Seção III ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 DE FLS. 02-A/04-A. A PROEMIAL ACUSATORIA ATRIBUIU AOS REUS DIEGO ROSA ARAUJO E LEANDRO ARAUJO SANTOS, A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 121, 2, INCISO I, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO E LUIZ CA RLOS DOS SANTOS, A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 121 "CAPUT", C/C ART. 29, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. FOI JUNTADO AOS A UTOS O LAUDO DE EXAME MEDICO CADAVERICO (FLS.

Seção III ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 TA(S) DO(S) DENUNCIADO(S), O QUE LHE(S) ASSEGURA(M) O PLENO EXERC ICIO DO DIREITO DE DEFESA. DE MAIS A MAIS, NAO SE IDENTIFICA A AU SENCIA DE QUALQUER DOS REQUISITOS GENERICOS PARA O EXERCICIO DO D IREITO DE ACAO, BEM ASSIM DOS PRESSUPOSTOS PARA A CONSTITUICAO VA LIDA DA RELACAO PROCESSUAL. NA DENUNCIA, EMBASADA EM INQUERITO PO LICIAL, FOI CONSTATADA A EXISTENCIA DE INDICI

Seção III ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 NR. PROTOCOLO : 185121-26.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 513 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ALSON RODRIGUES DE AVILA DESPACHO : AUTOS: 201501851211 D E S P A C H O ISENTO DE CUSTAS. CUMPRA-SE, CONFORME DEPRECADO. DESENTRANHE-SE O ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO P ELO JUIZO DEPRECANTE (FL. 04), DEVENDO O ACUSADO SER COLOCADO EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO

Seção III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O PEDIDO COM FULCRO NO ARTIGO 6 59 DO CPP. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRASE. CACHOEIRA DOURADA, 09 DE OUTUBRO DE 2018. LAURA RIBEIRO DE OL IVEIRA JUIZA SUBSTITUTA 1(TJGO, HABEAS-CORPUS 24148-25.2018.8.09. 0000, REL. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS, 1A CAMARA CRIMINAL, JULG ADO EM 19/07/2018, DJE 2561 DE 07

Seção III ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 AUTOS NR. : 2601 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NATANAEL DE FREITAS FERREIRA VITIMA : TAUANNE ALMEIDA DA SILVA DESPACHO : SENADOR CANEDO - VARA CRIMINAL 201801569945 PARTE(S): TAUANNE ALM EIDA DA SILVA NATANAEL DE FREITAS FERREIRA DECISAO TRATA-SE DE PR ETENSAO PUNITIVA ESTATAL AFORADA PELO MINISTERIO PUBLICO DESTE ES TADO EM DESFAVOR DE NATANAEL DE FREITAS FERREIRA I

Caderno 1 - Administrativo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1319 45 Art. 2º – Nos casos considerados urgentes pelo Ju‫ﻱ‬zo competente, a remessa dos autos dever‫ ﻝ‬ocorrer imediatamente, podendo, nessa hipَt ese, a entrega ser realizada ao prَ p rio membro do Ministério Pْ blico, lançando-se certid‫ﻡ‬o nos autos e procedendo-se ao registro no sistema e no livro de carga. Art. 3º – Dispensa-se a remessa dos autos

Seção III ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 ENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS 201501181291 SENTENCA TRAT A-SE DE ACAO PENAL EM FACE DE JOAO CHAVES PINTO, JA QUALIFICADO. ENTREMENTES, CONSTA NOS AUTOS, CERTIDAO ATESTANDO O CUMPRIMENTO I NTEGRAL A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FL. 217). O MINISTER IO PUBLICO, PUGNOU PELA EXTINCAO DE PUNIBILIDADE E ARQUIVAMENTO D O FEITO (FL. 218). ANTE O EXPOSTO, JULGO EX

Seção III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 STEMA SPG OS DADOS PROCESSUAIS (NATUREZA: ACAO PENAL, DATA DO FAT O E DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA, ETC). COMUNIQUE-SE O PRESENTE REC EBIMENTO DA EXORDIAL ACUSATORIA AOS ORGAOS COMPETENTES/ALIMENTE-S E OS SISTEMAS DE PRAXE, INCLUSIVE AO SINIC E SPG. CUMPRA-SE. MORR INHOS/GO, 02 DE OUTUBRO DE 2018. PATRICIA MACHADO CARRIJO JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 83824-68.2018.8

Seção III ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 NR. PROTOCOLO : 35093-75.2017.8.09.0107 AUTOS NR. : 154 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : IURY BARBOSA MONTEIRO VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS: 201700350930 (8) DECISAO O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB LICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, MANEJOU A PRESENTE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE IURY BARBOSA MONTEIRO, QUALIFICADO NOS AUTOS , IMPUTANDO-LHE A PRATICA

Seção II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 136425-80.2014.8.09.0175 508 ACAO PENAL ZANIA BATISTA COSTA MIRANDA HUDSON BARBOSA FREIRES 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 2014.0136.4254 ACUSADO: HUDSON BARBOSA FREIRES DECISAO TR ATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA