB: 47509/RS) KERNEL COMERCIO DE SEMENTES LTDA - EPP MARCIA NICOLODI(OAB: 55673/RS) ADVOGADO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO 3769 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Intimado(s)/Citado(s): -
1996/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 587 RECLAMANTE ADVOGADO processo sem resolução do mérito. ADEMIR FERNANDES DO PRADO KEOMAR GONÇALVES(OAB: 15113/MT) SULVILAR ARTEFATOS LTDA Anelise Inês Andruchak(OAB: 15178O/MT) ELIZANGELA BRAGA SOARES ALTOE(OAB: 16126-O/MT) 4. Apresentado o endereço, retifique-se o cadastro e expeça-se a notificação necessária, dos termos desta ação, emenda e da RECLAMADO ADVO
3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 50 Outrossim, nos termos da Portaria nº 914, de 13/01/2020, do Ministério da Economia, a partir de 01/01/2020, o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social passa a ser de R$ 6.101,06. A razão de 40% desse valor é R$ 2.440,42. No presente caso, considerando a quantidade de bens imóveis (oito, dentre eles quatro fazendas) e móveis (incluindo-se du
2001/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP 861 acordo com os seguintes dados: PROCESSO N°: 0001345-98.2015.5.23.0037 Início do contrato de trabalho: 02.05.2015 AUTOR: MANOEL DE POLIO VALERIANO Término do contrato de trabalho: 01.10.2015 RÉU: VALE GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS Função: pedreiro S/A Salário: R$ 1.495,66 DESPACHO 2. O descumprimento desta obrigação
1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 681 da justiça gratuita, dispensando-a do recolhimento. Salário: R$ 1.500,00 Retire-se o feito de pauta e intime-se o autor desta decisão, por 2. O descumprimento desta obrigação implicará na expedição de meio de sua procuradora. ofício à DRT para imposição da penalidade cabível, sem prejuízo de Ato contínuo, solicite-se a devolução da carta precatória
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 2610 ARIANE MORAIS DE ARAUJO RAMOS DESTINATÁRIO:ANTONIO FLAVIO PEREIRA AMERICO - Servidor KARINA PINA POMPEU - HELENA MARIA ROCHA LOBATO Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" Intimação notificada(s) para tomar ciência da decisão exarada em embargos de declaração, sob ID nº eadd03e, cujo inteiro teor poderá ser consultado no sítio eletrônico ww
2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 15810 O reclamante noticiou, desde a petição inicial, que a marcação de uma premiação de R$600,00 (seiscentos reais) para cada bloco de ponto era apenas formal e não correspondia às jornadas três cursos "on line" realizados, com base na confissão aplicada à efetivamente trabalhadas. Logo, incumbia à reclamada comprovar recorrente. que os documentos sem assin