Seção III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 AUTOS NR. : 562 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VICTOR DA SILVA FERREIRA KAUAN LOPES DA CRUZ VITIMA : JOAO FELIPE FARIAS DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 188669-25.2016.809.0107 (201601886696) D E C I S A O A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES L EGAIS, MANEJOU A PRESENTE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE KAUAM LOPES D A CRUZ E VICTOR DA SILVA FERREIRA

Seção II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 ODO DE PROVA, RAZAO PELA QUAL REVOGUEI O BENEFICIO ANTERIORMENTE CONCEDIDO, DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO (FLS. 114/116). ATO CONTINUO, CITADO PESSOALMENTE (FL.119) O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, ATRAVES DE DEFENSOR NOMEADO, INTEGRANTE DOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, RESERVANDO O DI REITO DE SE MANIFESTAR SOBRE O MERITO DA ACAO PE

Seção III ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PROCESSO: 312037-08.2015.8.09.0107 (201503120370) D E C I S A O A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVO R DE THIAGO DONISETI BATISTA IMPUTANDO-LHE A CONSUMACAO DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/06. O ACUSADO AP RESENTOU SUA DEFESA AS FLS. 90/92, AFIRMANDO, EM SINTESE, QUE OS FATOS NAO OCORRERAM COMO NARRADOS NA DENUNC

Seção III ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 ACAO PENAL EM DESFAVOR DE RODRIGO MENDES DOS SANTOS E LUIS EDUARD O DA SILVA MARTINS, QUALIFICADOS NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHES NA PRA TICA DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 157, 2, INCISOS I, II E V , E 288, AMBOS DO CODIGO PENAL EM CONCURSO MATERIAL. EM SEGUIDA, VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O SUFICIENTE RELATO. DECIDO. QUANTO A DENUNCIA OFERECIDA, COMPULSANDO OS PRESE

Seção II ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 ANDO A CELERIDADE PROCESSUAL, FOI DESIGNADO O DIA 02/03/2017, AS 13H30MIN, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT O COM OS ACUSADOS. CITADO PESSOALMENTE (FL. 119), REINALDO RICARD O DE LIMA APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, POR INTERMEDIO DE DEFEN SOR PUBLICO, SE RESGUARDANDO O DIREITO DE ADENTRAR AO MERITO POR OCASIAO DAS ALEGACOES FINAIS E ARROLANDO AS ME

Seção III ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 ENSAO, DENEGADO. (STF HC 97126, RELATOR(A): MIN. AYRES BRITTO, SE GUNDA TURMA, JULGADO EM 27/03/2012, ACORDAO ELETRONICO DJE-084 DI VULG. 30-04-2012, PUBLIC. 02-05-2012) GRIFO NOSSO EMENTA: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRAFICO E ASSOCIACAO PARA O TRAFICO TRANSNACIO NAL DE DROGAS. OPERACAO NEVADA. APLICACAO DO RITO DISPOSTO NO ART . 55 DA LEI N. 11.343/06. FEITO COMPLEXO. D

Seção III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 DESPACHO : VISTOS. O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFERECEU DENUNCIA CONTRA VILSON DA PAIXAO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DAS CONDUTAS TIPIFICADAS NOS ARTIGOS 147, DO CODIGO PEN AL C/C ARTIGOS 5, INCISO III E 7, INCISO II, DA LEI 11.340 DE 07 DE AGOSTO DE 2006. ASSIM, VIERAM CONCLUSOS OS AUTOS. RELATADOS. D ECIDO. COMPULSANDO OS PRESENTES A

Seção II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 O PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, DECRETANDO SUA PRIS AO PREVENTIVA (FLS. 88/90). POSTERIORMENTE, APOS O EFETIVO CUMPRI MENTO DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM SEU DESFAVOR, O ACUSADO AP RESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, POR MEIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO, R ESERVANDO O DIREITO DE SE MANIFESTAR SOBRE O MERITO DA ACAO PENAL POR OCASIAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU

Seção III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 BRUNNA LUIZA CAMARGO DOS REIS : SAUDE PUBLICA O ESTADO INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 53317 DF - CRISTIANE SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201800502430 D E C I S A O APRECIANDO A EXORDIAL ACUSATOR IA, DENOTO QUE SEUS REQUISITOS FORMAIS FORAM IMPLEMENTADOS, HAVEN DO EXPOSICAO CLARA E OBJETIVA DOS FATOS ATRIBUIDOS AOS REUS, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, POSSIBI

Seção II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 STRUICAO OU DOACAO AOS ORGAOS DA SEGURANCA PUBLICA OU AS FORCAS A RMADAS, NOS TERMOS DA REDACAO DO ARTIGO 25 DA LEI N 10.826/2003 ( ESTATUTO DO DESARMAMENTO). COMUNIQUE-SE A DIRETORIA DO FORO, SERV INDO ESTA DECISAO COMO OFICIO. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) OFICIE-SE AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMIN