Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 407 ADVOGADO HELEN VIVIANE BORGES ADVOGADO Diretor de Secretaria RECORRIDO Processo Nº ROT-0000239-04.2022.5.09.0019 Relator SANDRA MARA FLUGEL ASSAD RECORRENTE RAFAELLY DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO ISABELLA JULIANE CRUZ MARTINS(OAB: 92240/PR) ADVOGADO PAULO TEXEIRA MARTINS(OAB: 52711/PR) ADVOGADO LEANDRO AUGUSTO BUCH(OAB: 60471/PR) RECORRIDO VIKSTAR SERVICES TECHNOLOGY S.

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO no mérito, 9 também à unanimidade, JULGÁ-LA IMPROCEDENTE.Resolve, ainda, conceder os benefícios da Justiça Gratuita ao primeiro Réu e aplicar o precedente vinculante do Órgão Especial nos autos n. 0001543-77.2020.5.05.0000, quanto FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS a arguição de Inconstitucionalidade parcial do artigo 791-

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: 23812/SP) 187 Inconformado, o exequente interpôs agravo de petição (ID. b42b9c5). Intimado(s)/Citado(s): O juízo está garantido (ID. c207aa5). - LUCIANO SERAFIM Contrarrazões ofertadas pela executada (ID. 0e378c5). Pelo disposto no art. 84 do Regimento Interno desta Corte, os autos não foram encaminhados ao d. representante do

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 183 586.453 e 583050; prequestionar a matéria relativa aos índices de por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, para, no atualização monetária à luz da decisão conjunta proferida nas mérito, DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL para transcrever Ações Declaratórias de Constitucionalidade nº 58 e 59 e ADI 5867 e trechos do Regulamento de Pessoal do Baneb, em

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA) LUIZ ALBERTO MARQUES DE ABREU SA VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA(OAB: 24495/BA) IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO(OAB: 18390/BA) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 182 Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ ALBERTO MARQUES DE ABREU SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. por unanimidade, co

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 ADVOGADO MARCOS AURELIO CARNELOZI(OAB: 43151/PR) ORGANIZACAO MEDICA CLINIHAUER LTDA FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 375 Intimado(s)/Citado(s): - ORGANI

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 1192 parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, ainda que Prazo de lei. JUNTEM-SE OS CÁLCULOS, após, NOTIFIQUEM-SE beneficiária da justiça gratuita, permanecendo neste último caso sob AS PARTES condição suspensiva, respondendo a União pelo encargo devendo ser observado o precedente vinculante fixado na ADIn ALICE MARIA DA SILVA PINHEIRO 5.766/STF. Juiz

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 1117 se de remédio processual adequado. Todavia, quedou-se inerte, ajuizamento da ação em vez de data da citação.. deixando transitar em julgado a decisão. Destarte, no ponto, não há Obs.: Sessão de Julgamento Virtual, instituída pelo ATO TRT21-GP o que modificar" (sentença de embargos à execução - ID. 0828f2c - Nº 41/2020. O Excelentíssimo Senhor Desembar

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 ADVOGADO 1- Libere-se o crédito liquido do exequente, efetuando a transferência bancária para a conta a ser indicada pelo exequente; 2- Libere-se os honorários, Recolham-se as contribuições e 1876 MARCOS WAGNER PRATES ALPOIM ANDRADE(OAB: 28554/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ATEVALDO DE OLIVEIRA AZEVEDO registrem-se os pagamentos. 3- Feito isso, devolva-se ao Banco do Br

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 16 de repouso" (TST, SDI-1, IRR 849-83/RO, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, julgado em 21/11/2016). Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração; no mérito, Sendo assim, levando em conta o precedente vinculante e, ainda, dou-lhes parcial provimento, para, reformando em parte o acórdão os princípios da economia e celeridade processuais, impõe-se a