182 resultados encontrados para o. p.r.i. cumpra - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 DESPACHO : ATENTANDO-SE AOS PRINCIPIOS VETORES DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CI VIL, MORMENTE, QUANTO A COOPERACAO INTERSUBJETIVA E VEDACAO A SUR PRESA, MANIFESTEM-SE AS PARTES, INICIANDO-SE PELA PARTE AUTORA, N O PRAZO SUCESSIVO DE 5 (CINCO) DIAS, QUANTO AO SANEAMENTO PARTICI PATIVO, MAIS PRECISAMENTE: 1) AOS, EXATOS, PONTOS E QUESTOES DE F ATO QUE PRETENDEM PRODUZIR PROVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 NAO ENCONTRA OBICE LEGAL. POSTO ISSO, HOMOLOGO O ACORDO ENTABULAD O, AO QUE JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO, O QU E FACO COM ARRIMO NO ARTIGO 487, INCISO III, ALINEA B DO CPC. IND EFIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO DO FEITO, UMA VEZ QUE EM CASO DE EVEN TUAL INADIMPLEMENTO, A PARTE INTERESSADA PODERA VALER-SE DA SENTE NCA HOMOLOGATORIA E EXECUTAR O ACORDO CELEB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 NR. PROTOCOLO : 378198-62.2013.8.09.0206 AUTOS NR. : 2116 NATUREZA : GUARDA, RESPONSABILIDADE E EDUCACAO DE FILHOS REQUERENTE : FAV REQUERIDO : SGDS MENOR : PEDV ADV REQTE : 26275 GO - LEONARDO ROCHA MACHADO ADV REQDO : 11234 GO - BALBINO LAURINDO RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO : ASSIM, VISTO QUE NAO ESTAO PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO, POR AU SENCIA DE INTERESSE PROCESSU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 ADV REQTE : 22134 GO - MARLLUS GODOI DO VALE DESPACHO : PROTOCOLO : 201604210375 EXEQUENTE : SISPLAN COMERCIO E DISTRIBUI DORA LTDA EXECUTADO : MURIEL VITORIA BATISTA FRANCO NATUREZA : CU MPRIMENTO DE SENTENCA D E S P A C H O DEFIRO A BUSCA DE ATIVOS FI NANCEIROS VIA CONVENIO BACENJUD. AGUARDE-SE O PRAZO DE 48H (QUARE NTA E OITO HORAS) PARA CONSULTA AO SISTEMA. FRUTIFER
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6600/2019 - Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 2134 despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.¿ Por sua vez, o art. 99, §3º do estatuto processual disp¿e que ¿presume-se verdadeira a alegaç¿o de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural¿. (grifei e sublinhei). Na mesma linha de raciocínio, o Superior Tribunal de Justiça editou a Súmula nº 481 que dispôs ¿f
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 ADV REQTE : 28761 GO - ALEX JOSE DUARTE 28336 GO - RAYNER CARVALHO MEDEIROS ADV REQDO : 9734 GO - ALIVAR MARQUES DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N.: 200903842585 EXEQUENTE: LUCINA FERREIRA VILELA EXECU TADO(A): BENTO XAVIER FERREIRA DE ABREU NATUREZA : COBRANCA/EXECU CAO DE SENTENCA DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 L ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 80 E DETERMINO A REMESSA DO S AUTOS A UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DESTA COMARCA, DEVI DO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSO E JULGAMENTO DO FEIT O. P.R.I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE OUTUBRO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 16541-23.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 103 NATUREZA : ACAO PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PROVIDENCIANDO-SE AS BAIXAS NECESSARIAS. DETERMINO AINDA O ARQUIV AMENTO DOS AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, SE EXISTENTE NESTE JUIZADO ENVOLVENDO AS MESMAS E PARA ESTE CASO. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO, CO M APLICACAO ANALOGICA DOS ENUNCIADOS N. 104 E 105 DO FONAJE, SEND O DISPENSADA A INTIMACAO DAS PARTES POR NAO LH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 AUTOS NR. : 681 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GISELE ALVES GONTIJO ACUSADO : JOAO BATISTA COSTA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O AUTOR DO FATO CUMPRIU, DE FORMA INTEGRAL, AS C ONDICOES PACTUADAS, TENDO ASSIM, CONCLUIDO A MEDIDA ALTERNATIVA Q UE LHE FOI PROPOSTA, CONFORME DEMONSTRADO NOS AUTOS, E, ACOLHENDO , IN TOTUM, A MANIFESTACAO MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBIL I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANA CAROLINY SILVA NASCIMENTO ACUSADO : DEUSDETE ANTONIO RODRIGUES ADV ACUS : 27050 GO - ESTER MAIA ESCHER DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O AUTOR DO FATO CUMPRIU, DE FORMA INTEGRAL, AS C ONDICOES PACTUADAS, TENDO ASSIM, CONCLUIDO A MEDIDA ALTERNATIVA Q UE LHE FOI PROPOSTA, CONFORME DEMONSTRADO NOS AUTOS, E, ACOLHENDO , IN TOTUM, A MANIFESTACAO