393 resultados encontrados para o. v. c. c. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 121453) 908 Conforme se verifica, o v. acórdão recorrido também encontra-se em consonância com os termos das decisões proferidas pelo Ex. 2. GLAUCILENE VITOR GORGONHA (SP - 273830) STF na Rcl nº 11985-AgR/MG, Rel. Min. Celso de Mello, DJe-050 de 15/03/2013, na Rcl nº 13.760 AgR/SP, Rel. Min. Luiz Fux, DJe- Interessado(a)(s): 1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 193
2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 300 celebrado. Por fim, a comprovação de culpa efetiva da RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS Administração Pública é matéria fático-probatória, cujo reexame é RESCISÓRIAS / MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT. vedado na esfera extraordinária. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS Além disso, não afronta o art. 5º, II, da Carta Magna v. julgado que RE
2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 541 em consonância com os termos das decisões proferidas pelo Ex. Tempestivo o recurso (decisão publicada em 17/11/2017; recurso STF na Rcl nº 11985-AgR/MG, Rel. Min. Celso de Mello, DJe-050 apresentado em 23/11/2017). de 15/03/2013, na Rcl nº 13.760 AgR/SP, Rel. Min. Luiz Fux, DJe193 de 02/10/2013, na Rcl nº 27.728/SP, Rel. Min. Ricardo Regular a representação proc
2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 734 STF na Rcl nº 11985-AgR/MG, Rel. Min. Celso de Mello, DJe-050 Tempestivo o recurso (decisão publicada em 01/12/2017; recurso de 15/03/2013, na Rcl nº 13.760 AgR/SP, Rel. Min. Luiz Fux, DJe- apresentado em 06/12/2017). 193 de 02/10/2013, na Rcl nº 27.728/SP, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, DJe-198 de 01/09/2017, na Rcl nº 28.107/RJ, Rel. Regular a representação pr
2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 419 de número 331, V, do C. TST, porque a jurisprudência é fonte de Quanto ao acolhimento da responsabilidade subsidiária e sua direito expressamente prevista no art. 8º da CLT. abrangência, o v. acórdão, além de ter se fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a Súmula 331, V, do C. TST, Não se verifica ainda ofensa ao art. 37, II, da Constituição d
2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 928 arts. 58, III, e 67 da Lei nº 8.666/93. Advogado(a)(s): 1. FABIO GALDI CAPELLO (SP - 268924) Conforme se verifica, o v. acórdão recorrido também encontra-se Interessado(a)(s): 1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em consonância com os termos das decisões proferidas pelo Ex. STF na Rcl nº 11985-AgR/MG, Rel. Min. Celso de Mello, DJe-050 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS de
2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 405 RESCISÓRIAS / MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT. vedado na esfera extraordinária. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS Além disso, não afronta o art. 5º, II, da Carta Magna v. julgado que RESCISÓRIAS / MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. fundamenta sua decisão em Súmula, no presente caso no verbete de número 331, V, do C. TST, porque a jurisprudência é fonte de Qua
2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 465 celebrado. Por fim, a comprovação de culpa efetiva da PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Administração Pública é matéria fático-probatória, cujo reexame é vedado na esfera extraordinária. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO / ABRANGÊNCIA Além disso, não afronta o art. 5º, II, da Carta Magna v. julgado que
2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 2. EMPRESA DE SEGURANCA REDEFORT EIRELI 486 de 15/03/2013, na Rcl nº 13.760 AgR/SP, Rel. Min. Luiz Fux, DJe193 de 02/10/2013, na Rcl nº 27.728/SP, Rel. Min. Ricardo Advogado(a)(s): 1. MARIA DARCY SILVEIRA (SP - 311136) Lewandowski, DJe-198 de 01/09/2017, na Rcl nº 28.107/RJ, Rel. Min. Edson Fachin, DJe-214 de 20/09/2017, na Rcl nº 26348/RS, Interessado(a)(s): 1. MINIST
2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 510 Lewandowski, DJe-198 de 01/09/2017, na Rcl nº 28.107/RJ, Rel. 2. THAIS APARECIDA PROGETE (SP - 313393) Min. Edson Fachin, DJe-214 de 20/09/2017, na Rcl nº 26348/RS, Rel. Min. Rosa Weber, DJe-219 de 26/09/2017, nas quais houve o Interessado(a)(s): 1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO entendimento de que não afronta a decisão proferida na ADC nº 16/DF (declaração de