393 resultados encontrados para o. v. c. c. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 330 entendimento de que não afronta a decisão proferida na ADC nº PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS 16/DF (declaração de constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93), nem o art. 97 da Constituição Federal, tampouco Tempestivo o recurso (decisão publicada em 16/03/2018; recurso contraria a Súmula Vinculante 10 do STF, o ato judicial que apresentado em 29/03
2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 265 Rel. Min. Rosa Weber, DJe-219 de 26/09/2017, nas quais houve o Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). entendimento de que não afronta a decisão proferida na ADC nº 16/DF (declaração de constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 8.666/93), nem o art. 97 da Constituição Federal, tampouco contraria a Súmula V
2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 167 8.666/93), nem o art. 97 da Constituição Federal, tampouco Tempestivo o recurso (decisão publicada em 23/03/2018; recurso contraria a Súmula Vinculante 10 do STF, o ato judicial que apresentado em 06/04/2018). reconhece a responsabilidade subsidiária da Administração Pública por débitos trabalhistas, quando fundamentada na comprovação da Regular a represe
2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 2730 juntadas aos autos. b3) nos dias em que sua duração foi superior a 02 (duas) horas Quanto à razoabilidade do tempo médio de percurso coletivamente diárias, afasta-se a limitação convencional de 01 hora diária negociado, observa-se a jurisprudência consolidada mediante a (Súmula 8 do TRT da 18º Região), devendo ser apuradas as horas qual, nos termos do
2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RESCISÓRIAS / MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT. 581 trabalhistas referentes aos empregados vinculados ao contrato celebrado. Por fim, a comprovação de culpa efetiva da RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS Administração Pública é matéria fático-probatória, cujo reexame é RESCISÓRIAS / MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. vedado na esfera extraordinária. RESCISÃO DO CO
2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 470 provas, decidiu em conformidade com a Súmula 331, V, do C. TST, Não se verifica ainda ofensa ao art. 37, II, da Constituição da o que inviabiliza o recurso, de acordo com o art. 896, § 7º, da CLT, República, nem dissenso da Súmula 363 do C. TST, pois o v. c/c as Súmulas 126 e 333 do C. TST. acórdão não reconheceu o vínculo empregatício entre o recorrent
2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 957 provas, decidiu em conformidade com a Súmula 331, V, do C. TST, Não se verifica ainda ofensa ao art. 37, II, da Constituição da o que inviabiliza o recurso, de acordo com o art. 896, § 7º, da CLT, República, nem dissenso da Súmula 363 do C. TST, pois o v. c/c as Súmulas 126 e 333 do C. TST. acórdão não reconheceu o vínculo empregatício entre o recorrente
2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 694 celebrado. Por fim, a comprovação de culpa efetiva da RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS Administração Pública é matéria fático-probatória, cujo reexame é RESCISÓRIAS / MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. vedado na esfera extraordinária. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS Além disso, não afronta o art. 5º, II, da Carta Magna v. julgado que R
2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 132 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS Administração Pública é matéria fático-probatória, cujo reexame é RESCISÓRIAS / MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT. vedado na esfera extraordinária. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS Além disso, não afronta o art. 5º, II, da Carta Magna v. julgado que RESCISÓRIAS / MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. fundamenta sua
2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Quanto à manutenção da responsabilidade subsidiária e sua 443 direito expressamente prevista no art. 8º da CLT. abrangência, o v. acórdão, além de ter se fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a Súmula 331, V, do C. TST, Não se verifica ainda ofensa ao art. 37, II, da Constituição da o que inviabiliza o recurso, de acordo com o art. 896, § 7�