76 resultados encontrados para o. pleno exerc - data: 09/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 E O RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, VERIFICASE QUE A EXORDIAL ENCONTRA-SE EM TERMOS, VALE DIZER, OS REQUISITO S EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL RESTAM PREE NCHIDOS, NAO HAVENDO FALAR EM INEPCIA, NA MEDIDA EM QUE A DENUNCI A TRAZ EM SEU BOJO A DESCRICAO DO FATO PENALMENTE TIPICO E A INDI CACAO DA CONDUTA DO DENUNCIADO, O QUE LHE ASSEGU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PROCESSO: 201501860148 DESPACHO CONSIDERANDO QUE NAO CONSTA REPRE SENTACAO CRIMINAL FEITA PELA VITIMA JUNTO A AUTORIDADE POLICIAL, ANTES DE RECEBER A DENUNCIA OFERECIDA PELO PARQUET, ENTENDO POR B EM DESIGNAR AUDIENCIA PRELIMINAR (ARTIGO 16 DA LEI 11.340/06) PAR A O DIA 18/10/16 AS 16:30 HORAS. INTIME-SE A VITIMA. NOTIFIQUE-SE O ORGAO MINISTERIAL. CUMPRA-SE. MORRINHOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 NR. PROTOCOLO : 201421-16.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 554 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DANIEL DIAS MAGALHAES ACUSADO : KENHITI SHIRAISHI ADV ACUS : 31445 GO - GILBERTO CAVALCANTI FERREIRA DESPACHO : NO CASO EM ANALISE, RESSALTO QUE A TESE DE LEGITIMA DEFESA SO E C ABIVEL QUANDO RESULTAR EVIDENTE QUE O ACUSADO AGIU SOB O MANTO DA REFERIDA EXCLUDENTE DE ILICITUDE, DEMONST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 RELIMINAR. ASSIM, NAO VERIFICANDO NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICA O SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DE SIGNO O DIA 21/08/2017 AS 15:00 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIE NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO COM OS ACUSADOS. ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTOS, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESOS, PA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 44274-87.2018.8.09.0003 : 254 : ACAO PENAL : GABRIEL DIAS DA SILVA MARCUS VINICIUS COSTA DA SILVA VITIMA : MOISES GOMES DAS CHAGAS ADV ACUS : 37462 GO - WELLINGTON PEREIRA ALVES DESPACHO : ALEXANIA VARACIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DAS FAZ ENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS 201800442747 DECISAO COMPU LSANDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 : : : : : 62875-94.2015.8.09.0085 77 ACAO PENAL RAFAEL GONCALVES DE CARVALHO SANDRA CRISTINA BERNARDES BIANGULO BEATRIZ CRYSTYNA BERNARDES BATISTA ADV ACUS : 22710 GO - FERNANDO ALMEIDA SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201500628756 DECISAO CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE REALIZACAO DA AUDIENCIA OUTRORA DESIGNADA, REDESIGN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 O POLICIAL MILITAR AOS AUTOS DE INQUERITO N 127/2014, PROTOCOLO N 201403595504, POR SE TRATAR DO MESMO FATO. GOIANIA, 8 DE JULHO D E 2015. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBST ITUICAO NR. PROTOCOLO : 93218-78.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 166 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PERICLES FERREIRA DA PENHA VITIMA : LAILTON SOUZA PEREIRA DA SILVA ADV ACUS :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 0/11/2018 AS 14:30 HORAS, PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO A LUIZ CARLOS HORA CAMACHO. ACASO NECESSARIO, EXPECA( M)-SE CARTA(S) PRECATORIA(S), COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PARA A CITACAO DO REU, CA SO RESIDA EM OUTRA COMARCA. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 20 D E JULHO DE 2018. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 EMITIDO O BOLETO DIRETAMENTE NO SITE DO TJ/GO, GUIA PAGAVEL ATÉ DIA 16/03/2019, DEVENDO COMPROVAR NOS AUTOS O PAGAMENTO, SOB PENA DE MEDIDAS PERTINENTES. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/02/2019 NR. NOTAS : 50 COMARCA DE BOM JESUS DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 CADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 09 /03/2018 AS 13:30 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRU CAO E JULGAMENTO COM OS ACUSADOS. ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CA RTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTOS, E D E 20 (VINTE) DIAS, SE PRESOS, PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS R ESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS. DE OUTRO GIRO,