118 resultados encontrados para o. sem custas. publique - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 NATUREZA EXEQUENTE : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : MP LVAR EXECUTADO : LOA DESPACHO : PROTOCOLO N 201304207751 SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, NA CONDICAO DE SUBSTITUTO PROCESSUAL DE L.V.A.R., REPRE SENTADO POR SUA AVO MARIA ELENA ROSA, QUALIFICADA NOS AUTOS, INGR ESSOU COM A PRESENTE ACAO DE EXECUCAO DE ALIMENTOS EM FACE DE LEA NDRO OLIVEIRA DE AZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 NATUREZA REQUERENTE : NOTIFICACAO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE : MRA APRA REQUERIDO : MFL ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : ISTO POSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, INCISO V, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO , E DETERMINO SE ARQUIVEM OS AUTOS, OBSERVANDO AS BAIXAS DE ESTIL O. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 ACUSADO : CRISTIAN VANDERLEI LACERDA ADV ACUS : 33146 GO - CINTIA BEATRIZ FERREIRA DESPACHO : ISTO POSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, INCISO V , AMBOS DO CODIGO SUPRA MENCIONADO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDAD E DA CONDUTA IMPUTADA A CRISTIAN VANDERLEI LACERDA, NESTE PROCESS O. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. OPORTUNAMENTE , ARQUIVEM-S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 NR. PROTOCOLO : 202372-54.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 1265 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : FABIO JUNIO DA SILVA INDICIADO : JULIANE RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201502023720 DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DA COTA MINISTE RIAL DE FL. 77, OFICIE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA DA SPTC, SO LICITANDO A REMESSA DOS ESCLARECIMENTOS ANTERIORMENTE PLEITEADOS ACERCA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 ADV REQTE : 35024 GO - LUCIENE LOURENCO DE ARAUJO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO , COM FUNDAMENTO NO ART. 485, INCISO III DO CPC. SEM CUSTAS. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQ UIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. PARAUNA, 19 DE SETEMBRO DE 2. 016. WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6793/2019 - Quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 1432 Processo nº 0006057-32.2013.8.14.0028. Publica decisão de fl. 21, com vistas a intimação das partes. Parte autora: JÉSSICA NUNES MOTA; Parte requerida: JOSÉ ARAÚJO MOTA FILHO, via DJE/PA ambos representados por: VALDIR ALVES FILHO (OAB/PA N° 15673A): Processo 0006057-32.2013.8.14.0028 SENTENÇA Vistos. Trata-se de aç¿o de execuç¿o de alimentos proposta por JÉSSICA NUNES MOTA em desfavor
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 1920 161, c/c art. 70 do CPB, deliberando em se dar baixa nos assentamentos existentes quanto a este fato, considerando o trânsito em julgado nesta audiência, ficando neste ato intimada as partes e o acusado, devendo ser intimada a vÃ-tima quanto a esta decisão, sem custas. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Belém/PA, 10 de agosto de 2021. Jorge Luiz Lisboa Sanches, Juiz de Direito Titular da
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/10/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE MOZARLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELIZANGELA CRISTINA ALEIXO JUIZ DE DIREITO : MARIANNA DE QUEIROZ GOMES ==================================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAIS, RECEBO RE CURSO DE APELACAO APRESENTADO AS FOLHAS 60/71, EM AMBOS OS EFEITO S, CONFORME DISPOSTO NO ART. 520 DO CPC. INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APOS, REM ETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE ESTILO. NR. PROT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 GADO PARA A ACUSACAO, SENDO, POIS, COMPUTADA, LEVANDO-SE EM CONTA OS MARCOS INTERRUPTIVOS DA PRESCRICAO (CP, ART. 117), DE FRENTE PARA TRAS. EIS O ENTENDIMENTO DOUTRINARIO SOBRE O TEMA: TEM POR F UNDAMENTO O PRINCIPIO DA PENA JUSTA. SIGNIFICA QUE, TENDO TRANSIT ADO EM JULGADO A SENTENCA CONDENATORIA PARA A ACUSACAO OU IMPROVI DO O SEU RECURSO, A PENA IMPOSTA NA SENTENCA