393 resultados encontrados para o. v. c. c. - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 583 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS cumprimento, por parte das empresas contratadas, das obrigações RESCISÓRIAS / MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT. trabalhistas referentes aos empregados vinculados ao contrato celebrado. Por fim, a comprovação de culpa efetiva da RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS Administração Pública é matéria fático-probatória,
2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 539 SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO / ABRANGÊNCIA Além disso, não afronta o art. 5º, II, da Carta Magna v. julgado que DA CONDENAÇÃO. fundamenta sua decisão em Súmula, no presente caso no verbete de número 331, V, do C. TST, porque a jurisprudência é fonte de Quanto à manutenção da responsabilidade subsidiária e sua direito expressamente prevista
2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 928 de número 331, V, do C. TST, porque a jurisprudência é fonte de Quanto à manutenção da responsabilidade subsidiária e sua direito expressamente prevista no art. 8º da CLT. abrangência, o v. acórdão, além de ter se fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a Súmula 331, V, do C. TST, Não se verifica ainda ofensa ao art. 37, II, da Constituiçã
2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Quanto à manutenção da responsabilidade subsidiária e sua 338 direito expressamente prevista no art. 8º da CLT. abrangência, o v. acórdão, além de ter se fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a Súmula 331, V, do C. TST, Não se verifica ainda ofensa ao art. 37, II, da Constituição da o que inviabiliza o recurso, de acordo com o art. 896, § 7º,
2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Quanto à manutenção da responsabilidade subsidiária e sua 478 direito expressamente prevista no art. 8º da CLT. abrangência, o v. acórdão, além de ter se fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a Súmula 331, V, do C. TST, Não se verifica ainda ofensa ao art. 37, II, da Constituição da o que inviabiliza o recurso, de acordo com o art. 896, § 7º,
2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 762 de número 331, V, do C. TST, porque a jurisprudência é fonte de Quanto ao acolhimento da responsabilidade subsidiária e sua direito expressamente prevista no art. 8º da CLT. abrangência, o v. acórdão, além de ter se fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a Súmula 331, V, do C. TST, Não se verifica ainda ofensa ao art. 37, II, da Constituição da
2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 Quanto ao acolhimento da responsabilidade subsidiária e sua 553 direito expressamente prevista no art. 8º da CLT. abrangência, o v. acórdão, além de ter se fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a Súmula 331, V, do C. TST, Não se verifica ainda ofensa ao art. 37, II, da Constituição da o que inviabiliza o recurso, de acordo com o art. 896, § 7º,
2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 445 RESCISÓRIAS / MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT. vedado na esfera extraordinária. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS Além disso, não afronta o art. 5º, II, da Carta Magna v. julgado que RESCISÓRIAS / MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. fundamenta sua decisão em Súmula, no presente caso no verbete de número 331, V, do C. TST, porque a jurisprudência é fonte de
2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 315 abrangência, o v. acórdão, além de ter se fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a Súmula 331, V, do C. TST, Não se verifica ainda ofensa ao art. 37, II, da Constituição da o que inviabiliza o recurso, de acordo com o art. 896, § 7º, da CLT, República, nem dissenso da Súmula 363 do C. TST, pois o v. c/c as Súmulas 126 e 333 do C. TST. ac
2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 923 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS Além disso, não afronta o art. 5º, II, da Carta Magna v. julgado que RESCISÓRIAS / MULTA [DE 40%] DO FGTS. fundamenta sua decisão em Súmula, no presente caso no verbete de número 331, V, do C. TST, porque a jurisprudência é fonte de Quanto à manutenção da responsabilidade subsidiária e sua direito expressamente